DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICENÇA
O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) torna público que recebeu do
Instituto do Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a
Licença Prévia (LP) Nº 669/2022 (12350451), com Validade de 5 (cinco) anos, referente ao
empreendimento Microrrede CLA-µGRID, composto por uma usina fotovoltaica (Usina PV)
e um sistema de armazenamento de energia a baterias (BESS), possibilitando a operação
off-grid e on-grid, localizado no município de Alcântara no estado do Maranhão.
FERNANDO BENITEZ LEAL Cel Eng
Diretor do CLA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 352 - OSAKA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 841.409,53 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 041/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.007112/2021-70. /4) Objeto:
eventual contratação de serviços diversos de registro de preços de serviços comuns de
engenharia, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 27 Out 2022. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: RENATA SIMONE
DA
SILVA 
-
Representante
Legal
/8) 
A
ata
encontra-se
disponível 
no
site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 347 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP - R$ 559.723,20
/ 348 - PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI - R$ 11.352,00 / 349 - M.DE
L.TRINDADE DA SILVA - MOVEIS - R$ 28.866,00 / 350 - ADVANCED COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 7.200,00 / 351 - CS REI DO PLASTICO LTDA - R$ 44.350,00 / 354
- CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - R$ 6.568.610,01 / 355 - MILANFLEX INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 512.188,31 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 122/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005193/2022-54. /4) Objeto: eventual
aquisição de materiais permanentes (mobiliários), conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 01 Nov 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata.
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: MARCOS RICARDO COSTI - Representante Legal / CLEBER PEREIRA
CAMPOS - Representante Legal / FREDERICO CAVALCANTI GURATTI - Representante Legal /
STEFANY ALBERTI - Representante Legal / SAMIR MAKARIOS - Representante Legal / CÍCERA
MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - Representante Legal / GILMAR FRANCISCO MILAN -
Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 67720.006330/2018-91.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 066/gap-sj-icea/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2022 a 03/12/2023, ou
até
que novo procedimento licitatório seja concluído e apto para nova contratação dos
serviços,
valendo o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;.
Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.457,12.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 349/2013
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720025491201370. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de conexão do CCA-SJ com
internet banda larga.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/11/2022) 120016-00001-2022NE000203
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720008236202253.
Objeto: Aquisição
de distintivos
e
tarjetas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00143-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de cessão de uso, a título não oneroso. CEDENTE: União Federal -
Comando da Aeronáutica - BAAN. CESSIONÁRIO: VIBRA ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ
34.274.233/0001-02. 3º Termo Aditivo ao Contrato de cessão de uso a título não oneroso
de bem imóvel nº. 005/BAAN/2020. FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Cessão de Uso a título não Oneroso Nº 005/BAAN/2020 referente à cessão de
uso, a título não oneroso, de uma área patrimonial de 7.200 m2, para armazenar e fornecer
querosene aditivado
de aviação
e querosene de
aviação (QAV-1)
destinados ao
abastecimento das aeronaves do Comando da Aeronáutica na localidade de Anápolis Goiás.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: fica prorrogado por
12 (doze) meses, no período de 01 de novembro de 2022 a 01 de novembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por
sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO,
vem NOTIFICAR a empresa PIMENTA EMPREENDIMENTO LTDA, CPNJ: 37.163.459/0001-16
sobre cobrança de valores referente ao Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI) n° 03/BAAN/2022, do qual resultou a aplicação de sanção
administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de 2.280,00 (dois mil duzentos
e oitenta reais) com vencimento em 05 de novembro de 2022. Conforme rastreio
eletrônico YI 111 380 157 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço
cadastrado no SICAF no dia 18 de outubro de 2022. Informo ainda que a não quitação da
GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA
U N I ÃO
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67440.030932/2019-97.
Contratante: BASE AÉREA DE DE ANÁPOLIS. Contratado: 17.479.671/0001-80 - D U E L AV
LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 014/BAAN/2020, referente à
contratação de serviço de lavanderia de roupa hospitalar: que envolva o processo de
lavagem/passagem de roupa hospitalar em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento
até o retorno das peças em ideais condições de uso, que atenda condições higiênicas-
sanitárias. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.126,40. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67122000840202281. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do Serviço de
Adequação dos Paióis n° 1, 2 e 3 da BAAN, localizado na cidade Anápolis-GO, no que se
refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de construção e
instalações em geral, serviços preliminares, infraestrutura e demais serviços elencados nas
peças técnicas apresentadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-2-00004-2022. Entrega das
Propostas: 21/11/2022 às 09h30. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 67215.002511/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 60094/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAU LO
CORDEIRO DE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a inclusão de serviços
ao objeto e prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 09/GAP-BE-
HABE/2018, cujo objeto é a prestação de serviços laboratoriais, nas especialidades de
patologia clínica, exames laboratoriais, citopatologia, anatomia patológica, exames de
imagem (ultrassonografia) e punção aspirativa orientada por ultrasom, aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 67215.007604/2018-70.
Inexigibilidade. Nº 60304/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 83.367.219/0001-50 - CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência,
execução e exclusão de serviço do termo de credenciamento nº 30/gap-be-habe/2018,
cujo objeto é a prestação do serviço de assistência médica em cardiologia, cardiologia
intervencionista, clínica médica, endocrinologia, neurologia (neurorradiologia vascular e
intervencionista), endovascular e serviços complementares de diagnóstico e serviços de
assistência paramédica em nutrição e psicologia aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).