DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400021
21
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004185/2022-66.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 89.169.379/0001-71 - LABORATORIO BIOANALISES S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 137.335,63. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004185/2022-66.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 89.169.379/0001-71 - LABORATORIO BIOANALISES S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 137.335,63. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67278.004568/2021-53.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
22.160.735/0001-15 - AMBIENTALMAX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n° 018/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 53.760,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022
A Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a Cooperativa dos Suinocultores do Cai
Superior Ltda - Coop. Ouro do Sul interpos recurso frente a habilitação e classificação da
ASCOP Agricultores Familiares e Cooperativas do Brasil na Chamada Pública nº 01/GAP-
MN/2022, Processo Administrativo 67298.002232/2022-07, cujo objeto e a Aquisição de
gêneros alimenticios de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem
nas disposições da Lei n. 11.326, de 2006, por meio da modalidade compra institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em
consequencia deste ato sera concedido a recorrida o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir
da publicação deste aviso, para apresentação de suas contrarrazoes aos fatos narrados no
recurso administrativo. A recorrida deve enviar por meio dos contatos contidos no edital
suas razões e os documentos em anexo cabíveis para que seja possível realizar a análise e,
por fim, a comissão permanente de licitações emitir seu parecer acerca dos argumentos
apresentados.
ELISA MICHAEL DE LUCENA MAJ INT
Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do GAP-
MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 69/2022, Nº Processo
67298.001855/2022-54, Objeto: CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CNH), conforme
a seguir: Ata nº 00251/2022, Empresa: AUTO ESCOLA SABBA LTDA, CNPJ: 01.758.477/0001-
01, Total do Fornecedor: R$ 235.315,00; Valor Total Registrado: R$ 235.315,00; Vigência do
registro: 11/10/2022 à 11/10/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.009910/2022-02;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI-ME - CNPJ:
25.306.530/0001-93 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
12 (doze) meses, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por
descumprimento da execução do objeto constante na Nota de Empenho nº 2021NE000274,
contrariando o prazo previsto no subitem 18.2.1 do Edital combinado ao subitem 2.11 do
Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 15/GAP-PV/2020, e por não se manifestar
em relação às notificações enviadas pela Administração, configurando assim, inexecução
total do contrato;
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel
Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
1) Processo
Administrativo nº 7436.005660/2021-71;
2) A
União, por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa D.R.A DISTRIBUIDORA RIO AMAZONAS COMERCIO E DISTRIBUIÇ ÃO
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.554.501/0001-80 da aplicação da sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 (doze) em virtude
do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento no
fornecimento do objeto constante na Nota de Empenho nº 2022NE000252/2022NE000413,
configurando inexecução total do contrato, descumprindo obrigação assumida no subitem
6.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 05/BAPV/2022, e não se manifestar
em relação às notificações enviadas pela Administração, a contar do dia 04 de novembro
de 2022;
3) Fica a empresa notificada que, caso queira, poderá consultar os autos do
processo no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260)
e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br).
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel
Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.009686/2022-41;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa R. P. FERRAGENS LTDA - CNPJ: 29.309.583/0001-19 da aplicação da
sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar e
contratar
com
a
União
e,
consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, em
virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento no
fornecimento do objeto constante na Nota de Empenho nº 2022NE000185, contrariando o
prazo previsto no item 6 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 58/BAPV/2021,
e por não se manifestar em relação às notificações enviadas pela Administração,
configurando inexecução total do contrato; e por não se manifestar com relação aos ofícios
enviados e as publicações no Diário Oficial da União;
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel
Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67223.002167/2021-02.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 27.837.083/0001-24
- CLEAN HIGIENIZACAO DE TEXTEIS EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato nº 015/barf/2021, contemplando desta feita o período de
28/10/2022 a 27/10/2023, nos termos do artigo 57, inciso v, § 1º da lei no 8.666/93..
Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.000,00.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120632
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67223.002167/2021-02.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 27.837.083/0001-24
- CLEAN HIGIENIZACAO DE TEXTEIS EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato nº 015/barf/2021, contemplando desta feita o período de
28/10/2022 a 27/10/2023, nos termos do artigo 57, inciso v, § 1º da lei no 8.666/93..
Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.000,00.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 314.561,20. Leia-se: Valor Total: R$ 360.953,50.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 67614.004226/2017-99.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar de acordo com o artigo 65, II, letra "d",
§5º e §8º da Lei 8.666/93, cláusula sexta e a convenção coletiva do estado da Bahia,
BA000690/2019, de 10 de dezembro de 2019, data-base da categoria em 01 de janeiro de
2019, um aumento para auxiliares de serviços gerais de R$ 1.040,82 (um mil e quarenta
reais e oitenta e dois centavos) para R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) num
percentual de 0,40%, passando o valor contratual de R$ 30.792,90 (trinta mil, setecentos
e noventa e dois reais e noventa centavos) para R$ 31.130,89 (trinta e um mil cento e
trinta reais e oitenta e nove centavos), a contar de 01 janeiro de 2020. No período de 01
de abril de 2020 a 30 de junho de 2020 foram realizados descontos nas obrigações
financeiras da contratada, na ordem de R$ 138,37 (cento e trinta e oito reais e trinta e
sete centavos), referente a redução das alíquotas das contribuições aos serviços sociais
autônomos (Sistema S). Isto posto, o valor mensal contratado será de R$ 30.992,52 (trinta
mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), durante o período
acima citado. Vigência: 07/08/2021 a 07/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
373.155,57. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 67614.004226/2017-99.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SE R V I CO S
E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar de acordo com o artigo 65, ii, letra
"d", §5º e §8º da lei 8.666/93, instrução normativa no 05 de 26 de maio de 2017,
cláusula sexta e a convenção coletiva do estado de alagoas, Al000019/2020, de 23 de
janeiro de 2020, data-base da categoria em 01 de janeiro de 2020, um aumento para
auxiliares de serviços gerais de R$1.027,00 (um mil e vinte e sete reais) para R$
1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais) num percentual de 4,7%, passando o valor
contratual de R$ 19.404,96 (dezenove mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis
centavos) para R$ 20.582,00 (vinte mil quinhentos e oitenta e dois reis), a contar de
01 janeiro de 2020. No período de 01 de abril de 2020 a 30 de junho de 2020 foram
realizados descontos nas obrigações financeiras da contratada, na ordem de R$ 92,73
(noventa e dois reais e setenta e três centavos), referente a redução das alíquotas das
contribuições aos serviços sociais autônomos (Sistema S). Isto posto, o valor mensal
contratado será de R$ 20.489,27 (vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte
e sete centavos), durante o período acima citado. Vigência: 07/08/2021 a 07/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.705,81. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).