DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA CLÍNICA
SINGULAR LTDA-Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os
requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-
HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI.
Diretora do Hca. Ratificação em 26/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.426.438/0001-01 CLINICA SINGULAR
LTDA .
(SIDEC - 03/11/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 241/2021.
Nº Processo: 67106.001940/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS-
DUMONT (OASD). Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 47.480,40. Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 250/2020.
Nº Processo: 67106.003036/2020-90.
Pregão.
Nº 165/2020.
Contratante:
SUBDIRETORIA
DE ABASTECIMENTO
(SDAB).
Contratado: 19.834.604/0001-61 - COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 548.965,62. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 173/2019.
Nº Processo: 67619.002322/2018-33.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CO N S T R U CO ES
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.963.651,08.
Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/CAE/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 03/11/2022, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Concorrência 02/CAE/2022 e adjudicou o objeto à licitante:
CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ 13.161.701/0001-54, com o preço
global final de R$ 7.845.000,00 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro - RJ, 3 de novembro de 2022
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 244/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106002793202216. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para utilização nas
atividades das Organizações Militares da Força Aérea Brasileira
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 120195-00001-2022NE000002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 233/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002757202163. , publicada no D.O.U de 17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos profissionais em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para manutenção e operação dos sistemas de energia e climatização serviços de
navegação aérea do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (SBSG), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 04/11/2022
das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 120195-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2022 - UASG 120195
Nº Processo:
67106002260202226. Objeto:
Aquisic–ão de
material para
cirurgia vascular e endovascular para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total
de Itens Licitados: 221. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00256-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60094/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002511 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
Inclusão de serviços ao objeto e prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Credenciamento nº 09/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a Prestação de Serviços
laboratoriais, nas especialidades de patologia clínica, exames laboratoriais, citopatologia,
anatomia patológica, exames de imagem (Ultrassonografia) e Punção Aspirativa Orientada
por Ultrasom, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Saúde Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO.
Agente Diretor. Ratificação em 04/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.978.805/0001-65 LABORATORIO DE
PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA..
(SIDEC - 03/11/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60214/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004771201869 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 22/GAP-BE-
HABE/2018, cujo objeto é a Prestação de serviços de assistência médica e laboratorial nas
especialidades de Anátomo patologia, Citopatologia, ginecologia (Colposcopia, Vulvoscopia
e biópsia de colo) e Medicina laboratorial aos usuários do aos usuários do Fundo de Saúde
da aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor. Ratificação em 04/10/2022. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.103.305/0001-80 
LABORATORIO 
DE 
PATOLOGIA 
CLINICA 
HELIO 
OLIVEIRA 
-
DANILOMENDONCA LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60224/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004852201869 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
a alteração da CLÁUSULA SEXTA, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Credenciamento nº 23/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é a Prestação do Serviço de
assistência médica em oftalmologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2022. JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor. Ratificação em 28/07/2022. CLOER V ES C I A
ALVES.
Diretor
da Dirsa.
Valor
Global:
R$
250.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
08.080.995/0003-11 M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60304/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007604201870 . Objeto: Objeto é a Prestação do Serviço de assistência
médica em
cardiologia, cardiologia intervencionista, clínica
médica, endocrinologia,
neurologia
(neurorradiologia
vascular
e intervencionista),
endovascular e serviços
complementares de diagnóstico e serviços de assistência paramédica em nutrição e
psicologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Agente Diretor
do Habe. Ratificação em 26/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.367.219/0001-50 CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA
LTDA .
(SIDEC - 03/11/2022) 120628-00001-2022NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004523202281 . Objeto: Fiscalização e Acompanhamento de Convênios.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se pela renomada experiência na ministração de cursos
de capacitação de servidores e excelente reputação. Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2022. EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS. Ordenador de Despesas Delegado da Diref.
Ratificação em 27/10/2022. EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARAES. Dirigente Máximo
da Diref. Valor Global: R$ 14.735,00. CNPJ CONTRATADA : 21.545.863/0001-14 ORZIL
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004525202270 . Objeto: Contratação de serviço de assinatura da
solução eletrônica, para consultas diversas na área de licitações e contratos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Justifica-se por ser uma ferramenta singular com grande acervo de
informações técnicas, orientações técnicas. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2022.
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS. Ordenador de Despesas Delegado da Diref. Ratificação
em 27/10/2022. EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARAES. Dirigente Máximo da Diref.
Valor Global: R$ 7.191,00. CNPJ CONTRATADA : 06.132.270/0001-32 EDITORA NEG O C I O S
PUBLICOS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 120006-00001-2022NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 55/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Contratação de Serviços de Manutenção Predial, tendo como
empresas 
vencedoras:
INOVETOR 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA
EIRELI 
CNPJ:
17.516.132/0001-73, PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.200.199/0001-05, UNA
ENGENHARIA E SERVICOS EIRE CNPJ: 38.084.736/0001-6, conforme atas do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int
Ordenador de Despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 47/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para Manutenção do Sistema de
Vigilância Eletrônica, tendo como empresa vencedora: N&F COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA CNPJ: 37.981.719/0001-60, conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int
Ordenador de Despesas

                            

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