DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 15/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Clínica de Cirurgia Plástica do HCE.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
Triagem 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64614.005473/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02 de novembro de 2022 a 01 de novembro de 2023, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 354.254,98. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160245
Número do Contrato: 126/2019.
Nº Processo: 80758.001248/2019-92.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado:
58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, alteração de valor
contratual por meio de reajuste e alteração de cnpj da contratada, da matriz para o de sua
filial.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
242.453,28. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160272
Nº Processo: 64555004386202259. Objeto: Serviços de manutenção de veículos
TOYOTA OPERACIONAL e MARCOPOLLO e serviço de alinhamento e balanceamento de
rodas, para atender às necessidades do 21º GAC e dos integrantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos - GCALC.. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 04/11/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Alameda 
Marechal 
Pessoa 
Leal, 
265 
- 
Jurujuba, 
Jurujuba 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160272-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - UASG 160240
Nº Processo: 64162004492202175 . Objeto: Prestação complementar de serviços médicos
e odontológicos aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS. Edital de Credenciamento
1/2019,NUP 80726.005463/2019-55, reconhecida pelo OD em 09/02/2021, ratificada pela
autoridade superior em 11/02/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A 9ª Bia AAAe(Es), necessita
contratar serviços de saúde não disponíveis, por meio de credenciamento de OCS.
Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. MARCELO BICALHO LARA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/11/2022. ANDRE LUIZ SILVEIRA. Cmt 1ª Rm Ratificou Compra
em 2021. Valor Global: R$ 89.328,00. CNPJ CONTRATADA : 38.324.016/0001-22 MC GALIZA
DE ALMEIDA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 160240-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 280/2022. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 318.
Edital: 04/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160093-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64325.001545/2020-13.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de
escopo contratual na obra de adequação das instalações do ibex para atendimento de
requisitos de acessibilidade - situado na rua francisco manuel, 102, triagem, rio de janeiro
- rj.. Vigência: 04/11/2022 a 24/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.870.649,37. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64325.002481/2017-64.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 14.085.806/0001-34 -
CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O contrato nº 02/2019 fica reajustado com base na
análise do apostilamento do 1º e 2º reajustamentos do termo aditivo nº 05 e do 3º
reajustamento do saldo contratual atualizado com os valores dos termos aditivos nº 01 e
nº 05 aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 377/2022 - s4 - dom, de 22
set 22, que equivale a r$ 200.512,01 (duzentos mil, quinhentos e doze reais), conforme
amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto
no termo de contrato nº 02/2019 - cro/1.. Vigência: 27/05/2019 a 30/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.145.534,50. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 80761.002771/2018-14.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 13.548.038/0001-45 -
ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.. Objeto: O contrato nº 01/2021 fica reajustado com
base na análise da proposta do apostilamento do 1° reajustamento do saldo contratual,
referente ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de
decisão nº 342 - s4 - dom, de 19 set 22, que equivale a r$ 449.418,14 (quatrocentos e
quarenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e quatorze centavos), conforme amparo
na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo
de contrato nº 01/2021 - cro/1.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.976.629,40. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64325.001545/2020-13.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 06.076.211/0001-94 -
ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 04/2021 fica reajustado com base na
análise da proposta do 2°reajustamento do saldo contratual atualizado com os valores dos
termos aditivos n° 01,02, conforme memória de decisão nº 297- s4 - dom, de 29 ago 22,
que equivale a r$ -49.361,71 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e
setenta e um centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da
lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 04/2021 - cro/1.. Vigência:
01/06/2021 a 24/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.287,66. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 80761.000842/2018-09.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 14.085.806/0001-34 -
CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O contrato nº 15/2019 fica reajustado com base na
analise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do termo aditivo nº 06 e do
02º reajustamento do saldo contratual atualizado com valores dos termos aditivos nº 01,
02, 04 e 06, conforme memória de decisão nº 373 - s4 - dom, de 22 set 22, que equivale
a r$ 1.285.381,86 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um
reais e oitenta e seis centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40
e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 15/2019 - cro/1..
Vigência: 01/04/2020 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.830.129,22.
Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64278.000819/2021-32.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 43.943,16 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e três
reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Perfazendo o acréscimo no valor de r$ 37.497,24 (trinta e sete mil
quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 03/11/2022 a
19/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.004,55. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da
licitação supracitada - NUP 64278.014715/2022-96, tendo sido declarada adjudicatária
vencedora a licitante R & M CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ/ME 18.914.388/0001-00, com
a proposta no valor de R$ 2.248.385,93 (Dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos. Com a presente publicação
abre-seo prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso doresultado.
YASSER ARAFAT BELÉM DE FIGUEIREDO - CAPITÃO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 03/11/2022) 160176-00001-2022NE000001