DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.008700/2022-13.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 15.116.979/0001-35 - CLINICOR - PROCOR ASSISTENCIA MEDICO EM DOENCAS
DO CORACAO LTDA. Objeto: Clínica médica especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.009492/2022-70.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 01.870.500/0001-47 - CLINICA SAO LUCAS. Objeto: Prestação de serviços de
laboratórios de analises clinicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.005450/2022-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão com franquia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 26.889,36. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.024.148/0001-69 - SAUDE & VIDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 39.490,86. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Concorrência nº 05/2022, cujo objeto é a Construção de PNR de Oficial
General na Quadra Residencialde Generais do Setor Militar Urbano, na cidadede Brasília-
DF. Empresas Habilitadas: Construtora Azambuja Eireli, CNPJ 02.781.246/0001-73, Holding
Contruções e Serviços LTDA, CNPJ 38.063.368/0001-71 e Conceito Engenhariia e
Arquitetura LTDA, CNPJ 07.793.130/0001-52. Empresas Inabilitadas: Siqueira Rodrigues
Arquitetura, Engenharia e Paisagismo LTDA, CNPJ 39.567.047/0001-77
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 160066-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.044900/2022-41.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.263.364/0001-13 - ESPAÇO LAVORATO PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços especializados para a assistência aos beneficiários do fusex com necessidades
especiais (n esp).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.454.686/0001-90 - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA
- EPP. Objeto: Inclusão de procedimentos de análises clínica. Vigência: 01/07/2021 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.457.717/0001-10 - LABORATORIO LABIN-MED LTDA. Objeto: Inclusão de
exame: influenza - h1n1. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
33.055.288/0001-50 - SOS CORDIS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Inclusão de procedimentos:
doppler colorido membros superiores e inferiores. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, com local de execução nas áreas da
administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 34.827,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA EIRELI. Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, com local de execução nos apartamentos do STM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 210.905,40. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de
consumo e permanente.Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 03/11/2022) 160106-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.644.307/0001-37 - QUALIFISIO
UBERLANDIA-MG LTDA. Objeto: Atender as determinações quanto ao cumprimento do
envio das faturas a esta unidade gestora fusex. Vigência: 01/10/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 25.534.277/0001-25 - MU R I LO
PACHECO TAVARES EIRELI. Objeto: Atender as determinações quanto ao cumprimento do
envio das faturas a esta unidade gestora fusex.. Vigência: 01/10/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 64009.014558/2016-41.
Inexigibilidade. Nº 7044/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.180.166/0001-62 - ALVARENGA & CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência em caráter excepcional para prestação de serviços na área de
ortopedia aos beneficiários do sistema sammed/fusex. Vigência: 26/09/2022 a 26/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 19/2013.
Nº Processo: 64009.003393/2013-39.
Inexigibilidade. Nº 7002/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.768.662/0001-31 - PRO IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência em
caráter excepcional para
prestação de
serviços na área
de exames
complementares aos beneficiários do sistema sammed/fusex. Vigência: 09/11/2022 a
09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 64009.025086/2017-32.
Inexigibilidade. Nº 7038/2017. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
57.618.134/0001-98 - DORSF - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência em caráter excepcional para prestação de serviços na área de radiologia odontológica
aos beneficiários do sistema sammed/fusex. Vigência: 25/10/2022 a 25/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64265005606202227. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
móvel e fixa.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jardim Guaiuba - Guarujá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de
04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/11/2022) 160293-00001-2022NE000001