DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400034
34
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160228 - 26 G A C
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64557.003476/2017-45.
Inexigibilidade. Nº 93/2020. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Termo aditovo numero 01/2021 .serviços postais da ect - contratação do serviço
continuado de remessa, com transporte e entrega, via serviço de correios.. Vigência:
04/11/2017 a 03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160228 - 26 G A C
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64557.003476/2017-45.
Inexigibilidade. Nº 93/2020. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Termo aditovo numero 01/2021 .serviços postais da ect - contratação do serviço
continuado de remessa, com transporte e entrega, via serviço de correios.. Vigência:
04/11/2017 a 03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2021).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402004024202274. Objeto: Aquisição de mobiliário e ar-
condicionado. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 04/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160413-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2020 publicado no D.O de 2020-10-30,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2021. . Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a
29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160521
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64159.005894/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
10.915.141/0001-98 - INSTITUTO DO CANCER DE TRES LAGOAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atividade médica específica ao tratamento dos portadores de câncer e doenças
afins; serviços de quimioterapia, radioterapia e hemoterapia.. Vigência: 02/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160521
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64159.005894/2020-65.
Inexigibilidade.
Nº 3/2020.
Contratante:
3ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 17.489.435/0001-44 - SETTINI CLINICA MEDICA - EIRELI. Objeto: Prestação de
atendimento psiquiátrico clínico.. Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 160401
Nº Processo: 64676003833202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de construção para a revitalização da calçada frontal do 5º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, em proveito desta unidade e unidades gestoras participantes do
GCALC da 2ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 01/11/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Centro -
QUARAI - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160401-05-2-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/11/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 01/11/2022 , 03/11/2022 E 04/11/2022
(SIDEC - 03/11/2022) 160401-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160414
Nº Processo: 64295.037333/2022-22.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de lavanderia, para a lavagem de toalhas
de mesa, guardanapos de mesa, e capas de cadeira para o cmdo 6ª bda inf bld e om
vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor
Total: R$ 15.996,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160414
Nº Processo: 64295.037333/2022-22.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de lavanderia, para a lavagem de
roupas de cama, de cobertores de lã e mantas verde oliva, e de uniformes para o cmdo 6ª
bda inf bld e om vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor
Total: R$ 56.836,80. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: NUP: 64521.008002/2021-79
O Ordenador de Despesas do 1° Regimento de Carros de Combate torna
público que resolve aplicar à empresa FLUSS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 32.268.072/0001-00, a sancão de: suspensão temporária de 12 meses, com fulcro no inciso III
do art. 87 da Lei n° 8.666/93, devido a inexecução total da nota de empenho 2021 NE 850,
referente à materiais adquiridos pelo 1° Regimento de Carros e Combate (1° RCC), a qual
foi apurada através do Processo Administrativo nº 64521.008002/2021-79.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - TC
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160404
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64664.012092/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 06.337.603/0001-60 - FISIOCENTRO FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA.. Objeto:
Renovação do contrato com a ocs fisiocentro a partir do prazo do seu vencimento..
Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.617,12. Data
de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64328009096202285, foi
habilitado o participante CPD CONSTRUCOES LTDA e inabilitados BSK CONSTRUCAO CIVIL E
SERVICOS EIRELI, PRO ATIVA ENGENHARIA EIRELI.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 03/11/2022) 160220-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160220
Nº Processo:
64328009423202207. Objeto:
Contratação de
serviço de
Reparação da Caixa D'Água Metálica de 10.000 litros da CRO 5, em Curitiba/PR.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Trinta
e Um
de Marco
3018 -
Pinheirinho, Pinheirinho
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2022.
Nº Processo: 64327.003550/2022-02. TEX Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 0514.400.830/0001-10 - SUMMUS
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão do 9° Regimento de Cavalaria
Blindado (9°RCB), em São Gabriel/RS. Vigência: 14/07/2022 a 02/05/2023. Valor Total do
Contrato: R$ R$ 702.167,52. Data de Assinatura: 17/10/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 020/2021.
Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18- FORNARI
ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da Unidade de
Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS.
Vigência: 26/11/2021 a 27/02/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.777.115,22. Data de
Assinatura: 31/10/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 020/2021.
Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18- FORNARI
ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da Unidade de
Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS.
Vigência: 26/11/2021 a 27/02/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.915.707,56. Data de
Assinatura: 31/10/2022
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: ACOFORTE CONSTRUÇÕES
EIRELI, 
CNPJ:
14.310.110/0001-64; 
FAK
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
27.254.414/0001-01 e a empresa ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUÇÕES, CNPJ:
30.069.441/0001-00.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 03/11/2022) 160396-00001-2022NE000001