DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.014822/2022-77.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 020.786.550-74 - ALICIA DE AZAMBUJA VIEIRA LANES. Objeto: Credenciamento
de profissional de saúde autonômo (psa), na especialidade de nutrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.012162/2022-90.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 647.330.680-34 - RICARDO DOS SANTOS PIRES. Objeto: Credenciamento de
profissional de saúde autônomo (psa), na especialidade de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.014407/2022-13.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 
599.014.700-72 
- 
ERLEIA 
PITHAN
DA 
SILVA 
STEFANELLO. 
Objeto:
Credenciamento de profissional de saúde autônomo (psa), na especialidade de radiologia
odontológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.014563/2022-84.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 752.433.930-53 - GIANCARLO ALVES BINA. Objeto: Credenciamento de
profissional de saude autonomo (psa), na especialidade de endocrinologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160402
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64035.004947/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 37.112.717/0001-35 - BRUNO DE MORAES LONDERO. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 525/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017442202298 . Objeto: Credenciamento de OCS para serviço de
nefrologia conforme o edital de credenciamento nº 01/2021 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021.
Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 03/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.278.288/0001-23
INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 533/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017483202284 . Objeto: Credenciamento de serviços médicos de
ortopedia e traumatologia conforme edital 01/2021 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para
atender as necessidades do HMAPA conforme o edital de credenciamento nº 01/2021
Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2022. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 31/10/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.251.483/0001-13
ORTHOMED- CENTRO DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E MEDICINADO ESPORTE S/S
LTDA .
(SIDEC - 03/11/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64582.002950/2018-95.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 17.895.041/0001-96
- SEIKI
REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação,
acréscimo e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como
base o índice do mês de julho de 2022 (10,07 %).. Vigência: 30/10/2022 a 29/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.690,24. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64582.008840/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE.
Contratado:
00.029.372/0003-02
- GE
HEALTHCARE
DO
BRASIL
COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor
contratual, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-
ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice
do mês de agosto de 2022 (8,73%).. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
206.673,96. 
Data
de 
Assinatura:
07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019605/2022. Objeto: Registro de preços para eventual de
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Ortopedia e Traumatologia
(placas e parafusos) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo
comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00034-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2022 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160399-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.016959/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de uso hospitalar para suprir as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total
de Itens Licitados: 356. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 64595.002195/2018-08.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 309.852.690-49 - JOSE CARLOS OURIQUE DE OURIQUE. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica de cirurgia geral, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 29/10/2022 a
29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 167220
Nº Processo: 64328.008292/2022-32.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de
implantação de sistema fotovoltaico no comando da 5ª divisão de exército, em
curitiba/pr.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2022 a
10/06/2023. Valor Total: R$ 335.824,89. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64328.006030/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 15/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado: 11.121.013/0001-35 - MARIO
LOURENCO - PRE-MOLDADOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 08/2022. Vigência: 21/09/2022
a 03/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.583,80. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160444
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64312.006888/2018-91.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma
contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus
anexos.. Vigência: 19/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.711,50. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009523/2022-11.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 
32.767.323/0001-00
- 
LPCOM
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
E
EQUIPAMENTOS - EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a
02/05/2023. Valor Total: R$ 13.272,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).