DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400040
40
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, no uso de suas
atribuições como ordenador de despesas e de acordo com o art. 87, § 2º, da Lei nº
8.666/1993, considerando que se trata de interessado cuja intimação por meio de
correspondência eletrônica não foi possível, INTIMA a pessoa jurídica F ALVES DOS SANTOS
JUNIOR, CNPJ: 27.985.750/0001-16, a apresentar defesa prévia, no processo administrativo
para aplicação de penalidade por fornecer item com especificações distintas das constantes
no Termo de Referência o (item '00013') referente à Nota de Empenho nº 2022NE001832,
ao Comando do 9º Distrito Naval, situado na Rua Bernardo Ramos s/nº, Ilha de São
Vicente, Centro, Manaus-AM - CEP 69005-310.
Após o decurso do prazo de cinco dias úteis, dar-se-á continuidade ao processo.
Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE BARBOSA GOUVÊA
Ordenador de Despesas
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, no uso de suas
atribuições como ordenador de despesas e de acordo com o art. 87, § 2º, da Lei nº
8.666/1993, considerando que se trata de interessado cuja intimação por meio de
correspondência eletrônica não foi possível, INTIMA a pessoa jurídica A A COSTA
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.664.031/0001-11, a apresentar defesa prévia, no processo
administrativo para aplicação de penalidade por deixar de fornecer o item '00103'
referente à Nota de Empenho nº 2022NE001057, ao Navio-Patrulha Fluvial Raposo
Tavares.
Após o decurso do prazo de cinco dias úteis, dar-se-á continuidade ao processo.
Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE BARBOSA GOUVÊA
Ordenador de Despesas
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, no uso de suas
atribuições como ordenador de despesas e de acordo com o art. 87, § 2º, da Lei nº
8.666/1993, considerando que se trata de interessado cuja intimação por meio de
correspondência eletrônica não foi possível, INTIMA a pessoa jurídica V H COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVI., CNPJ: 37.197.048/0001-41, a apresentar defesa prévia,
no processo administrativo para aplicação de penalidade por deixar de fornecer o item
'00036' referente à Nota de Empenho nº 2022NE000490, à Estação Naval do Rio Negro.
Após o decurso do prazo de cinco dias úteis, dar-se-á continuidade ao processo.
Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE BARBOSA GOUVÊA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, no uso de suas
atribuições como ordenador de despesas e de acordo com o art. 87, § 2º, da Lei nº
8.666/1993, considerando que se trata de interessado cuja intimação por meio de
correspondência eletrônica não foi possível, INTIMA a pessoa jurídica V H COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVI., CNPJ: 37.197.048/0001-41, a apresentar defesa prévia,
no processo administrativo para aplicação de penalidade por deixar de fornecer o item
'00036' referente à Nota de Empenho nº 2022NE000490, à Estação Naval do Rio Negro.
Após o decurso do prazo de cinco dias úteis, dar-se-á continuidade ao processo.
Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE BARBOSA GOUVÊA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, no uso de suas
atribuições como ordenador de despesas e de acordo com o art. 87, § 2º, da Lei nº
8.666/1993, considerando que se trata de interessado cuja intimação por meio de
correspondência eletrônica não foi possível, INTIMA a pessoa jurídica MAGN AT A
COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, CNPJ 29.652.891/0001-42, a
apresentar defesa prévia, no processo administrativo para aplicação de penalidade por
deixar de fornecer o item '00057' referente à Nota de Empenho nº 2022NE000909, ao
Comando do 9º Distrito Naval, situado na Rua Bernardo Ramos s/nº, Ilha de São Vicente,
Centro, Manaus-AM - CEP 69005-310.
Após o decurso do prazo de cinco dias úteis, dar-se-á continuidade ao processo.
Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE BARBOSA GOUVÊA
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, resolve retificar o
Extrato de Credenciamento, publicado na página 32, da Seção 3, do DOU nº 203, de
25/10/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
" PROCESSO: 788820/2019/002/022."
Leia-se:
" PROCESSO: 788820/2019/002/026 "
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 32400/2022-007/00
Processo Nº 63129.000772/2022-39 - Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - TJDL
Nº 1/2022, que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) - CNPJ 00.394.502/0129-08, e a
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR) - CNPJ 33.798.026/0001-86. Objeto: Auxiliar nas
Atividades Técnicas de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação
Tecnológica, projeto de Avaliação de potenciais biomarcadores de monitoramento e de
susceptibilidade para rabdomiólise por esforço em militares, incluindo a gestão
administrativa e financeira necessária à execução do projeto, conforme disposições do
Projeto Básico e seu apenso. VIGÊNCIA: 24/10/2022 a 24/10/2027. Valor: R$ 615.600,00.
Assinatura: 24/10/2022.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Processo Administrativo nº 63129.002844/2022-82. Examinados os documentos, foram
habilitadas as seguintes empresas: A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ
02.131.430/0001-78; TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ
32.972.888/0001-10; 
BELART 
TECNOLOGIA 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME 
- 
CNPJ
23.589.566/001-04; 3 DOTS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 42.493.914/0001-81; JC ANDRADE
DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ 19.992.354/0001-98; SINTRA CONSTRUÇÕ ES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ 05.379.371/0001-40;
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 04.542.982/0001-02;
ENGEGROUND COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 27.435.041/0001-67,
ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA-ME - CNPJ 22.064.269/0001-74 e STX
ENERGIA LTDA - CNPJ 23.720.921/0001-24.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contados
da sua publicação em Diário Oficial da União, bem como o julgamento desta fase estará
disponível no Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo com os termos
do § 4, do art.109 da Lei n°8.666/93.
Capitão de Corveta (FN) PLINIO DE SOUZA CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107005038202214. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o Batalhão Naval. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça
Mauá, 
S/n, 
Ilha 
Das 
Cobras, 
Centro
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 731050-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Processo 53117.302114/2021-19 publicado no
D.O.U. nº 173, de 12 de setembro de 2022, Seção 3, Pag. 35. Onde se lê Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (EBCT), leia-se: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT),
CNPJ: 34.028.316/0002-94. Assinado por: Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME
FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO, Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.000703/2021-67; Licitação: PR 82/2021; Objeto: Aquisição de
micrômetros internos, externos e diversos, itens 6, 7, 12, 25, 39,41, 63 e 64; Contratada:
MASTER
TEC COMÉRCIO
E SERVIÇOS
EIRELLI, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
24.167.869/0001-93; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-046/00; Crédito Orçamentário: Ação
Interna: U499DV0;Natureza de Despesa: 449052; Valor: R$ 43.510,93; Prazo de
Vigência:20/04/2023; Data de Assinatura: 27/10/2022.
Processo número: 63232.000703/2021-67; Licitação: PR 82/2021; Objeto: Aquisição de
micrômetros internos, externos e diversos, item 2; Contratada: WEBLABOR SÃO PAULO
MATERIAIS DIDATICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 13.533.610/0001-00; Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2022-038/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa:
449052; Valor: R$ 8.150,00; Prazo de Vigência:20/04/2023; Data de Assinatura:
27/10/2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2022
Processo: 63232.001286/2020-51. Objeto: Reforma da área administrativa do prédio da
química com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste editai e seus anexos.
Em virtude da Comissão de Licitação não ter recebido propostas para este
certame, a presente licitação foi declarada deserta.
São Paulo - SP, 3 de novembro de 2022.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo NUP 63223.000541/2022-57; Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 27.531.475/0001-60; e a Contratada RIOPAR PARTICIP ACO ES
S.A, CNPJ: 16.727.386/0001-78; Especie: Termo de Contrato n 20305/2022-003-00; Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento de vale-transporte eletrônico (Cartão Riocard) para atender as necessidades
do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro; Fundamento Legal: Caput do Art. 25,
da Lei nº 8.666/1993; Valor Contratado: R$ 2.158,89 (dois mil, cento e cinquenta e oito
reais e oitenta e nove centavos; Data de Assinatura: 01/11/2022; Prazo de Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023.