DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400039
39
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 84000/2020-005/02 - UASG 784000 - COM4ºDN
Nº Processo: 62041.006064/2021-28.
TJIL Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratado:
05.280.129/0001-14 - BRITO & BRITO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Termo de Credenciamento nº 84000/2020-005/00, por 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023. Valor
Total do Contrato: R$ 782.413,33. Data de Assinatura: 17/10/2022.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Eventual contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, hospital geral de alta
complexidade..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 63408.000512/2018-41.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 13/11/2022 a 12/11/2023.
nos termos da cláusula primeira, e item 2 do objeto do contrato, o valor unitário mensal
é reajustado para r$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). De acordo com a nova
proposta da contratada.
nos termos da cláusula terceira do contrato, o valor total do contrato é reajustado para R$
11.988.00 (onze mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 13/11/2022 a
12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.988,00. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171002485202248. Objeto: Aquisição de material elétrico,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento.. Total de
Itens Licitados: 141. Edital: 04/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av.
Marinheiro
Max 
Schramm,3028,
Estreito.,
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item no
Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 785600-00001-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63371.000233/2022-28. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação
(TJIL) nº
2/2022 da
Capitania Fluvial
de Mato
Grosso (CFMT),
CNPJ:
00.394.502/0371-45 - Contratante. Empresa ÁGUAS DE SINOP S/A, CNPJ: 20.930.953/0001-
66 - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender a Agência Fluvial de Sinop.
Valor global estimado R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais). Fundamento Legal:
Artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
assinado em 31/10/2022 pelo CF JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ, Capitão dos Portos.
Ratificação: em 01/11/2022 pelo VA PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA, Comandante
do 6° Distrito Naval.
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62055005343202204. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de transporte, porta a porta
PEDRO SCHMIDT HEBERLE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2022) 787000-00001-2022NE000025
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455004413202296. Objeto: Aquisição de Buquês de Rosas, Botões
de Rosas, Coroas de Flores Naturais e Arranjos de Flores. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776,
Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 789000-00001-2022NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 789000
Nº
Processo: 
62455006960202214.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes, mobiliários e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
04/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel,
776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.006432/2022-32.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 1.709.979,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aquisição 
da
assinatura 
do 
periódico
eletrônico 
SIMPRO
PUBLICAÇÕES 
E
TELEPROCESSAMENTO
LTDA.
- representada
pela
Sra.
FABIANA CABRAL
-
CNPJ:
52.704.921/0001-39. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-
95. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Credenciamento nº 63231.001371/2019-23. OBJETO:
Contratação do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO PARA CONSULTA
(Revista SIMPRO) para atender a necessidade da Subseção de Auditoria de Contas Médicas
da Capitania Fluvial do Rio Paraná. Valor estimado: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e
quarenta reais) anual. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 25/03/2022 a 24/03/2023.
CONTRATADA: GAAP - GERENCIADORA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA. - representada
pelo
Sr. WELLINGTON
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO -
CNPJ:
02.514.193/0001-24.
CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Quarto
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
nº
89300/2018-030. 
Processo
Administrativo
nº
63231.000591/2018-59 OBJETO: Prestação de Serviços continuados de gerenciamento dos
resíduos de saúde, classificados como tipo A, B, e E, na coleta, transporte, armazenamentos
temporário, tratamento e destinação final - incineração, na forma da legislação vigente. Valor
estimado: R$ 1.740,00 (Hum mil setecentos e quarenta reais). ENQUADRAMENTO: Parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/04/2022 a 16/04/2023.
CONTRATADA: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACEUTICAS E TECNICAS LTDA - CNPJ:
62.958.491/0001-35. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-
95. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Credenciamento nº 63231.000607/2020-48. OBJETO:
Assinatura digital da Revista Brasindice para atender a necessidade da Subseção de Auditoria
de Contas Médicas da Capitania Fluvial do Rio Paraná. Valor estimado: R$ 1.680,00 (hum mil,
seiscentos e oitenta reais) anual. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/04/2022 a 16/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIADA:
BIOETHOS 
CENTRO
MEDICO 
LTDA
- 
CNPJ:
10.958.693/0001-83.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Processo
Administrativo 
nº 
63231.000769/2020-86. 
ESPÉCIE: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao
Credenciamento nº 89300/2020-003/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área
sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos nas especialidades: Endoscopia,
Ultrassonografia, Gastroenterologia,
Cirurgião Geral,
Cirurgião Aparelho Digestivo,
Pneumologia, Urologia, Cardiologia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia,
Ortopedia, Clínica Médica, Cirurgião Plástico e Neurologia. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/07/2022 a 16/07/2023.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: MAYARA DA SILVA PRATES - CPF: 061.125.209-07. CREDENCIANTE:
Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-007/00. OBJETO: Prestação de Serviços de
Saúde, para
usuários do
Sistema de
Saúde da
Marinha (SSM)
em localidades
compreendidas
na área
sob jurisdição
da Capitania
Fluvial do
Rio Paraná,
na
especialidade de psicologia. VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no valor estimativo.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/03/2022 a 30/03/2023.
CREDENCIADA: CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E DE ANÁLISE COMPORTAMENTO -
CIPAC - CNPJ: 01.982.407/0001-24. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná
CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Credenciamento nº
30315/2019-004/02, 
Processo 
administrativo
n° 
63231.001787/2019-41. 
OBJETO:
Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio
Paraná, especialidade de psicologia. VALOR: R$ 13.250,00 (Treze mil e duzentos e
cinquenta reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 31/10/2023.
CREDENCIADA: SOARES RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ: 00.243.632/0001-86.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ES P ÉC I E :
Quarto Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2018-028. OBJETO: Prestação de
Serviços de radiologia odontológica, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio
Paraná. VALOR: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO:
"Caput"
do art.
25
da
Lei nº
8.666/93.
PRAZO
DE VIGÊNCIA:
18/06/2022
a
17/06/2023.
CREDENCIADA: CLINICA ODONTOLOGICA SCHERER LTDA - CNPJ: 07.738.896/0001-50.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. ES P ÉC I E :
Segundo Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2021-002. OBJETO: Prestação de
Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em
localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná,
nas especialidades de odontologia. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no valor
estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 29/03/2022 a 28/03/2023.