DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8008/2022 - UASG 720305
Nº Processo: 63223002266202214 . Objeto: Aquisição de 10 (dez) matrículas no 54º
Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional SBPO 2022, por meio de inexigibilidade de
licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencial, a ser realizado de 8 a 11 de
novembro de 2022, em Juiz de Fora - MG. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento
Legal: Art. 25º, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de aquisição de Matrícula no 54º Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional
SBPO 2022, por meio de TJIL. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2022. CAIO
GERMANO CARDOSO. Diretor do Casnav. Ratificação em 03/11/2022. ALEXANDRE DE
VASCONCELOS SICILIANO. Diretor do Ctmrj. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 60.215.282/0001-76 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL.
(SIDEC - 03/11/2022) 720305-00001-2022NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 753000
Nº Processo: 63432004452202214. Objeto: Registro de preços de solução de
tecnologia da informação e comunicação para locação de infraestrutura de rede e
manutenção corretiva para interligar o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
Moreira (IEAPM) e a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia
Dos 
Anjos, 
Praia 
Dos 
Anjos 
- 
Arraial 
do 
Cabo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/11/2022) 753000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63073.001547/2022-11. Contratada: Renova Reforma e Construção LTDA, CNPJ
32.903.596/0001-26.
Contratante: 
Diretoria
de 
Obras
Civis
da 
Marinha,
CNPJ:
00.394.502/0073-19. Espécie: Contrato nº 46000/2022-003. Objeto: Contratação de obra
para recuperação do Alojamento Térreo do edifício Barão de Ladário. Fundamentação
legal: art. 75, I, Lei 14.133/2021. Valor total: R$ 82.300,00 (oitenta e dois mil e trezentos
reais). Vigência: 31/10/2022 a 09/01/2023. Data da Assinatura: 31/10/2022.
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 63031.004865/2022-11. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratada: 60.444.437/0001-46
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
S.A. Objeto:
Estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES referentes ao
uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da LIGHT que, por seu conteúdo de natureza
regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas
pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES.
Fundamento legal: Inciso XXII do Artigo 24 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor total: R$ 42.610.723,45 (quarenta e dois milhões, seiscentos e dez mil,
setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura:
31/10/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-81/00.
Nº Processo: 63014.002189/2020-98.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: - 90.400.888/0001-42 BANCO
SANTANDER BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº
41.000/2021-81/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/10/2022 a 28/10/2023, no termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.200,00
(trezentos e vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 740015. Número do Contrato: 41.000/2021-80/00.
Nº Processo: 63014.002189/2020-98.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAÚ
UNIBANCO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 41.000/2021-80/00
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2022 a
28/10/2023, no termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/10/2022
a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e
quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 28/10/2022.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63268009544202230. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva das máquinas
do tipo self-contained e split-system ("Splitão").. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 04/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00021-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A diferença entre o valor Total da Compra apresentado no
comprasnet (R$ 79.181,25) e o apresentado nos documentos (R$ 79.181,03),
deve-se a questões de arredondamento na pesquisa de preços..
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 066/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 021/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
e equipamentos de metalurgia, destinados à manutenção e à confecção de sinais náuticos
sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Registrada: ABRASEG SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 14.060.527/0001-16.
Preço Registrado - Valor total: Item 01 - R$6.959,00; Item 02 - R$891,21; Item 10 - R$4,96;
Item 11 - R$5,05 ; Item 12 - R$2,68; Item 13 - R$9,68; Item 14 - R$5,70; Item 17 - R$213,49;
Item 21 - R$44,96; Item 29 - R$197,40; Item 31 - R$45,00 e Item 32 - R$45,00.
Prazo de Vigencia: 28/10/2022 até 28/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 073/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 021/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
e equipamentos de metalurgia, destinados à manutenção e à confecção de sinais náuticos
sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Registrada: KCG MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ: 45.402.329/0001-17.
Preço Registrado - Valor total: Item 26 - R$3.049,90.
Prazo de Vigencia: 28/10/2022 até 28/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 065/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 021/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
e equipamentos de metalurgia, destinados à manutenção e à confecção de sinais náuticos
sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Registrada: FS SUPRIMENTOS - EIRELI - CNPJ: 11.523.678/0001-75.
Preço Registrado - Valor total: Item 06 - R$898,00.
Prazo de Vigencia: 28/10/2022 até 28/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 069/2022. Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 021/2022.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais e
equipamentos de metalurgia, destinados à manutenção e à confecção de sinais náuticos sob
responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR).
Registrada: S H E ENGENHARIA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA - CNPJ: 15.737.203/0001-32.
Preço Registrado - Valor total: Item 33 - R$435,50.
Prazo de Vigencia: 28/10/2022 até 28/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 904/2018 - UASG 751212
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 63999.000431/2018-38.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 52.618.139/0030-31 - GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022
a 01/11/2023, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do
contrato, no percentual de 10,069240% pelo índice ipca passando de r$ 99.892,68 para r$
109.951,08. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 904/2018 - UASG 751212
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 63999.000431/2018-38.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 52.618.139/0030-31 - GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022 a
01/11/2023, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato,
no percentual de 10,069240% pelo índice ipca passando de r$ 99.892,68 para r$ 109.951,08.
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo NUP n 63150.002335/2022-82. TJIL n 09/2022. Contratante: CENTRO DE ANÁLISES
DE 
SISTEMAS
NAVAIS, 
CNPJ:
00.394.502/0431-10; 
Contratada:
INTERNATIONAL
ASSOCIATION
FOR
CRYPTOLOGIC
RESEARCH. Objeto:
Contratação
da
International
Association for Cryptologic Research - (CRYPTO 2022), por meio de inexibilidade de
licitação, conforme SE nº PV23000-2022-00002, para inscrição de 01 (um) militar em
evento internacional sobre Criptologia. Valor Global: USD 1.190,00 (um mil, cento e
noventa dólares americanos). Justificativa: Manter a capacitação e promover o
aperfeiçoamento do pessoal da Divisão de Criptologia e Segurança em Sistemas (CASNAV-
12) na área de Criptologia e manter os projetos de sistemas criptográficos para Marinha do
Brasil e Ministério da Defesa no estado da arte do desenvolvimento e segurança.
Fundamento Legal: Nos termos do Inc. III, alínea f e §3º, do art. 74, da Lei n 14.133/2021.
Aprovação em 01/11/2022 pelo Capitão de Mar e Guerra CAIO GERMANO CARDOSO,
Ordenador de Despesas do CASNAV. Ratificação em 01/11/2022 pelo Contra-Almirante
(EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, Diretor do CTMRJ.
Ordenador de Despesas do CASNAV