DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
nº 
63453.001258/2022-39. 
Registrador: 
Grupamento 
de 
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de
manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores de incêndio
localizados nas dependências do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e
navios subordinados. Empresa Registrada: T. V DA SILVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
CONTRA INCÊNDIO LTDA ; CNPJ: 22.159.233/0001-74 ; Ata nº 134/2022 relativo ao PE nº
09/2022; Vencedora dos itens de 1 a 40; Valor total da ata:R$ 197.822,00; Data da
Assinatura: 01/11/2022; Vigência das Atas: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 
nº 
63453.001362/2022-23. 
Registrador: 
Grupamento 
de 
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de balsas salva
vidas para os Navios Subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Empresas Registradas: LE"ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO S
LTDA; CNPJ: 17.956.680/0001-14; Ata nº 135/2022 relativo ao PE nº19/2022; Vencedora
dos itens 1,2,3 e 4, Valor total da ata:R$ 763.000,00; Data da Assinatura: 01/11/2022;
Vigência das Atas: 12 meses.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.002348/2022-36.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
do serviço de manutenção dos servidores hp da
diretoria de portos e costas (dpc), com cobertura de peças, mão de obra, atendimento on-
site, 24
horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados, com solução on-site em até seis
horas, tendo
como tempo de solução o horário de abertura do chamado até a entrega do equipamento
(hardware)
em pleno funcionamento, de forma continuada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 116.068,44. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012002348202236 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção dos
servidores HP da Diretoria de Portos e Costas (DPC), com cobertura de peças, mão-de-obra,
atendimento on-site, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo
feriados, com solução on-site em até 6 (seis) horas, tendo como tempo de solução o
horário de abertura do chamado até a entrega do equipamento (hardware) em pleno
funcionamento, de forma continuada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa credenciada com
exclusividade para manutenção aos equipamentos de processamento de dados de marca
HP. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022. CLEBER ROBERTO RODRIGUES. Enc. da
Seção de Adm. de Banco de Dados. Ratificação em 30/09/2022. SERGIO RENATO BERNA
SALGUEIRINHO. Diretor de Portos e Costas.
Valor Global: R$ 116.068,75. CNPJ
CONTRATADA : 61.797.924/0016-31 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 752000-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2018 publicado no D.O de 2021-03-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 193.695,00. Leia-se: Valor Total: R$ 218.997,50. Onde se lê:
Vigência: 19/11/2018 a 19/11/2019. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a 19/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2017 publicado no D.O de 2021-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 86.311,68. Leia-se: Valor Total: R$ 98.620,20. Onde se lê:
Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2018. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a 30/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 6/2022
UASG: 752000. Processo: 63012.002855/2022-70
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários padronizados para a
Diretoria de Portos e Costas e organização militar apoiada.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 - CIMOVEIS COMÉRCIO DE
MÓVEIS EIRELI - CNPJ: 39.659.767/0001-62;
Itens: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - CNPJ: 02.604.236/0001-62;
Itens: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 - CADERODE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 00.366.257/0001-61; e
Itens: 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52 - W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A - CNPJ: 81.114.803/0001-79.
Capitão de Corveta (RM1-T) FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63191.004569/2020-16.
Concorrência. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. 
Contratado: 
07.681.401/0001-01
- 
C.W.R. 
CONSTRUCOES
REFORMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 2,48% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 16.983,37 (dezesseis mil e novecentos e oitenta e três reais
e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993; e
1.1.2. Suprimir 12,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 82.940,25 (oitenta e dois mil
e novecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/10/2022
a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.212,60. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002981/2022-11.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Gerenciamento de reparo do aviso de apoio (avap) lord gato, pertencente à escola naval,
que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 18/10/2022 a
17/03/2023. Valor Total: R$ 951.523,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099000975202220. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para a Cozinha Principal e Auxiliar, a Praça D'Armas e Refeitório dos Aspirantes
da Escola Naval (EN). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 04/11/2022 das 08h30 às 11h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 762400-00001-2022NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001474202261. Objeto: Aquisição de Velas para os Veleiros
Oceânicos do Departamento de Formação Marinheira da Escola Naval . Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 04/11/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Alte 
Sylvio 
de
Noronha 
S/n, 
Castelo 
-
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 762400-00001-2022NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 65701/2021-003/02 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2021-003/00.
Nº Processo: 63059.000406/2021-70.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
HOSPITAL CENTRAL
DA MARINHA.
Contratado:
33.285.255/0001-05
-
CNS
NACIONAL DE
SERVICOS
LIMITADA.
Objeto:
Alterar
unilateralmente o contrato, através da supressão quantitativa do objeto do contrato, nos
termos da alínea "b" do inciso I e §1º, todos do artigo 65 da lei nº 8.666/93; e alterar a
cláusula segunda - preço, em função de supressão, com fundamento na orientação
normativa
n.
00001/2021/COORD/E-CJU/SCOM/CGU/AGU. 
Vigência:
06/11/2022 
a
06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.203,20. Data de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
empresa habilitada aquisição de bombas hidráulicas para os navios subordinados ao
Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo),Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/11/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 751200-00001-2022NE800076
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453002039202277. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e
fornecimento de sobressalentes de um motor diesel gerador VOLVO PENTA TAMD122 para o
Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 04/11/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da
Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00020-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no sítio eletrônico www.gov.br/compras.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 751200-00001-2022NE800076