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DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Tudo
Comércio de Veículos Ltda; CNPJ nº 14.234.954/0001-73; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
167/00; Valor: R$ 190.171,00; Licitação: Pregão nº 99/2022; Objeto: Fornecimento de
Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/10/2022; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ECS Comércio
de Veículos e Equipamentos Ltda; CNPJ nº 08.206.867/0001-00; Espécie: Contrato nº
71300/2022-165/00; Valor: R$ 333.800,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto:
Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/10/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HPE
Automotores do Brasil; CNPJ nº 54.305.743/0011-70; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
166/00; Valor: R$ 255.000,00; Licitação: Pregão nº 166/2021 ( 150/2021); Objeto:
Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/10/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-163/00; Valor: R$
419.998,01; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Combustível, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 31/10/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-164/00; Valor: R$
3.063,24; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Combustível,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 31/10/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ECS Comércio
de Veículos Equipamentos Ltda; CNPJ nº 08.206.867/0001-00; Espécie: Contrato nº
71300/2022-169/00; Valor:
R$ 794.000,00; Licitação:
Pregão nº
85/2022; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/11/2022; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Janeiro; Contratada: Mega Comercial e Serviços Eireli; CNPJ nº 33.430.640/0001-90;
Espécie: Contrato nº 71300/2022-168/00; Valor: R$ 122.232,00; Licitação: Pregão nº
117/2022; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
03/11/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Aliança Militar
Indústria Ltda; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
71300/2018-119/00; Valor: R$ 132.135,88; Licitação: Pregão nº 28/2017; Objeto: Serviço de
Confecção de Itens de Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
30/10/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 03.323.840/0001-83 - BANCO ALFA S.A.. Objeto: Contratação não onerosa para
propiciar o processamento, por intermédio do sistema de pagamento da marinha (sispag
2), da pagadoria de pessoal da marinha (consignante), os descontos autorizados pelos
militares ativos e veteranos e pensionistas, relativos a empréstimos consignados, planos de
previdência, mensalidade social, planos de seguros da contratada, esta, na qualidade de
consignatária..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 61.033.106/0001-86 - BANCO CREFISA S.A. (MATRIZ E FILIAIS). Objeto:
Contratação não onerosa para propiciar o processamento, por intermédio do sistema de
pagamento da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da marinha (consignante), os
descontos autorizados pelos militares ativos e veteranos e pensionistas, relativos a
empréstimos consignados, planos de previdência, mensalidade social, planos de seguros da
contratada, esta, na qualidade de consignatária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º EGPN-26/2022-0021/00.
Número do
Processo NUP.:
61984.001977/2022-26
-
Contratante: 
Empresa 
Gerencial 
de 
Projetos 
Navais 
- 
EMGEPRON, 
CNPJ 
n.º
27.816.487/0001-31; Contratada: Eco Ambiental Comércio e Transporte De Resíduos LTDA.,
CNPJ nº 34.565.783/0001-72; Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e
destinação final dos Resíduos Classe II A, conforme estabelecido no Termo de Referência -
Anexo A; Valor: R$ 55.500,00; Prazo de Execução: 24/10/2022 a 24/10/2023; Data de
Assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022
NUP: 61984.003389/2022-27
- Objeto: Aquisição
de Painéis
Balísticos de
Polietileno de Ultra-Alto Peso Molecular (UHMWPE) Impregnados em resina e
Vidros Blindados, para o navio Patrulha de 500 Toneladas Maracanã, Com
prestação de serviço de instalação, conforme descrito no Projeto Básico. Total
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal. Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: única empresa nacional em condições de fornecer o
material específico em referência. Reconhecimento em 27/10/2022. NELSON
MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação
em 27/10/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Valor
global: R$ 2.822.896,00. CNPJ Contratada: 05.316.271/0001-74 - QUARTZO -
ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022
Número do Processo NUP.: 61984.002436/2022-15 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TNO (The
Netherlands 
Organization
for 
Applied
Scientific 
Research),
REGISTRO 
nº
VAT
NL002875718B01; Objeto: Contratação de manutenção de equipamentos de análise de
substâncias químicas, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A; Reconhecimento
em 21/10/2022 - NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Contra-Almirante (IM) Diretor
Administrativo-Financeiro. Ratificação em 21/10/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR -
Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Art. 30, Caput. da Lei nº.
13.303/16. Justificativa: Única empresa em condições de fornecer o objeto conforme
especificado no Projeto Básico. Valor: € 180.000,00.
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 48/2022
NUP Nº 61984.003263/2022-52.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 048/2022, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço
mínimo de alienação: R$ 608.700,00; 3. Data/Hora/Local: 25 de novembro de 2022, às
10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento
do Edital: www.emgepron.gov.br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1845.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631005199202281 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço e vendas de produtos de natureza
postal, tais como selos, envio de carta comercial, encomendas sedex, destinadas à remessa
de cartas e correspondências agrupadas para atender a demanda da Escola Superior de
Guerra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Os serviços postais a serem contratados destinam-se ao
atendimento das necessidades das direções de cursos ministrados na E Declaração de
Inexigibilidade em 03/11/2022. MAX LUIZ DA SILVA BARRETO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/11/2022. ADILSON CARLOS KATIBE. Comandante da Esg. Valor Global: R$
128.700,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 03/11/2022) 110402-00001-2022NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550024142202281. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
de uso hospitalar, necessários na realização de procedimentos radiológicos na Seção de
Imagenologia, objetivando auxiliar na técnica e diagnósticos de imagem do Hospital das
Forças Armadas - HFA (SEI nº 60550.024142/2022-81). Total de Itens Licitados: 5. Edital:
04/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00096-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 03/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550022175202297. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) para a Seção de Cirurgia Cardiovascular do Hospital das Forças
Armadas. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às 
16h30. 
Endereço: 
Setor 
Hfa, 
S/n, 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00098-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 60220.000383/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 56/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/11/2022
à 01/11/2023.
1.2. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em r$ 1.194.492,96 (um
milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis
centavos).. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.194.492,96. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 60586.000580/2019-41.
Inexigibilidade. 
Nº 
33/2020. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
ADMINISTRACAO
INTERNA-MD. Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses,
contados de 24/11/2022 até 23/11/2023.
1.2. Ratificar o valor global anual da contraprestação dos serviços em r$ 30.000,00
(trinta mil reais).. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).

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