DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001504/2022-68
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0372.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores dos Campos, CNPJ:
16.432.064/0001-00, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação
de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade niveladora; c) 01 (uma) carreta
agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 229.556,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
19/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000043/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0373.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-
10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos ao donatário, de 01
(uma) máquina pá carregadeira. VALOR DO BEM: R$ 299.925,24. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 24/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000672/2022- 36-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.000672/2022- 36-e. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de equipamentos e materiais para usinas de triagem de recicláveis,
visando estruturar e fortalecer as cooperativas e
associações de catadores de materiais recicláveis, situadas nos municípios da área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Bahia. MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº
13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 20 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 44 e homologado pela
RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 529/2022 de 18 de outubro de 2022, do Comitê de Gestão
Executiva. ASSINATURA: 20/10/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como vencedoras as
empresas: 
K.C.R 
INDÚSTRIA 
E 
COMERCIO 
E 
EQUIPAMENTOS 
EIRELI 
CNPJ 
Nº
09.251.627/0001-90 no
valor global de R$15.210,00 para o item 06; JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LT DA
CNPJ Nº 17.918.110/0001-30 no valor global de R$ 1.613.859,40 para os itens 12,13,16 e
18; ERK EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 20.422.783/0001-09 no valor global de R$
1.919.534,00 pra os itens 01,02,07,08 e 11; SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
40.989.882/0001-84 no valor global de R$ 135.309,10 para os itens 14,15 e 19; ARGOS
LTDA CNPJ Nº 42.262.411/0001-03 no valor global de R$ 255.300,00 para os itens 03 e 04;
MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA CNPJ Nº 46.686.119/0001-60 no valor global de R$
132.800,00 para o item 05. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000784/2022-78.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0236.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01;
CONTRATADA:
GAID
CONSTRUCOES LTDA
CNPJ:
06.352.754/0001-97
OBJETO
Contratação das obras e serviços de engenharia relativos à implantação de adutora de
Curimatá - 1ª etapa no munícipio de Curimatá, no Estado do Piauí MODALIDADE: pregão
eletrônico. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. 
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
18.544.2221.14VI.0022. VALOR: R$ 23.404.719,98. NOTA DE EMPENHO: 000016NE2022 de
26/10/2022. PRAZO: conforme estabelecido no item 10 do Termo de Referência, Anexo II
do Edital nº 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022. SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira
Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; JOSE AROLDO ALVES CPF:
051.884.073-53, pela Contratada.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.286.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BR
TERCEIRIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Processo nº 59580.000822/2020-10.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando
seu vencimento de 08/12/2022 para o dia 08/12/2023, mantendo-se inalterado o valor
mensal de R$ 7.493,76 (sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis
centavos), perfazendo o valor global anual de R$ 89.925,12 (oitenta e nove mil, novecentos
e vinte e cinco reais e doze centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional
nº 403, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 26 de outubro de 2022. DAT A
DE ASSINATURA: 3 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente
Regional da
8ª
SR -
CODEVASF e
RAFAEL
ARANHA ARAÚJO
-
Representante legal.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000281/2022-87.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0054.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO bens
móveis de seu acervo patrimonial, quais sejam: a) 17 (dezessete) filtros e purificadores de água.
Tombamentos: 308.134-7, 308.135-4, 308.136-1, 308.137-8, 308.138-5, 308.139-2, 308.140-2,
308.141-9, 308.142-6, 308.143- 3, 308.144-0, 308.146-4, 308.145-7, 308.147-1, 308.148-8, 308.149-
5 e 308.150-5. Valor unitário: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 7.650,00,00
(sete mil e seiscentos e cinquenta reais); b) 17 (dezessete) Mesas de catação/peneiramento de açaí.
Tombamentos: 307.689-5, 307.690-5, 307.691-2, 307.692-9, 307.693-6, 307.694-3, 307.695-0,
307.696-7, 307.697-4, 307.698-1, 307.699-8, 307.700-9, 307.701-6, 307.702-3, 307.703-0, 307.704-
7, 307.705-4. Valor unitário: R$1.890,50 (um mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos),
totalizando R$ 32.138,50 (trinta e dois mil reais e cento e oito reais e cinquenta centavos); c) 17
(dezessete) tanques em aço inox para lavagem, cloração e resfriamento dos frutos do açaí. Com
capacidade de 100L fundo com válvula esférica de fecho rápido. Corpo do tambor. em inox 304. Pés
de 2 polegadas com 27 cm de altura e sapatas de polipropileno. Puxadores, instalação hidráulica.
Tombamentos: 308.105-5, 308.106-2, 308.107-9, 308.108-6, 308.109-3, 308.110-3, 308.111-0,
308.112-7, 308.113-4, 308.114-1, 308.115- 8, 308.117-2, 308.116-5, 308.118-9, 308.119-6, 308.120-
6, 308.121-3. Valor unitário: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 22.100,00 (vinte
e dois mil e cem reais); d) 17 (dezessete) Máquinas de Branqueamentos construídas em aço inox.
Bivolt 110/220 volts. Nas dimensões (0,60 m x 0,50 m), capacidade mínima 10L. Com temperatura
regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais. Acompanha cesto para imersão
furado com alça, totalmente em aço inox. Resistência, protetor de resistência, isolamento térmico
feito em lã de vidro com barreiras de alumínio. Lâmpada sinalizadora. Aterramento. Porta para
manutenção, dreno e registro. Tombamentos: 308.134-7, 308.135-4, 308.136-1, 308.137-8, 308.138-
5, 308.139-2, 308.140-2, 308.141-9, 308.142-6308.143-3, 308.144-0, 308.146-4, 308.145-7, 308.147-
1, 308.148-8, 308.149-5, 308.150-5. Valor unitário: R$2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais),
totalizando R$40.460,00 (quarenta mil e quatrocentos e sessenta reais). e) 17 (dezessete) Seladoras
industriais para líquidos com mesa de apoio em aço carbono com pintura epóxi, solda mínima de 40
cm. Valor unitário: R$ 1.410,00 (um mil e quatrocentos e dez reais), totalizando R$ 23.970,00 (vinte
e três mil e novecentos e setenta reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da
11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 19954.100453/2022-16.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 16.457.791/0001-13 - LEC EDITORA E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional
especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, pela lec
educacao e pesquisa ltda (lec legal ethics compliance), com fundamento legal no inciso ii
do art. 25 combinado com o inciso vi do art. 13, ambos estabelecidos na lei 8.666/93,
atendendo ainda as determinações do art. 26 da referida lei.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a
20/12/2022. Valor Total: R$ 10.719,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102738/2022-44.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 
58.619.404/0001-48 
- 
SEAL 
TELECOM 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço de monitoramento e apoio à segurança, composto por sistemas integrados de
circuito fechado de televisão (cftv) e de controle de acesso (sca), compreendendo a
operação em regime de tempo integral (24x7) e o fornecimento de todos os
equipamentos, softwares, meios de interconexão, recursos de armazenamento, licenças de
uso, instalações, configurações, testes, treinamento de equipe interna, operação assistida,
suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de todos esses componentes da
solução e transferência de conhecimento, sob regime de comodato, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender às
necessidades do ministério da economia e do ministério do trabalho e previdência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2026. Valor
Total: R$ 14.448.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 12600.102598/2021-23.
Pregão.
Nº 30/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 23,19% (vinte e três
inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado
entre as partes, com fundamento no parágrafo segundo, inciso i, alínea "b", do artigo 65
da lei nº 8.666/1993, o que equivale a um aumento de r$ 71.432,19 (setenta e um mil
quatrocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). Vigência: 01/11/2022 a
28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.432,19. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Telefonia Fixa na
modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG, cujo objeto compreende ainda o
fornecimento do serviço de assinaturas Digital SIP, tanto para recebimento quanto para
realização de ligações ativas de Fixo-Fixo (Local e LDN) e Fixo-Móvel (Local e LDN), em
grupo único formado por 08 itens, conforme condições estabelecidas do Edital. Total de
Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462 Zona-cívifo
Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10983.100487/2021-08.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O termo de
apostilamento nº 01/2022 tem por objeto atualizar o endereço de prestação de serviços da
procuradoria-seccional da fazenda nacional em joinville, de rua prudente de moraes, 80 -
santo antônio, joinville - sc, 89218-000 para rua prefeito helmuth fallgatter, 221 - boa
vista, joinville - sc, 89205-300, com base no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.606.434,60. Data de
Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10983.100487/2021-08.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado:
27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
O termo de apostilamento nº 01/2022 tem por objeto atualizar o endereço de
prestação de
serviços da
procuradoria-seccional da
fazenda nacional
em
joinville, de rua prudente de moraes, 80 - santo antônio, joinville - sc, 89218-
000 para rua prefeito helmuth fallgatter, 221 - boa vista, joinville - sc, 89205-
300, com base no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2022 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.606.434,60. Data de
Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).

                            

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