DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10768.103178/2019-10.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 05.342.580/0001-19
- UNIVERSIDADE
PATATIVA DO
ASSARE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 03/11/2022 a 02/11/2023. Vigência: 03/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação dos Extratos dos Contratos nº 238/2022/COF e nº
239/2022/COF, publicados no DOU Nº 190 de 05/10/2022, Seção 3, pag. 45, que trata de
Contratos de Garantia e de Contragarantia respectivamente, referentes ao Contrato de
Financiamento firmado entre o Município de Vila Nova do Sul/RS e os Bancos Intervenientes;
Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Rio Grande do
Sul - BANRISUL, cujos recursos serão destinados ao Projeto de Investimento para Iluminação
Pública, assim como a Construção de Pavilhão para o Parque de Máquinas para uso da
Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Sistema para Geração de Energia Fotovoltaica.
PARTES: A União e o Município de Vila Nova do Sul/RS. VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101887/2021-38. DATA DA CELEBRACAO: 04 de
outubro 2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ
HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, SÉRGIO OVIDIO ROSO
CORADINI; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MÁRCIO AURÉLIO; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente
Comercial, CRISTIAN DOUGLAS BRIXNER.
LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO
Procurador da Fazenda Nacional
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO Nº 316/2022/PGFN/CAF DA VIGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO,
publicado no DOU de 25 de outubro de 2022, seção 3, pág. 40, onde se lê. Vigésima
Segunda Novação, leia-se: Vigésima Sétima Novação.
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
ESPÉCIE: Processo nº 17944.101887/2021-38.
Interessados: Município de Vila Nova do Sul - RS.
Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna,
celebrada entre Município de Vila Nova do Sul - RS e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), cujos recursos são destinados ao Projeto de
Investimento para Iluminação Pública, assim como a Construção de Pavilhão para o Parque de
Maquinas para uso da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras, e Sistema para Geração
de Energia Fotovoltaica, conforme autorização dada pela Lei Municipal nº 1.763, de
05/05/2021.
Tendo em vista o Despacho do Secretário Especial do Tesouro e Orçamento (SETO)
de 26/10/2022, publicado no DOU de 27/10/22, que certificou o não cumprimento das
condições estabelecidas no inciso I do art. 1º da Portaria ME nº 8.218, de 15 de setembro de
2022, haja vista expirado o prazo do inciso III do art. 1º da Portaria nº 151, de 12 de abril de
2018, quando da assinatura dos contratos nº 238/2022/COF (contrato de garantia) e nº
239/2022/COF (contrato de contragarantia), e a manifestação dessa PGFN sobre a nulidade dos
contratos de garantia e contragarantia por vício de forma, exarado na Nota SEI no.
63/2022/COF/PGACFFS/PGFN-ME, de 19/10/2022, no uso da competência que me foi
conferida pela Portaria MF nº 282, de 23/09/2002 e a Portaria PGFN nº 5006, de 2 de junho de
2022, determino o cancelamento contratos nº 238/2022/COF (contrato de garantia) e nº
239/2022/COF (contrato de contragarantia).
MAÍRA SOUZA GOMES
Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira,
Societária e Econômico-Orçamentária
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 19973.104508/2019-25.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a
prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 6/2019,
com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula décima-primeira do contrato ora
modificado fica prorrogado para o período de 11/12/2022 a 11/12/2023.. Vigência: 11/12/2022
a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.246,17. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
19973110870202150. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à contratação
conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de
Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e anexos.
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2022) 201057-00001-2022NE800160
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973110854202167. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e
eventual contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de
escritório (Office 365) e softwares Google do tipo suíte de escritório (Workspace), com direito
de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades
indicadas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala
110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2022) 201057-00001-2022NE800160
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.110870/2021. Objeto: Eventual contratação conjunta
prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos
Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
04/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja,
Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 201057-17000-2022NE800160
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 165/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 165/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rodovia BR-153, margem direita Km 400 s/n, Sentido Anápolis-Ceres
- Pirenópolis/GO. Houve proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), realizada por ALEXANDRE SILVA DE
MAGALHAES, inscrito no CPF sob o nº XXX.733.501-XX.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 140/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 140/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Av. Presidente Kennedy, nº 1436, Bairro Centro, Lotes 16 e 17, Quadra
05, Setor 1 - Caracaraí/RR. Não houve licitantes habilitados, sendo o certame declarado
F R AC A S S A D O.
ITEM 02: Av. Ville Roy nº 5267, Bairro São Pedro - Boa Vista/RR. Houve
propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
865.500,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), realizada pela empresa
ALPHA ENGENHARIA
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
XX.643.167/0001-XX.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 157/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 157/2022,
homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: SQN 308, bloco "F", apartamento 102, Asa Norte - Brasília/DF Não
houve licitantes habilitados, sendo o certame declarado FRACASSADO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 168/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 168/2022,
homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Projetada 1, Lote nº 02 da Área Desmembrada do Antigo
Aeroporto, Centro - Petrolina/PE. Não houve propostas para o item, sendo o certame
declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 166/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item
12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 166/2022, homologa o resultado e
adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: SQN 202, bloco G, apartamento 508, Asa Norte - Brasília/DF. Houve
propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 1.080.000,00
(um milhão e oitenta mil reais), realizada por LUÍS CARLOS CARRAZZA, inscrito no CPF sob o nº
XXX.833.178-XX.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 144/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item
12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 144/2022, homologa o resultado e
adjudica os objetos da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Av. José Campigoto, Lote 12, Quadra 145, Centro - Laranjeiras do Sul/PR.
Houve propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
803.100,00 (oitocentos e três mil e cem reais), realizada pelo Senhor NILTON GAVA, inscrito no
CPF sob o nº XXX.034.809-XX.
ITEM 02: Av. Deputado Borsari Neto 1063 - Jardim Independência Quadra de Terras
07-A - Subdivisão da Quadra nº 07 - Sarandi/PR. Houve propostas para o item, tendo sido
declarada vencedora a proposta no valor de R$ 990.341,00 (novecentos e noventa mil e
trezentos e quarenta e um reais), realizada pela Empresa JAQUIM E BOAZ INVESTIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº XX.632.498/0001-XX.
FABIANA RODOPOULOS