DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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55
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
. Membro
. CPF
. e-Mail
. Telefone Contato
3 DO PROJETO
3.1 Descrição Sumária (problema, abrangência, justificativa)
3.2 Objetivo Geral
3.3 Objetivos Específicos
3.4 Impactos da atuação do projeto
na mitigação ou eliminação do
problema enfrentado
4 AÇÕES E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO
Prazo de Execução (dias):
. At i v i d a d e s
Mês
.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
.
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.
.
5 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS DESPESAS PREVISTAS
. Discriminação
Custos
. Materiais
. Eq u i p a m e n t o s
. Serviços
. Outras despesas (identificar)
.
. Total
6 RESULTADOS ESPERADOS EM DECORRÊNCIA DO PROJETO
Local, data
________________________________
Responsável legal
___________________________________
Gerente do Projeto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170040
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10380.749948/2021-26.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
3A
RF. 
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº
06/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº
8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 363.193,44. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS em Pouso
Alegre/MG, CNPJ: 10.648.539/0001-05 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, incorporando-o seus programas e projetos
educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento o Diretor Geral do IFSULDEMINAS de Pouso
Alegre Alexandre Fieno da Silva, CPF: 283.707.888-31 representando o IFSULDEMINAS de
Pouso Alegre e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, Eduardo
Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Varginha - MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS em Três
Corações/MG, CNPJ: 10.648.539/0011-87 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, incorporando-o seus programas e projetos
educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento o Diretor Geral do IFSULDEMINAS de Três
Corações Francisco Vítor de Paula, CPF: 413.057.286-53, representando o IFS U L D E M I N A S
de Três Corações e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, Eduardo
Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Varginha - MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS em Poços de
Caldas, CNPJ: 10.648.539/0009-62 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, incorporando-o seus programas e projetos
educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento o Diretor Geral do IFSULDEMINAS de Poços de
Caldas Rafael Felipe Coelho Neves, CPF: 082.779.706-09, representando o IFS U L D E M I N A S
de Poços de Caldas e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG,
Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha - MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS em Passos -MG,
CNPJ: 10.648.539/0007-09 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG,
CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, incorporando-o seus programas e projetos
educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento o Diretor Geral do IFSULDEMINAS de Passos
Juliano de Souza Caliari, CPF nº 045.698.636-71, representando o IFSULDEMINAS de
Passos e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, Eduardo Antônio
Costa, CPF: 763.787.136-34, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha - MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
do
Sul de
Minas
Gerais
-
IFSULDEMINAS
em
Muzambinho/MG, CNPJ: 10.648.539/0002-96 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, incorporando-o seus programas e projetos
educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento o Diretor Geral do IFSULDEMINAS de
Muzambinho Renato Aparecido de Souza, CPF: nº 051.720.576-92, representando o
IFSULDEMINAS de Muzambinho e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha
- MG, Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Varginha - MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
do
Sul de
Minas
Gerais
-
IFSULDEMINAS
em
Machado/MG, CNPJ: 10.648.539/0003-77 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, incorporando-o seus programas e projetos
educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento a Diretora Geral do IFSULDEMINAS de
Machado
Aline 
Manke
Nachtigall,
CPF:
nº 
955.594.180-72,
representando
o
IFSULDEMINAS de Machado e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha MG,
Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha - MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
do
Sul de
Minas
Gerais
-
IFSULDEMINAS
em
Inconfidentes/MG, CNPJ: 10.648.539/0004-58 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, incorporando-o seus programas e projetos
educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento o Diretor Geral do IFSULDEMINAS de
Inconfidentes Luiz Flávio Reis Fernandes CPF: nº 057.062.216-69, representando o
IFSULDEMINAS de Inconfidentes e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha
- MG, Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Varginha - MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS em Carmo de
Minas, CNPJ: 10.648.539/0010-04 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, incorporando-o seus programas e projetos
educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento o Diretor Geral do IFSULDEMINAS de Carmo
de Minas João Olympio de Araújo Neto CPF: nº 913.938.415-20, representando o
IFSULDEMINAS de Carmo de Minas e o Delegado da Receita Federal do Brasil em
Varginha - MG, Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, representando a Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a FACEB EDUCAÇÃO LTDA ,
Faculdade UNA de Pouso Alegre, CNPJ: 03.099.921/0007-37 e a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem a Faculdade UNA de Pouso Alegre,
incorporando-o seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão
ofertados à comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO a partir da assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento o Diretor do Campus Vinícius Vieira Costa,
CPF: nº 063.850.596-85, representando a Faculdade UNA de Pouso Alegre e o Delegado
da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, Eduardo Antônio Costa, CPF:
763.787.136-34, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha -
MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a Faculdade Presidente
Antônio Carlos de Baependi - FUPAC Baependi, CNPJ: 17.080.078/0150-07 e a Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem a FUPAC Baependi, incorporando-o seus
programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à
comunidade em geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO a partir da assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento o Presidente da Fundação Antônio Carlos,
Fábio Afonso Borges de Andrada CPF: nº 654.918.406-10, representando a FUPAC
Baependi e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, Eduardo Antônio
Costa, CPF: 763.787.136-34, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha - MG.
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a Fundação de Ensino e
Pesquisa de Itajubá - FEPI, CNPJ: 21.041.264/0001-63 e a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços
entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal - NAF- junto aos órgãos que compõem a FEPI, incorporando-o seus programas e
projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade em
geral.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO a partir da assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o documento a Diretora da Fundação de Ensino e Pesquisa
de Itajubá - FEPI, Cidélia Maria Barbosa Lima, CPF: nº 457.954.016-68, representando a
FEPI e o Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, Eduardo Antônio