DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
25/10/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
AGUAI, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.379,97. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/12/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DB1
GLOBAL
SOFTWARE 
LTDA,
CNPJ
04.204.018/0001-66.
DATA: 
01/11/22.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDERNEIRAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.164,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL LAG OA
VERMELHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.096,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/10/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE ENGENHEIRO
BELTRAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$8.770,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IMSS INST MUN DE SEGURIDADE
SOCIAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.766,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO ANTONIO Prudente -
A.C.Camargo Cancer Center., CNPJ: 60.961.968/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA
DE CARIDADE DE ALEGRETE; CNPJ/CPF 87.200.929/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do
prestador com vigência a partir de 04/07/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
FISIOLIFE, 
CNPJ:
13.376.141/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO PARA NEGOCIAÇÃO DE PACOTES PARA OS PROCEDIMENTOS DE TGD/TEA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 646
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA,DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidades e profissionais na localidade abaixo relacionada, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva
credenciamento em serviços laboratoriais, válido para o município de Gurupi (1 vaga),
situado no Estado de Tocantins. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante 
requisição
enviada 
por 
meio
de 
correspondência
eletrônica 
para
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período de
vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio
por 
meio
de 
protocolo 
junto 
à
Central 
Saúde 
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/faleconosco). 
PATRICIA
GENEHR 
FERREIRA 
FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETARIA DE H A B I T AÇ ÃO
DE SÃO PAULO/SP CNPJ 46.392.106/0001-89. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MANUEL BUENO II APF 0488.808-72. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração).
Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Data da assinatura: 27/10/2022. JOÃO SIQUEIRA DE
FARIAS E RODRIGO MENDES ROMÃO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETARIA DE H A B I T AÇ ÃO
DE SÃO PAULO/SP CNPJ 46.392.106/0001-89. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MANUEL BUENO I APF 0461.321-26. Valor: R$ 576.000,00 (sem alteração).
Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Data da assinatura: 27/10/2022. JOÃO SIQUEIRA DE
FARIAS E RODRIGO MENDES ROMÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº
840534/2016/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal
por 
intermédio
do
Ministério
do 
Desenvolvimento
Regional,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS E DAS
ÁGUAS/DF,
CNPJ
18.899.445/0001-10; 
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação legal: Art. 50 da Portaria MPOG/MF/CGU Nº 507, de 24 de
novembro de 2011. Data da rescisão 1 de Novembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934955/2022, firmado pelo Município de BONITO-BA ,
CNPJ 16.245.375/0001-51; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede
do Município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001133, de 09/09/2022 e R$
4.811,04 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 31/10/2022 CLAUDENIR RIOS DE
OLIVEIRA e REINAN CEDRO DE OLIVEIRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 857289/17/MTUR/CAIXA, PM BARRA DO MENDES, DOU
de 14/07/2022, seção 3, página 40, onde se lê Altera vigência: 05/11/2022, leia-se Altera
vigência: 31/12/2022. 30/06/2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931591/2022, firmado pelo Município de TRIUNFO - PB,
CNPJ 08.924.060/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano do
município de Triunfo - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 814.000,00; dos
recursos: R$ 805.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000708, de
06/07/2022 e R$ 8.124,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2022 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935259/2022, firmado pelo Município de Cruzeta-RN, CNPJ
08.106.510/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do
ginásio de esportes da cidade de Cruzeta/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024, NE 2022NE000328, de
19/09/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 01/11/2022 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Joaquim José de Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934402/2022, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de
Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 05.903.125/0001-45, neste
ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho, CNPJ 11.155.765/0001-17;
município de Porto Velho/RO, interveniente anuente, CNPJ 05.903.125/0001-45; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada
em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 1.079.250,00; dos recursos: R$
1.079.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2022NE000096, de 06/10/2022 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/10/2022 Simon Tupac Alvarez Catalan, Eliana
Pasini e Hildon de Lima Chaves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE
Contrato de
Repasse nº
935470/2022,
firmado pelo
SANTA CASA
DE
MISERICORDIA DE CERQUILHO-SP, CNPJ 50.798.453/0001-83; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 786.186,00; dos recursos: R$ 786.186,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350035, NE 2022NE000088, de 04/10/2022, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2022NE000089, de 04/10/2022 e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2022 Rogério Fernando do Amaral
e RONALDO FRANÇA DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 882049/2018/MS/CAIXA. União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04. Contratado: PM Castelo do Piauí CNPJ 11.416.437/0001-27. Objeto Termo de Rescisão.
Fundamentação legal: PI 404/2011. 04/04/2022
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto Unidos pelo Diabetes em Ação; EMPRESA CONTRAT A DA :
Unidos 
pelo
Diabetes; 
CNPJ
26.092.345/0001-06; 
NÚMERO
DO 
PROCESSO:
99.5173.0037/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 40.000,00; DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO 28/10/2022; VIGÊNCIA 28/10/2022 a 25/02/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto Exposição Caminhos da Independência: 1822-2022 - 200
Anos de Brasil; EMPRESA CONTRATADA: FHA Alves Consultoria; CNPJ 12.156.644/0001-52;
NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0039/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 45.000,00; DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO 28/10/2022; VIGÊNCIA 28/10/2022 a 30/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo de Aditamento do contrato 5849.01.0117.0/2020 que tem como
Objeto: LICENCIAMENTO DE ACESSO À PLATAFORMA BROADCAST PARA USO
DOS PRODUTOS BROADCAST NEWS E ADD-ON POLÍTICO, 7 DIAS POR SEMANA,
24 HORAS
POR DIA, POR MEIO
DE DESKTOPS, NOTEBOOKS,
TABLETS E
SMARTPHONES. Prorrogação da vigência contratual por 12 meses com aplicação
de reajuste, conforme cláusula sétima, com reajuste de valor, a contar de
01/11/2022. O valor anual passa de R$ 139.003,92 para R$ 148.968,00,
perfazendo o valor global estimado do contrato em R$ 397.411,92 (trezentos
e noventa e sete mil, quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos).
Autorização: Comitê de Superintendentes. Data de assinatura: 20/10/2022.
Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES CNPJ: 22.543.331/0001-00.
Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A, CNPJ - 62.652.961/0001-38.

                            

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