DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1181/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01181/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s)
para prestação continuada dos serviços de análise microbiológica do ar, sem mão de obra
dedicada, nas dependências das Regionais do SERPRO. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
04/11/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01181-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135.717/2022 - UASG: 803060
Processo nº: 01258-2022. Inexigibilidade nº: 01258-2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 08.408.723/0001-36 -
IMOC INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS CONTAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento médico.
Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2027. Data da Assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135.715/2022 - UASG: 803060
Processo nº: 01257-2022. Inexigibilidade nº: 01257-2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.690.595/0001-17 -
IMOL INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA. Objeto: Credenciamento médico. Vigência:
18/10/2022 a 17/10/2027. Data da Assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135.718 - UASG: 803060
Credenciamento Médico n°: 98013/2021. Processo nº: 00898-2021. Inexigibilidade nº:
00898/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 21.946.306/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDA .
Objeto: Extensão de serviços. Vigência: 18/10/2022 a 12/07/2026. Data da Assinatura:
18/10/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2018/030; Contrato: 2018/219; Contratada: Prosegur Brasil S/A-
Transportadora de
Valores e Segurança; CNPJ/MF:
17.428.731/0001-35; Objeto:
Prorrogação contratual e repactuação dos preços; Fundamento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Repactuar o valor contratado,
passando o valor mensal estimado de R$61.932,62 para R$69.668,96, a partir de
01/02/2022; Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco
em 25/10/2022; Data da assinatura: 26/10/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 2017/00315 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP) -
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2017.7421.6744; CONTRATADA: JUIZ DE
FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA; OBJETO: Ajuste Redacional, alteração do Documento
nº 1; ASSINATURA em: 26.10.2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04135 7421 - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil,
no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios
pertencentes ao estado de Tocantins, relacionadas no Documento Relação de
Municípios e Tabela de Distâncias, em 1 lote (lote único), incluindo ferramental
e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais,
seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica,
licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a
realizar tarefas
constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços
relacionados
no
Documento
Orçamento
Estimado;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/11/2022 às 10:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 970953; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04201 (7421)- CESUP
COMPRAS E CONTRATAÇÕES/SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Equipamentos
diversos
para
Laboratório
Multimídia
da
DITEC/DF,
conforme
os
lotes,
quantidades
máximas
e
especificações
técnicas
indicadas
no
Edital;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
18.11.2022 às 08:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio
do
número
de
licitação
970734;
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br e nilson.nascimento@bb.com.br no horário das
9:30h às 15:30 h.
NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04259 (7421) - CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES
-
São
Paulo -
SP,
realizado
por
meio
da
Internet;
OBJETO:
Contratação
de
pessoa jurídica
ou
empresa
individual
especializada para prestação dos serviços de coleta de lixo (sacos de 100l), SEM
container/caçamba, envolvendo o transporte e a destinação final de resíduos
sólidos e de rejeitos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos competentes,
para atendimento às dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito
Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.11.2022 às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 971364. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI
Responsável
AVISO DE ANULAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2022/920003
CESUP SUPRIMENTOS PR.
Venda de bens imóveis. Comunicamos que foi anulada a venda dos Lotes 04,
05, 06 e 08 da licitação em epígrafe com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016 e Art. 49, da
Lei 8.666/1993.
DANIEL PIGNATARO NETTO
Gerente Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2022/210979V(7419) CESUP
SUPRIMENTOS PR;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de SC e SP; VENCEDORES:
Lote 02: LUIZ ANDRE RODRIGUES DIAS, CPF: 163.624.438-61; Lote: 03: VAGNER CELSO
ARGENTINI, CPF: 061.173.248-39. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/710980V(7419) CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda
de bens imóveis situados nos estados de GO, MT, RS, PR e SP; VENCEDORES: Lote 07:
IMOBILIARIA BRAZ LEME LTDA, CNPJ n. 56.812.928/0001-25, LOTE 09- DAYVID LIMA DOS
SANTOS CPF: 979.722.585-20. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: 4 PONTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ,
CNPJ 12.427.430/0001-73. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do
projeto de artes cênicas "OS ENCANTADOS DO SOSSEGO" de 04 de novembro a 05 de
dezembro de 2022 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após
assinatura do termo. ASSINATURA em 31/10/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Câmara de Comércio Italiana de São Paulo -
Italcam, CNPJ 61.011.607/0001-61. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada
ao projeto cultural FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL, por inexigibilidade de
licitação, em novembro e dezembro de 2022, no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de
Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: fevereiro de 2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00272/2022, firmado em 24.10.2022, Favorecido: T & S LOCACAO DE
MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI; Objeto: prestação continuada de serviços de limpeza,
recepcionista, copa, contínuo e jardinagem, com fornecimento de insumos necessários, na
sede da CONTRATANTE, situada na SEPN, Quadra 508, Lote 7, Brasília/DF, disponibilizando
pessoal necessário para atender a demanda de serviços; Modalidade: Dispensa de
Licitação, Art. 29, Inc. XV da Lei 13.303/2016; Vigência: 180 dias; Valor: R$ 818.622,96
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DGCO nº 00306/2022, firmado em 17.10.2022,
Convenente: FACULDADE TREVISAN LTDA; Objeto: Concessão de descontos sobre o valor
nominal das mensalidades dos cursos ofertados pela CONVENENTE, aos funcionários da
CONVENIADA e seus dependentes.
.
.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0024, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a GENUS ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA-ME, com sede
em Recife (PE), CNPJ: 17.589.270/0001-82, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "USINA MÓVEL PARA PRODUÇÃO DE
BIODIESEL COM ENERGIA SOLAR E TECNOLOGIAS DA INDUSTRIA 4.0" GENUS ENGENHARIA
DE INSTALAÇÕES LTDA-ME"; VALOR GLOBAL: R$ 498.097,20 dos quais R$ 440.043,60
(quatrocentos e quarenta mil, quarenta e três reais e sessenta centavos) são provenientes
do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI,
e o
restante corresponde
à contrapartida não
financeira da
BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃOCONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura: 31/10/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João
Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota -
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF 165.274.963-20; Aristófanes Bernardino de Araújo - Sócio Administrador da
GENUS ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA-ME, CPF 029.892.324-60.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 10/2022
Processo: nº 046/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araçatuba,
conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia
01/11/2022, a autoridade competente o Sr. RICARDO AUGUSTO N. DE MELLO
ARAUJO, homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado
por item, aos licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento
disponível no Portal CEAGESP: https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-
licitatorio/procedimento-licitatorio-no-102022-processo-no-0462020/
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora