DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 6658 SE Varejo Sertão
de Alagoas/AL, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 01025184 - 7 - IDEAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 04750478000190, localizada na Av. Sérgio Luis Pessoa
Braga, 6262, Quadra 2, Lote 21, no bairro de Antares, Maceió/AL de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999, de 28 de julho de
2022.
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 - MATO GROSSO,
MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA FALCAO LTDA, código 100228860,
CNPJ nº 11771670000209, localizada na Av. Amos Bernardino Zanchet, s/nº, Centro, CEP:
78.445-000, Nova Maringá/MT, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 999/2022.
DAIANA MABEL DA SILVA SARDA
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 - MATO
GROSSO/MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA FALCAO LTDA - FILIAL,
código 100203850, CNPJ nº 11771670000128, localizada na Av. Mestre Falcao S/N, Centro,
Novo Horizonte do Norte/MT, CEP: 78.570-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022.
DAIANA MABEL DA SILVA SARDA
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL FLUMINENSE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2595 - SUL
FLUMINENSE, RJ, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização
das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA EXTRA SORTE EIRELI,
código 190242175, CNPJ nº 19485372000183, localizada na Rua Rita Batista, QD 1, LT 9,
Dom Bosco, Seropédica/RJ, CEP: 23890-001, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022.
JOSE DOMINGOS CORREA MARTINS
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEH SALVADOR - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 1/2022
Partícipes: Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado
da Bahia - SEDUR, e a Caixa Econômica Federal. Objeto: Aporte adicional de recursos para
reposição da rede elétrica no empreendimento Residencial Paraguari II, âmbito do
Programa Casa Verde e Amarela - FAR - Entidades. CONCEDENTE e CONVENENTE para
Repasse sob a forma de recursos financeiros do Orçamento do Estado da Bahia, a ser
efetuada conjuntamente com a Subvenção Econômica do Fundo de Desenvolvimento Social
- FRS, concedida no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela - FAR. Recursos
Financeiros: R$ 253.953,42 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e três
reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura
deste TAC, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 17 de outubro de 2022. Salvador
- BA, 17 de outubro de 2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1216/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0073/2022; no valor total
de R$ 114.490,56; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a PRÁTIKA
SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 20.928.948/0001-19; cujo objeto é a prestação de
serviços
especializados de
tratamento arquivístico
de
documentos; Processo nº
18750.100011/2022-95; Amparo Legal: Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002, dos
Decretos nº 10.024/2019, nº 8.945/2016 e nº 9.507/2018, da Lei nº 8.078/1990 - Código
de Defesa e Proteção do Consumidor e suas alterações; recurso orçamentário: "Serviços de
terceiros"; constante dos orçamentos de 2022 e 2023; assinado em 01/11/2022; vigente
por 12 meses, até 01/11/2023; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa; pela contratada o Procurador: Brunno Moraes
de Barros.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 98/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Licitação nº 00098/2022 - Processo nº 18750.115740/2021-65. Objeto:
Obra para realização de reformas no Prédio 1030 - CEFOR, no que tange a substituição da
impermeabilização das calhas de águas pluviais, abertura de furos nessa calha para facilitar
o escoamento das águas e instalação de rede pluvial auxiliar. Total de itens licitados: 01.
Data da sessão: 30 de novembro de 2022, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Licitadora Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 96/2022 - Processo nº: 18750.107094/2022-43. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva,
predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo,
equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada
na área de mecânica industrial, refrigeração, instrumentação e elétrica de alta e baixa
tensão. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 01 de dezembro de 2022, às
10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 97/2022 - Processo nº: 18750.107098/2022-21. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva para
serviços de civil - sob demanda - do parque fabril da CMB e ESFLA. Total de itens licitados:
1. Data da sessão: 02 de dezembro de 2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela
Portaria nº 00172, de 05.09.2022, torna público o Resultado Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 00002/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação do serviço de acesso IP (Internet Protocol), link de internet, dedicado,
exclusivo e contínuo entre a rede de dados corporativa da EMGEA e a Internet, com
suporte às aplicações TCP/IP (Transmission Control Protocol / Internet Protocol), com
velocidade mínima de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo), proteção Anti-DoS/Anti-
DDoS, monitoramento proativo, garantia de suporte técnico, 24 horas por dia e 7 dias por
semana, conforme especificações do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa
RD TELECOM LTDA., CNPJ nº 07.426.902/0001-33, no valor global de R$ 16.661,29
(dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44104.000621/2022-14; Ata de Registro de Preços nº 812/2022; Pregão
Eletrônico nº 812/2022; Objeto: Aquisição de Fitas Magnéticas modelo LTO6 e Etiquetas
com código de barras para atender aos três Data Centers nos ambientes de plataforma
baixa, com garantia de 60 (sessenta) meses; Contratada: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO LTDA. - CNPJ nº 26.145.027/0001-66; Valores unitários: R$ 189,10 (cento e
oitenta e nove reais e dez centavos) para o item 1, R$ 189,10 (cento e oitenta e nove reais
e dez centavos) para o item 2 e R$ 3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos) para o
item 3; Data de assinatura: 01/11/2022; Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto
nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº
7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev.
RETIFICAÇÕES - UASG 238014
No Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 01.025615.2017 publicado no DOU de
04/10/2022, Seção 3, Nº 189, página 47, onde se lê "Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023;",
leia-se "Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023".
No Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 01.025616.2017 publicado no DOU de
04/10/2022, Seção 3, Nº 189, página 47, onde se lê "Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023;",
leia-se "Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023".
No Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 01.025648.2017 publicado no DOU de 04/10/2022,
Seção 3, Nº 189, página 47, onde se lê "Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023;", leia-se
"Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023".
No Extrato do Oitavo Termo Aditivo nº 01.025618.2017 publicado no DOU de
04/10/2022, Seção 3, Nº 189, página 47, onde se lê "Objeto: Quinto Termo Aditivo ao
Pedido de Compra nº 025618/2017 referente ao Serviço de Solução de Impressão/Cópias,
para prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses;",
leia-se "Oitavo Termo Aditivo ao Pedido de Compra nº 025618/2017 referente ao Serviço
de Solução de Impressão/Cópias, para prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência
pelo período de 12 (doze)".
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135626/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 01178/2022. Dispensa Nº 01178/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 39.545.663/0001-27 - ETHICAL
QUOTIENT SERVICOS DE COMPLIANCE E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de pesquisa,
captura, cotejo e apresentação de informações selecionadas relativas a pessoas naturais e
pessoas jurídicas com vista a análise de cenários. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
total: R$ 44.030,00. Data da Assinatura: 01/11/2022.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 135614/2022 - UASG 806030
Processo N°: 02118/2019. Pregão Nº: 02118/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 58.619.404/0008-14 - SEAL
TELECOM E COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. Objeto: Distratar o
Contrato RG nº 76022/2020, por acordo entre as partes, a partir de 28/10/2022. Data da
Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135726/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 86210/2020 Processo Nº: 01992/2020. Inexigibilidade Nº:
01992/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração da tabela da subcláusula
5.1.2. Vigência: 01/11/2022 a 14/12/2023. Data da Assinatura: 01/11/2022.
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