DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400074
74
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.251390.2022 . Objeto: Participação de Docentes e Estudantes na VII
Edição do Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestador exclusivo para o serviço requerido Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2022.
SANDOVAL SAMPAIO DA SILVA. Diretor
Administrativo Substituto. Ratificação em
31/10/2022. LIVIA TOSTA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 810,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.969.860/0001-91 INFOBIBOS E AGROBLUE LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 154618-26404-2022NE000001
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251707/2022-20.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 12.399.064/0001-96 - CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção com reposição de peças para aparelhos de
refrigeração do if baiano - campus teixeira de freitas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 5.790,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.252113/2022-36.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação
da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com
possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades
individuais, para os órgãos e entidades da administração pública federal - apf direta,
autárquica e fundacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 6.477,50. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251707/2022-20.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 43.109.155/0001-73 - PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção com reposição de peças para aparelhos de refrigeração do if
baiano - campus teixeira de freitas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 8.461,15. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154581
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23334.000110/2018-32.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2018, por 90 (noventa) dias. Vigência:
29/10/2022 a 26/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.141,80. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 155821
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23790.250541/2022-47.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
15.303.517/0001-27 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICU LT U .
Objeto: Correção do item 7.8 do Contrato nº 03/2022, referente a contratação para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, com recurso proveniente do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 03/11/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.277,60. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23098.000438/2020-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 10.856.350/0001-08 - SFERAS CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato
18/2020, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 90 (noventa) dias, com início em 06/11/2022 e encerramento em 04/02/2023,
seguindo o cronograma adiante:
1. O prazo de vigência do termo de contrato 18/2020 é de 795 (setecentos e noventa e
cinco) dias consecutivos, com início na data de 01/12/2020 e encerramento em
04/02/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado.
2. O prazo de execução do objeto contratual é de 690 (seiscentos e noventa) dias, iniciado
após a emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-
financeiro atualizado.. Vigência: 06/11/2022 a 04/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.071.402,32. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152144
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23512.000854/2019-30. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAO
SEBASTIAO. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação e reajuste de valor dos serviços
de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de pombos e
limpeza e desinfecção de caixas d'água, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência anexo do edital. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.571,02. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152144
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23512.000854/2019-30.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação e reajuste de valor dos serviços de
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de pombos e limpeza
e
desinfecção de caixas d'água, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de
referência anexo do edital. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.571,02. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001327/2022-28.
Pregão Nº 137/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 17.339.156/0001-02 - SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA..
Objeto: Contratação de serviços e alimentos para realização da v semana de formação
acadêmica e científica e cultural e humanística e...(v facchu), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 30/03/2023. Valor
Total: R$ 3.762,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.002058/2022-43.
Pregão Nº 136/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E
PRIVADA LT. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de eventos para
formatura, com locação de materiais, para atender as necessidades do instituto federal
catarinense - campus são bento do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/01/2023. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.003595/2022-33.
Dispensa Nº 219/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 11.859.882/0001-61 - ENERGISE INDUSTRIA, COMERCIO E INSTALACO ES
ELETRICAS L. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 26/10/2022 a
24/04/2023. Valor Total: R$ 65.494,39. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 23514.000422/2021-23.
Pregão. Nº 68/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº.148/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 01/10/2022 e término em 30/09/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.482,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23349.004653/2021-65.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 26.545.629/0001-00 - CIRILO DE ALEXANDRIA ALMEIDA JUNIOR. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 60
(sessenta) dias.
. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500,00.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2022
Sagrou-se vencedoras do certame a empresa: 23.047.140/0001-10[- DIALTA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI oe itens 07, 17, 18 E 75. A adjudicação foi
homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta
publicação.
ELIZETI NIENCKOTTER
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2022) 158458-26422-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23350003342202221. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço
físico, com área total de 142,95m2, destinado a contratação de empresa especializada na
exploração comercial de serviços de cantina, sob o critério de maior desconto sobre o cardápio
mínimo, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para
execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Joaquim 
Garcia 
S/n, 
Centro 
- 
Camboriú/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00135-2022. Entrega das Propostas: a partir de
04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 03/11/2022) 158125-26422-2022NE800057

                            

Fechar