DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158458
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23353.000421/2019-54.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
83.892.174/0001-33 - ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Supressão de um posto
de trabalho, a partir de 01/12/2022, com fundamento no parágrafo primeiro, inciso II e
parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, referente à contratação de serviços
continuados de Telefonista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Vigência: 01/12/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00
- Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.002110/2022-24.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de trabalhador da manutenção de edificações (CBO 5143-25), com
fornecimento de EPI's e uniforme, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para atendimento das demandas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2022 a
04/02/2023. Valor Total: R$ 13.263,20. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158968
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23822.000016/2021-87.
Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 09.377.459/0008-50 - KAIROS
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e a repactuação dos preços do contrato
nº 10/2021, que trata da contratação de serviços continuados de vigilância desarmada com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e
insumos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467,90. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158323
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23263.000754/2019-92.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2022/2022, mte: ce000219/2022 (3978601) que abrange a categoria
profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com
abrangência territorial em ce.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 552.259,44. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158321
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23265.001545/2019-46.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 64.799.539/0001-35 -
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, período
de 22/11/2022 a 22/11/2023, e reajuste financeiro de 7,16% (sete vírgula dezesseis por
cento).. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.818,20. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 07/2022
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- I FC E - c a m p u s
Fortaleza, CNPJ nº 10.744.098/0002-26, e a Hotelaria Accorinvest Brasil S.A, Praia de
Iracema, CNPJ nº 02.419.765/0027-25
OBJETO: Promover a participação dos alunos do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM
HOTELARIA DO IFCE/CAMPUS DE FORTALEZA, em atividades de ensino, por meio de ações
formativas de qualificação acadêmica e profissional, mediante minicursos/capacitações,
atividades programadas no espaço da ACCORINVEST, como prática profissional, ações
socioambientais e de inclusão e consultorias, visando ao aprendizado, ao treinamento e à
formação dos alunos do aludido curso, conforme o Plano de Trabalho PROFESSOR ES -
DTUHL-FOR 4189090.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/10/2022 a 23/10/2027
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de 21/09/1993, com suas alterações posteriores e
legislações correlatas.
SIGNATÁRIOS: José Eduardo Souza Bastos, diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, e Carlos
Roberto Mugnaini Júnior, gerente geral da empresa Hotelaria Accorinvest Brasil S.A, Praia
de Iracema. Data de Assinatura: 24/10/2022
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato 29/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM. CONTRATADO:
JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Contrato de professor substituto, lei nº
8.745/93 e legislação complementar. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/11/2022 a 02/11/2023.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso no 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2022. ASSINAM: VICTOR LOPES DINIZ, Diretor Geral SUBSTITUTO do
Campus Pecém, pelo contratante e, JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA, pelo
contratado.
CAMPUS TIANGUÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A
Comissão 
Especial
de
Licitação,
designada 
pela
PORTARIA
Nº
122/DGSOB/SOBRAL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, do IFCE campus Sobral, torna público
o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 01/2022, sendo consideradas
habilitadas as empresas: F XIMENES DE ARAGÃO NETO ME, CNPJ 28.120.679/0001-71;
DINÂMICA EMPREENDIMENTOS
E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ:
25.025.604/0001-13; LBS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.251.657/0001-15; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 32.410.406/0001-39; JB2 ENGENHARIA, CNPJ 14.207.860/0001-05; PIMENTA
ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 37.252.677.0001-27; MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP,
CNPJ 39.987.683/0001-58; F.J CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-23. Desta
forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.666/93.
JOSE ALVES DE MACEDO NETO
Presidente da Comissão
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23255.000278/2021-23.
Concorrência.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 30 (trinta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/11/2022 a 10/12/2022, com base no art. 58, inciso i da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/11/2022 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.061.932,85. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23255.000353/2021-56.
Concorrência.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021,
por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2022 a
11/12/2022, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/11/2022 a
11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.214,80. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23255.000322/2021-03.
Concorrência.
Nº
2/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021,
por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2022 a
11/12/2022, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/11/2022 a
11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.345,29. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158425 - IFES/CAMPUS ALEGRE
Nº Processo: 23149.001873/2021-66.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 28.411.379/0001-41 - J B PINTO E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP P45, visando atender às
necessidades da instituição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
04/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total: R$ 59.060,10. Data de Assinatura: 04/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2021).
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO Nº 15/2022
Termo aditivo de Prorrogação nº 15/2022, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; e KAREN MATA DOS SANTOS.
OBJETO: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços Nº
13/2022, prorrogando-o até 06/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO Nº 18 /2022
Termo aditivo de Prorrogação nº 18/2022, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; e WANDERBEG CORREIA DE
ARAÚJO. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços
Nº 20/2022, prorrogando-o até 24/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso
IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.000245/2022-25.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
2/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: A realização de obras de construção do terceiro pavimento do bloco i do ifes -
campus venda nova do imigrante.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 3.328.000,00. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).

                            

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