DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 067 (sessenta e
Sete) diplomas no período de 13/10/2022 a 27/10/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 26 - Registros 5179 a 5200]; [Livro 27 - Registros 5201 a 5245];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.
Goiânia, 3 de novembro de 2022.
VINICIUS SOUSA FERREIRA
Diretor de Gestão Acadêmica
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158524
Nº Processo: 23379.000946/2022-05.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - . Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa
comutada para o ifg câmpus luziânia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 51.817,36. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158434
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23377.001178/2020-57.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato
04/2021.. Vigência: 01/11/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.628,16. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158128
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23249.006193/2019-13.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 19.234.161/0001-78
- OFFICE
COMERCIO E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato 48/2021 por mais 12 meses. Vigência: 03/11/2021 a
02/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.045,68. Data de Assinatura:
27/10/0222.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/0222).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2022
Processo nº 23249.036672/2022-60
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94 e SOS VIDA PAZ NO TRÂNSITO, CNPJ: 34.362.902/0001-
90. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de cooperação fornecer aos professores
informações e conteúdo por meio de capacitação para que possam reforçar as atividades
do projeto Educação para o Trânsito e, ao mesmo tempo, incluir estudantes no processo
formativo para que sejam multiplicadores da Cultura de Paz no Trânsito, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Acordo de Cooperação será 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da
União. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. CARLO S
CESAR TEIXEIRA FERREIRA - Reitor do IFMA e LOURIVAL DA CUNHA SOUZA - Presidente SOS
VIDA PAZ NO TRÂNSITO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2022
Processo nº 23249.036688/2022-72
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94 e MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PÚBLICA
(SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO - SPRF-MA), CNPJ:
00.394.494/0119-28. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de cooperação
Formalizar parceria com a finalidade de ofertar a formação em Educação para o Trânsito,
com carga horária total de 80 horas-aula, aos professores das Secretarias Municipais de
Educação no estado do Maranhão. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação será 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. CARLOS CESAR
TEIXEIRA FERREIRA - Reitor do IFMA e JANDIR ANDRÉ LUBENOW - Superintendente da
SPRF-MA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022
Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JAMYS ALEXANDRE FERREIRA
SANTOS. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração
inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a
contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em
20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital de Homologação Nº53 de 28/06/2022, DOU 29/06/2022,
processo nº 23249.038562.2022-32, Vigência: 03/11/2022 a 21/02/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 03/11/2022
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: JAMYS ALEXANDRE FERREIRA SANTOS.
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 03/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DO MARANHÃO CAMPUS BACABAL - IFMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ Nº
10.735.145/0001-94 e a S. P. LIMA LTDA.(LIMA PEÇAS), CNPJ nº no 31.074.582/0001-84.
Objetivo: Oferecer de um lado , os estagiários do IFMA Com oportunidades ao aprendizado
de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular,
objetivando o desenvolvimento do mesmos para a vida cidadã e para o trabalho ( Lei n°
11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível
superior, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático
e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir
da data de assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2022. Assinado por: Isa Prazeres Pestana,
Diretora Geral do Instituto Federal Campus Bacabal, e a Simone Pereira Lima, Diretora
Financeira da S. P. LIMA LTDA.(LIMA PEÇAS).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 2017041884201718.
Pregão.
Nº
4/2017.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da
vigência do contrato
03/2017 por um prazo de até 12 (doze) meses, cujo objeto é a execução de serviços de
copeiragem, ferramenteiro, carregador, porteiro e recepcionista, com dedicação exclusiva
de mão
de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessarios para cada posto
de
serviço, visando o atendimento das necessidades do ifma quanto ao apoio aos trabalhos
desenvolvidos para auxiliar na atividade fim no ifma campus santa inês mediante o
regime de execução indireta por preço unitário por lote.. Vigência: 04/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.263,96. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158276
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23249.029693/2021-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O prazo de vigência do
contrato prorroga-se por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/11/2022
a 05/11/2023.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
293.298,79. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188004257202217 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva do GRUPO GERADOR, MARCA CUMMINS, MODELO: C50D6 de 63
KVA instalado na Reitoria do IFMT em Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
necessidade da contratação justifica-se pela manutenção dos sistemas de informática.
Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. TULIO MARCEL RUFINO DE VASCON C E LO S
FIGUEIREDO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/11/2022. JULIO CESAR DOS
SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 17.257,68. CNPJ CONTRATADA : 61.838.884/0002-23
CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 158144-26414-2022NE000001
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158972
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23747.000632/2021-88.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
3/2021. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS 
ALTA
FLORESTA. 
Contratado:
07.517.465/0001-63 
-
CANDIDO
INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula
segunda do contrato nº 07/2021, com fundamento no art. 57, § 1º, incs. I e iv, da lei n.
8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 125 (cento e vinte
e cinco) dias aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o
contrato nº. 07/2021 passa a ter a sua execução prevista até o dia 15/12/2022 e a sua
vigência prevista até 05/04/2023.. Vigência: 27/10/2022 a 05/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 765.067,49. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022
Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANDRÉ SALES AGUIAR FURTADO.
Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o
valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital 
de 
Homologação 
Nº10 
de 
28/06/2022, 
DOU 
29/06/2022, 
processo 
nº
23249.041572.2022-55, Vigência: 03/06/2022 a 02/11/2023, prevendo prorrogação
mediante
Termo
Aditivo por
igual
período.
Data
da assinatura
03/11/2022
pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANDRÉ SALES AGUIAR FURTADO.