DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400091
91
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23188000263202297. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Equipamentos e Insumos Agrícolas de Campo, Ferramentas, Eletrodomésticos,
Materiais 
elétricos/hidráulicos, 
para 
atender 
às 
necessidades 
dos 
setores 
de
Agropecuária/Agricultura do Campus Campo Maior, Oeiras, Pio IX e demais campi
participantes.. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Raimundo Doca da Silva, Fazendinha - Campo Maior/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FERREIRA LIMA
Pregoeiro/coordenador de Compras
(SIASGnet - 03/11/2022) 158146-26431-2022NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.001534/2021. Objeto: Aquisição de material de consumo -
EPI s, material de segurança e limpeza para uso nas aulas práticas dos laboratórios de
cozinha e panificação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas Nº1020, Vermelha - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2022) 158146-26431-2022NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23173001467202212. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de operador de máquina copiadora/reprográfica para o Campus
Teresina Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas Nº1020, Vermelha - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2022) 158146-26431-2022NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 158146
Nº 
Processo: 
23179000061202264. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim
compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a
mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto
Federal do Piauí/Campus Parnaíba e campi participantes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Monsenhor
Antonio 
Samapio, 
S/n,, 
Dirceu 
Arcoverde 
- 
Parnaiba/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2022) 158146-26431-2022NE000023
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155207
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23188.000351/2018-11.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/11/2022 a
06/11/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso ii, do
art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 02/2021, bem como a
alteração da cláusula terceira. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 346.763,04. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155207
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23188.000351/2018-11.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/11/2022 a
06/11/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do
art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 02/2021, bem como a
alteração da cláusula terceira. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 346.763,04. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23135.002089/2022-32.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, para o campus macau,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2026. Valor
Total: R$ 70.608,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23093.002164/2022-07.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, para o campus
mossoró deste ifrn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2026. Valor
Total: R$ 271.201,44. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158370
Nº Processo: 23139002060202211 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Alimenta Brasil - PAB, conforme
especificações constantes no edital da Chamada Pública nº 02/2022, 158155, e em seus
anexos, conforme processo 23139.002060.2022-11. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Parecer
00216/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em
01/11/2022. ELANIA HORTINS DANTAS. Diretora de Administração. Ratificação em
01/11/2022. MAX MILLER DA SILVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.997,80. CNPJ
CONTRATADA : 14.426.441/0001-64 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMIL I A R ES
DO SERIDO - COAFS.
(SIDEC - 03/11/2022) 158370-26435-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 310/2022 - UASG 158370
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 23139.000940/2020-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, a supressão e o acréscimo de valores ao
contrato de prestação de serviços nº 117/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00278/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 07/11/2022 a 07/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.588,81. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2022 - UASG 158370
Número do Contrato: 134/2016.
Nº Processo: 23139.034943/2016-41.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Reajustar valores,
em estrita obediência a cláusula terceira - do reajuste ou alteração de tarifas do contrato
nº 134/2016-proad/ifrn. Vigência: 21/11/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.060,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2022 - UASG 158366
Número do Contrato: 79/2018.
Nº Processo: 23035.000001/2018-90.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.569.395/0001-64
- SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 079/2018-proad/ifrn, nos
postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000210/2021.. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 67.292,64. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS MOSSORÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 1, Página 42, de 4 de março de 2022, e
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 [vinte e cinco] diplomas
de graduação no dia 06/10/2022 a21/10/2022, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registro: 5969, 5970,
5971, 5972, 6000, 6001, 6002, 6003, 6004, 6006, 6008, 6013, 6070, 6071, 6073, 6074,
6249, 6325, 6328, 6329, 6410, 6411, 6412, 6435, 6437;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 31 de outubro de 2022.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 152757
Nº Processo: 23426001974202229 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Alimenta Brasil - PAB - para este IFRN
Campus Nova Cruz, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública nº
02/2022, 158155, e em seus anexos, conforme processo 23136.001972.2022-03. Total de
Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021..
Justificativa: 
Parecer
00216/2022/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE
DO 
NORTE/PGF/ AG U .
Declaração de Dispensa em 27/10/2022. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA.
Diretora da Digae. Ratificação em 01/11/2022. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 82.468,90. CPF CONTRATADA : 109.914.634-80 ELIZETE PAULINO
CAMPOS. Valor: R$ 20.287,90. CNPJ CONTRATADA : 30.903.464/0001-79 COOPERAT I V A
AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D.
Valor: R$
12.695,00. CNPJ CONTRATADA
: 36.055.810/0001-92
ASSOCIACAO DE
PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIASDO ESTADO DO RIO GRANDE. Valor: R$
49.486,00
(SIDEC - 03/11/2022) 152757-26435-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 152757
Nº Processo: 23426001972202230 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE - deste IFRN Campus Nova Cruz, conforme especificações constantes no edital
da Chamada Pública nº 01/2022, 158155, e em seus anexos, conforme processo
23136.001968.2022-37. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da