DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400092
92
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: PARECER n. 00217/2022/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 27/10/2022. VALERIA
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Diretora Diguae. Ratificação em 01/11/2022. ALLAN
NILSON
DE
SOUSA DANTAS.
Diretor
Geral.
Valor
Global: R$
39.198,00.
CPF
CONTRATADA : 630.098.204-10 TEREZINHA DE ARAUJO ABDON.
(SIDEC - 03/11/2022) 152757-26435-2022NE000001
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 314/2022 - UASG 154582
Número do Contrato: 249/2018.
Nº Processo: 23425.001616/2018-40.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços nº 249/2018-proad/ifrn , em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.104,62. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002580/2022-87.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de
seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial
por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo
coletivo e auxilio funeral para alunos regularmente matriculados no instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - ifrs e estagiários do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 145.800,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022. Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Campus Feliz, CNPJ
10.637.926/0013-80, e Super Estágios Ltda CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto: Propiciar
intermediação de estágios obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 28 de outubro de 2022. Assinam: Marcelo Lima Calixto, Diretor-geral do IFRS
Campus Feliz, e Poliana Modenesi Ferraz,, representante legal da Super Estágios Ltda.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158264
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23360.000647/2019-66.
Pregão. Nº
45/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 06
(seis) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de
vigilância armada. Vigência: 01/11/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 239.603,04. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 017/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: LEONTINE LIMA DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/11/2022 a
09/03/2023. Data e Assinatura: 18/10/2022. Alexandre Jesus da Silva Machado, pela
contratante e Leontine Lima dos Santos, contratada.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158745
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 23739.000033/2020-82.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Revogação contratual por 12
meses. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.571,24. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2017 publicado no D.O de 2017-06-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 13.833,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.780,64. Onde se lê:
Vigência: 30/05/2017 a 30/05/2018. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2019 publicado no D.O de 2019-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 84.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.587,64. Onde se lê:
Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2020. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a 16/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2017 publicado no D.O de 2017-11-24,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2018. . Leia-se: Vigência:
03/11/2022 a 01/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Após adjudicado e homologado pela autoridade competente o pregão SRP
02/2022 para aquisição de uniformes para uso pelos discentes do campus Duque de Caxias
do IFRJ. O Campus Duque de Caxias do IFRJ torna público as empresas vencedoras do
certame: KLEMPS MÁQUINAS TÊXTEIS, CNPJ: 09.381.250/0001-93, para os itens 01, 02, 18
e 19, no valor total de R$ 372.600,00; HABIB DECORAÇÕES, CNPJ 03.851.189/0001-14 para
os ites 03 e 04, no valor total de R$ 214.803,00; PETBONE COMERCIO E INDUSTRIA DE
ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ 35.687.208/0001-05, para os itens 20 e 21, no valor
total de R$ 70.918,80; e DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.113.609/0001-
28, para os itens 5, 6, 22, 23 e 24, no valor total R$ 184.335,25. Valor Global da Licitação:
R$ 842.656,25.
DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS
Diretor de Administração
(SIDEC - 03/11/2022) 158482-26433-2022NE000001
CAMPUS NILÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23272000086202264 .
THIAGO MATOS PINTO
Direção Geral
(SIDEC - 03/11/2022) 158483-26433-2022NE000010
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158485
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23276.001109/2019-48.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 29.443.447/0001-17 -
ELMEC ELETRO MECANICA JARDIM AMALIA LTDA M E. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993, e o reajuste contratual de acordo com o ipca/ibge (10,069240% referente ao período
de 08/2021 a 07/2022) de acordo com a cláusula sexta do contrato 08/2019.. Vigência:
07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.529,88. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152237
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores de
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2021/2022, com vigência em 01 de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022, na forma
do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.682,56. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152237
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores de
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2021/2022, com vigência em 01 de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022, na forma
do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.682,56. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Depois de homologado pela Autoridade Competenteo Pregão Eletrônico
06/2022 foram vencedoras as empresas: BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ,
CNPJ: 00.130.087/0001-11 , para o item 07 no valor de R$ 22.400,00; NOROESTE AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 10.666.918/0001-28 para os itens 04, 05, 10, 24, 25, 26 e 28
no valor total de R$ 1.733.252,16; KAY COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ:
30.773.398/0001-60 para os itens 12, 22, 23 e 27 no valor total de R$ 202.240,39; B2G VIX
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.156.351/0001-73 para o item
08 no valor de R$ 129.568,23; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-
78 para os itens 02 e 03 no valor total de R$ 237.250,00 Perfazendo na licitação o valor
global de 2.324.170,78.
LUIZ FELIPE MIRANDA DA SILVA
Assistente em administração
(SIDEC - 03/11/2022) 158157-26433-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 12/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e JOCIÉLLY NOGUEIRA DA SILVA, Área
Biologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços
de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante
da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós Graduação Lato
sensu em Educação Especial com ênfase em deficiência intelectual, física e psicomotora. Início:
03/11/2022 a 30/05/2023. Assinam: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo
Contratante e Jociélly Nogueira da Silva, CPF nº 032.796.482-03, Contratada.