DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3076 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
 RAFAEL FERREIRA ÂNGELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:55BEF239 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
Nº 2022/10.25.01 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do 
município de Penaforte torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022-
SECULT - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO  -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1201.13.392.0017.2.024 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO DA BANDA “BUSCAPÉ E ARREIO DE OURO” QUE 
OCORRERÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 EM PRAÇA 
PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022 DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. - PRAZO DE 
DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2022 - CONTRATADA: PEDRO 
IDELFONSO NERES - ME - CNPJ/MF Nº 47.098.424/0001-02 -
 ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
- ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Idelfonso Neres -
 VALOR: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) -  
  
Penaforte (CE), 26 de Novembro de 2022 - 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:9CF8E946 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº. PE019/2022-SEDUC 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE019/2022-SEDUC – O Pregoeiro Oficial do 
Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo 
dia 22 de novembro de 2022, às 08h:30min, estará abrindo Licitação 
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2022-SEDUC, 
cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, KIT DE 
LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, sendo o Cadastramento das 
Propostas a partir do dia 08/11/2022 até 22/11/2022 às 07h:00min, no 
site 
www.bll.org.br. 
Abertura 
das 
propostas 
22/11/2022 
às 
08h:h05min e a fase de disputa de lances no dia 22/11/2022 às 08:30h. 
O edital completo estará a disposição dos interessados após esta 
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.bll.org.br.  
  
PENAFORTE-CE, 04 de novembro de 2022.  
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:2CC8EADF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº. PE020/2022-SEDUC 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE020/2022-SEDUC – O Pregoeiro Oficial do 
Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo 
dia 22 de novembro de 2022, às 11h:00min, estará abrindo Licitação 
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2022-SEDUC, 
cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, KIT DE 
LIVROS DO PROFESSOR, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/11/2022 até 
22/11/2022 às 07:00min, no site www.bll.org.br. Abertura das 
propostas 22/11/2022 às 10h:05min e a fase de disputa de lances no 
dia 22/11/2022 às 11:00h. O edital completo estará a disposição dos 
interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no 
setor de licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: 
www.bll.org.br.  
  
PENAFORTE-CE, 04 de novembro de 2022.  
  
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:E325AD8A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 01/2022-SMS 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022-SMS 
PROCESSO Nº 01/2022-SMS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE – AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL Nº 
01/2022-SMS – A Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE 
comunica aos interessados que nos próximos 15 dias, até o dia 
21/11/22, 
abre 
CREDENCIAMENTO 
para 
Organizações 
da 
Sociedade Civil (OSC) regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, que 
estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração 
Pública e as Organizações da Sociedade Civil, notadamente em 
relação ao seu prévio credenciamento, conforme art. 30, inciso VI, 
incluído pela Lei Federal nº 13.204, de 2015; bem como no Decreto 
Municipal nº 17/2022 de 03 de Novembro de 2022 que permitirá a 
dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de 
Colaboração ou Termo de Fomento e Acordo de Cooperação. O Edital 
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. 
Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE, no site 
https://www.penaforte.ce.gov.br/ e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios/.  
  
Penaforte/CE, 04 de Novembro de 2022.  
  
GIRLÂNIO HÊNIO LIMA DOS SANTOS – 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A472ECEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que 
após análise do resultado do Julgamento da Proposta de Preços 
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 08.26.01/2022, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para reforma e conclusão da 
Creche 
Proinfância 
tipo 
“B” 
na 
Sede 
do 
Município 
de 
Pindoretama/CE, através da Secretaria da Educação e Juventude, 
declarando 
a 
seguinte 
empresa 
DESCLASSIFICADA: 
WU 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP inscrita no CNPJ sob