DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3076

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:99A2C489

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS
-
AVISO
DO
RESULTADO
DE
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A CPL torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação referente a
Tomada de Preços Nº 036/2022. Objeto: Construção de uma praça
pública no Município de Quiterianópolis - CE. EMPRESAS
HABILITADAS: WU Construções e Serviços Eireli - EPP; Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP; I P N
Construções e Serviços Eireli - ME; M K Serviços em Construção e
Transporte Escolar Eireli - ME; Bezerra e Bonfim Serviços de
Construção Ltda - ME e Construtora Moraes Ltda - EPP.
EMPRESAS INABILITADAS: G. A. Rabelo Júnior - ME; G7
Construções e Serviços Eireli e Construções Venix Eirei - EPP. A
partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, “a” da Lei 8.666/93.

Quiterianópolis - CE, 04 de novembro de 2022

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:FD5E85C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 49, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO N° 049 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR
DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO
ENSINO
-
SAÚDE
-
COAPES
EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9° DA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.127 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, Sr.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições
legais, contidas na Lei Orgânica do Município e considerando o
Sistema Municipal Saúde Escola de Quixadá e o resultado do
consenso para compor o Comitê Gestor dos Contratos Organizativos
de Ação Pública Ensino - Saúde - COAPES,

DECRETA:
Art 1°. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor dos Contrato
Organizativo de Ação Ensino - Saúde - COAPES, os seguintes
membros:

1- MESA DIRETORA
a) Lady Diana Arruda Mota
b) Henrique José Nogueira Rocha
c) Gabriela Gondim Alves Segundo

II- REPRESENTANTES DA SMS
a) Lady Diana Arruda Mota
b) Gabriela Gondim Alves Segundo
III - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
a) Juliana Alves de Oliveira Ferreira
b) Akicia da Silva Oliveira

IV - REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
a) Milena de Holanda Oliveira Bezerra - Unicatólica - Quixadá.
b) Raimunda Rosilene Magalhaes Gadelha- Unicatólica - Quixadá.
c) Pedro Braga Linhares Garcia- Estácio INDOMED - Quixadá.
d) Henrique José Nogueira Rocha -Estácio INDOMED Quixadá
e) Francisco Renan Borges Cunha Viana- Gerente SENAC - Quixadá
f) Francisco Carlos de Oliveira - Escola Profissional de Quixadá.

Art 2°. Este decreto entra em vigor na data a sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 04 de Novembro de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:A1E83E86

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.11.004/2022

ATO Nº 01.11.004/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) MICAEL RAULINO FIGUEIREDO, do
cargo de Subprocurador Nivel II, simbologia DNS-7, vinculado
a(o) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, a partir desta
data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Novembro de
2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:43F6308B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.04.01.1-SEAD,
resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.08.04.01-SEAD -
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO:
Cruz Sociedade Individual de Advocacia, através de seu representante
legal, o Sr. Emanuel Rodrigues da Cruz. OBJETO: contratação de
serviços técnicos especializados para revisão, atualização do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Quixadá – Lei
Complementar nº 001/2007, junto a Secretaria de Administração
do Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de execução até 31 de dezembro de 2022.
Signatária Contratante: Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária.
Data da assinatura: 21 de setembro de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8C6142F8