DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3076

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:A06EC00E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, em
cumprimento à ratificação procedida pelo seu Ordenador de Despesa,
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
licitação, a seguir:

OBJETO: a aquisição de livros destinados ao corpo técnico da
Secretaria de Educação, diretores, coordenadores escolares e
conselheiros para aprimoramento de conhecimento sobre “O NOVO
FUNDEB” de maneira prática e objetiva junto a Secretaria de
Educação.

FAVORECIDO: PAULO PARANTE LIRA CAVALCANTE LTDA
- ME.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, c/c o art. 26, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação do município de
Quixeré-Ce.

Quixeré-Ce, 01 de novembro de 2022.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretária de Educação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:144640A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré torna
público o extrato de rescisão contratual referente ao contrato nº
3103.04/2022, decorrente da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0003/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA OS
VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Inciso I e IV, juntamente
com Art. 79, inciso I, ambos da Lei no 8.666/93 e suas alterações
posteriores.

EMPRESA DESFAVORECIDA: WANDERSON GONÇALVES
ARRUDA - ME

DATA DA RESCISÃO: 04 de novembro de 2022.

Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/1993, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do
extrato, para, querendo, a empresa WANDERSON GONÇALVES
ARRUDA - ME, apresentar recurso Administrativo

Quixeré-CE, 04 de novembro de 2022.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretário de Educação

Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:BA0967B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO,
QUE
NÃO
FORAM
INTERPOSTOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ART. 109, I, b,
DA LEI 8.666/93, NA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS NOS AUTOS DA TOMADA DE
PREÇOS
Nº
10.06.2022.01-TP
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANJINHOS, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO N° 108/2022, REFERENTE AO MAPP 1628 NO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONSIDERANDO
QUE
TODAS
AS
PROPOSTAS
DE
PREÇOS
FORAM
DESCLASSIFICADAS, A BEM DO INTERESSE PÚBLICO, FICA
DEFERIDO O PRAZO DE 08 DIAS ÚTEIS, ART. 48, § 3º DA LEI
8.666/93, PARA AS LICITANTES REAPRESENTAREM AS SUAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. DESDE LOGO, FICA MARCADO
PARA O DIA 21 NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, A
SESSÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS,
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

SANTANA DO CARIRI, 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:5B9E4702

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 22.11.03.01SMS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 20.01.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO (A).....: SENHORA SANTANA COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEIS EIRELI

CNPJ...............................: 08.777.508/0001-02

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA
DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e
setecentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.305.0060.2 2083
Ações de Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Secretaria de
Saúde. Elemento: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de
Recursos: 602.0000.00.

VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Novembro de 2022.