DOMCE 07/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3076

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ARTHUR SOARES
BEZERRA portador do RG nº 2003029167219, inscrito no CPF nº
046.741.023-24, no cargo de Coordenador Escolar/Nível VI símbolo
CDS-06, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de dia 03 de novembro de 2022.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1AF0A5BC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 226, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos
das licitações e contratações municipais derivadas da
Lei Federal nº 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA FERNANDA BEZERRA
para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do
Município de Várzea Alegre, a fim de conduzir os atos das licitações e
contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º - Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a
tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame
até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação
de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas
decisões.

§ 1° O (A) Agente de Contratação convocará os membros da equipe
de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular
desenvolvimento das licitações e contrações municipais.

§ 2º O (A) Agente de Contratação convocará servidores públicos
efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da
licitação, para auxiliarem em atos dos certames.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de dia 01 de novembro de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2E04846B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 227, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Ouvidoria
Geral, e dá outra Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ANDREA FIUZA MENEZES,
portadora do RG nº 50.638.284-9 SSP-SP, inscrita no CPF nº
071.816.483-06, no cargo de Ouvidor Geral do Município símbolo
OGM-01, da Ouvidoria Geral do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de dia 01 de novembro de 2022.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:317CB635

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 228, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria
Geral, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Senhor BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA,
portador do RG nº 2006014070375 SSP-CE, inscrito no CPF nº
059.645.853-37, no cargo de Gerente do Núcleo de Apoio
Administrativo, símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do
Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de dia 01 de novembro de 2022.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:07E2E230

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.04.1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.04.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.11.04.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença
Chagas no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com
Convênio FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº 934372/2022.
Data e horário da abertura: 23 de Novembro de 2022, às 09h00min.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: