DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
18. Desfazimento de Bens - Antieconômicos - Ventiladores - processo SEI-HCPA nº
23092.011186/2022-60 - apresentação nº 0828873.
Aprovado, por unanimidade, o desfazimento de bens antieconômicos -
Ventiladores do processo supracitado.
19. Desfazimento de Bens - Irrecuperáveis - Climatizadores - processo SEI-HCPA nº
23092.011173/2022-91 - apresentação nº 0828873.
Aprovado, por unanimidade, o desfazimento de bens - Climatizadores do processo
supracitado.
20. Desfazimento de Bens - Irrecuperáveis - Geradores - processo SEI-HCPA nº
23092.011120/2022-70 - apresentação nº 0828873.
Aprovado, por unanimidade, o desfazimento de bens irrecuperáveis - Geradores do
processo supracitado.
21. Desfazimento de Bens - Irrecuperáveis e Antieconômicos - Mobiliário e
Equipamentos CME - processo SEI-HCPA nº 23092.011021/2022-98 - apresentação nº
0828873.
Aprovado,
por unanimidade,
o desfazimento
de
bens irrecuperáveis
e
antieconômicos - Mobiliário e Equipamentos CME do processo supracitado.
22. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/09/2022 -
documento nº 0828891 e Nota Técnica nº 0813492/2022/CGAUDI - documento nº 0828890 -
apresentação nº 0841062;
23. Relatório de Auditoria 655206/2022 - Matriz de Capacitação Institucional -
documento nº 0828889 - apresentação nº 0841062;
24. Relatório de Auditoria nº 0773588/2022 - Auditoria de Controles sobre Início de
Tratamento Oncológico em até 60 Dias - documento nº 0828892 - apresentação nº 0841062.
Os relatórios supracitados (itens 22, 23 e 24) foram apresentados, para
conhecimento.
25. Normas Gerais para Práticas Correicionais - documento nº 0839169 -
apresentação nº 0839171 - processo SEI-HCPA 23092.012839/2022-28.
As Normas Gerais
para Práticas Correicionais foram
apresentadas, para
conhecimento.
26. Assuntos Gerais
26.1. Curso melhores práticas de governança corporativa (Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa - IBGC) - 07 e 17 de novembro, das 14h às 16h.
O assunto supracitado foi apresentado, para conhecimento.
26.2. 
Curso 
conduta 
e 
integridade
no 
HCPA 
(moodle 
HCPA:
https://moodle.hcpa.edu.br/login/index.php).
O assunto supracitado foi apresentado, para conhecimento.
26.3. Acreditação Internacional - Joint Commission International;
O assunto supracitado foi apresentado, para conhecimento.
26.4. Ofício-Circular SEI nº 3465/2022/ME - Programa de Remuneração Variável
Anual - RVA 2023 dos Membros da Diretoria Executiva das Empresas Estatais Federais -
documento nº 0824156.
Os conselheiros tomaram conhecimento do ofício supracitado (subitem 26.4).
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de Lima Souza,
Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será assinado
eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 31 de outubro de
2022.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho de Administração
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022,
Considerando o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º - Alocar os cargos em comissão (CCE) e as funções de confiança (FCE) que
especifica:
I - Seção de Corregedoria (Secor), código FCE 1.03
Do: Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio Executivo da Presidência
e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da
Presidência
Para: Fundação Joaquim Nabuco
II - Seção de Contratações (Secont), código FCE 1.03
Do: Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio Executivo da Presidência
e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da
Presidência
Para: Coordenação de Compras e Contratações, da Diretoria de Planejamento e
Administração
III - Seção de Pagamento (Sepag), código FCE 1.03
Do: Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio Executivo da Presidência
e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da
Presidência
Para: Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Planejamento e Administração
IV - Seção de Cadastro (Secad), código FCE 1.03
Do: Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio Executivo da Presidência
e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da
Presidência
Para: Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Planejamento e Administração
V - Seção de Contabilidade (Secontabi), código FCE 1.03
Do: Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de Apoio Executivo da Presidência
e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da
Presidência
Para: Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração
VI - Setor de Arquivo Administrativo (Searq), código FCE 1.02
Da: Seção de Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência
Para: Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração
VII - Setor de Conservação e Manutenção do Campus Anísio Teixeira (Secomat),
código FCE 1.02
Da: Seção de Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência
Para: Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento e Administração
VIII - Setor de Conservação e Manutenção do Engenho Massangana (Secoma),
código FCE 1.02
Da: Seção de Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência
Para: Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento e Administração
IX - Setor de Transporte (Setrans), código FCE 1.02
Da: Seção de Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência
Para: Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento e Administração
X - Setor de Editoração (Sedit), código FCE 1.02
Da: Seção de Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência
Para: Coordenação da Editora Massangana, da Coordenação-Geral do Centro de
Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Mello Franco de Andrade, da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte.
XI - Setor de Conservação e Restauração de Documentos em papel (Secord), código
FCE 1.02
Da: Seção de Contratações, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência
Para: Serviço do Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de
Documentos e Obras de Arte Antonio Montenegro, do Serviço de Estudos Museais e do
Engenho Massangana, da Coordenação de Museologia, da Coordenação-Geral do Museu do
Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte
XII - Setor de Empenhos (Semp), código FCE 1.02
Da: Seção de Contabilidade, do Serviço de Apoio Administrativo, do Serviço de
Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência
Para: Serviço de Orçamento, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e
Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração
XIII - Coordenação de Licitação (Licita), código CCE 1.10
Da: Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração
Para: Diretoria de Planejamento e Administração
XIX - Coordenação de Tecnologia da Informação (CTINFO), código CCE 1.10
Da: Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração
Para: Diretoria de Planejamento e Administração
XV - Coordenação de Compras e Contratações (CCOMP), código CCE 1.10
Da: Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração
Para: Diretoria de Planejamento e Administração
XVI - Serviço de Almoxarifado (Almox), código CCE 1.06
Da: Coordenação de Compras e Contratações, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração
Para: Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração
XVII - Serviço de Gestão e Acompanhamento de Processos (Segap), código CCE
1.06
Da: Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral
de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração
Para: Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração
XVIII - Coordenação de Apoio à Pesquisa (Coape), código CCE 1.10
Da: Coordenação-Geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais,
da Diretoria de Pesquisas Sociais
Para: Diretoria de Pesquisas Sociais
XIX - Coordenação Técnico-Administrativa (Cotec), código CCE 1.10
Da: Coordenação-Geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais,
da Diretoria de Pesquisas Sociais
Para: Diretoria de Pesquisas Sociais
XX - Serviço de Apoio Executivo (Saex), código CCE 1.06
Da: Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa, da Coordenação-Geral
do Centro de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte
Para: Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte
XXI - Serviço de Gerenciamento de Projetos e Processos (SGP), código CCE 1.06
Da: Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa, da Coordenação-Geral
do Centro de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte
Para: Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte
XXII - Coordenação de Exposições (Coexpo), código CCE 1.10
Da: Coordenação-Geral do Centro de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo
Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte
Para: Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte
XXIII - Serviço de Apoio Gerencial (Seager), código CCE 1.06
Da: Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Coordenação-
Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e
Inovação
Para: Diretoria de Formação Profissional e Inovação
Art. 2º - O anexo II do Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, passa a
vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis a partir de sua publicação,
nos termos do art. 13, §1º, do Decreto 10.829, de 5 de outubro de 2021.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
ANEXO
ANEXO II.
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ.
.
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Presidente
CCE 1.17
. Seção
1
Chefe
FCE 1.03
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.06
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
COMUNICAÇÃO E MÍDIA
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.06
.
. PROCURADORIA FEDERAL
1
Procurador-Chefe
CCE 1.13
.
. AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
CCE 1.10
.
. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Seção
1
Chefe
FCE 1.03
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.06