DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
8725/2022-878.042/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E
I M P O R T AC AO -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8729/2022-878.024/2021-R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 101/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.114/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME
800.671/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.507/2016-CARBOPAR 
CARBOMIL
PARTICIPAÇÕES 
MINERAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO S A
800.282/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
801.142/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
801.141/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
801.140/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
801.138/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
800.217/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 1972,81
ha para 943,87 ha-Pegmatito-Banabuiú/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.268/2017-P. W. VASCONCELOS-OF. N°52005/2022/SEFIS-CE/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.267/2005-L 
W
AGROPECUARIA 
E
INDUSTRIAL 
LTDA-OF.
N°50903/2022/SEFIS-CE/ANM
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF.
N°50966/2022/SEFIS-CE/ANM e 50971/2022/SEFIS-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
800.111/2019-VF MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°50548/2022-60 dias
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 52/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
826.687/2017-NELSON EMILIO DE BARROS BARRETO-AI N°6057/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
804.768/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Prazo:2 anos
826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:3
anos
826.113/2001-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos
826.001/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos
826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- Prazo:2 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.969/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2013/DNPM-PR -
Vencimento em 15/04/2025
826.703/2017-KLABIN
S.A.- Registro
de Licença
N° 14/2020/ANM-PR
-
Vencimento em 14/07/2023
826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013/DNPM-PR -
Vencimento em 14/07/2023
826.856/2011-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO
PARA SOLO LTDA.-
Registro de Licença N° 40/2020/ANM-PR - Vencimento em 01/08/2027
826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 50/2019/ANM-PR - Vencimento em 14/07/2023
826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 36/2018/ANM-PR - Vencimento em 27/08/2023
826.281/2017-KLABIN S.A.-
Registro de
Licença N°
8/2018/ANM-PR -
Vencimento em 23/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.202/2013-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°50192/2022
826.606/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI-OF. N°50193/2022
826.286/2017-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF.
N°50195/2022
826.392/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50196/2022
826.599/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°50198/2022
826.582/2016-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°50199/2022
827.045/2013-CERAMICA COSTA OESTE LTDA-OF. N°50201/2022
826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°50204/2022
826.464/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50207/2022
826.458/2017-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°50209/2022
826.524/2016-UNICA
MINERACAO,
TRANSPORTES E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°50210/2022
826.102/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°50213/2022
826.002/2011-BREDA & ESMANHOTTO LTDA ME-OF. N°50214/2022
826.068/2018-BOSCARDIN & CIA-OF. N°50216/2022
826.577/2016-AGROMINERAL LTDA-OF. N°50220/2022
826.797/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°50221/2022
826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°50222/2022
826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°50223/2022
826.154/2019-CANOINHAS ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTO LTDA.-OF.
N°50224/2022
826.070/2015-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI-OF.
N°50225/2022
826.062/2010-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°50226/2022
826.829/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP-OF. N°50233/2022
826.111/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°50802/2022
826.401/2012-TRANSPORTADORA TRANSBIRA LTDA-OF. N°50802/2022
826.757/2015-PARANA
IMPORTEX
COMERCIAL 
DE
FERRAGENS
E
FERRAMENTAS EIRELI-OF. N°50819/2022
826.015/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°50803/2022
826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME-OF. N°50831/2022
826.081/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°50753/2022
826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°50796/2022
826.243/2017-MRX 
MINERAÇÃO
E 
REFLORESTAMENTO
LTDA.-OF.
N°50383/2022
826.727/2011-AGROSUSS 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-OF.
N°51124/2022
826.284/2015-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°51130/2022
826.002/2013-R MINAS LTDA-OF. N°51141/2022
826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°51146/2022
826.037/2017-CERAMICA HAVAI LTDA-OF. N°51147/2022
826.240/2019-MARISA DELINSKI-OF. N°51165/2022
826.170/2009-SANECAM
- 
ENGENHARIA
E 
SANEAMENTO
LTDA-OF.
N°51155/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.573/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-OF. N°32499/2022-60
(sessenta) dias
826.574/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-OF. N°50805/2022-60
(sessenta) dias
826.576/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES-OF. N°32514/2022-60
(sessenta) dias dias
826.209/2015-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°38820/2022-60 (sessenta) dias
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.383/2019-CERÂMICA WOLSKI LTDA-Registro de Licença N° 36/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 07/11/2029
826.225/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 37/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/PR - Vencimento em 06/07/2023
826.105/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 38/2022 - GERÊNCIA
REGIONAL/PR - Vencimento em 12/05/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 83/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8743/2022-803.281/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA-
8749/2022-803.295/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-
8748/2022-803.294/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-
8750/2022-803.296/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-
8742/2022-803.280/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-
8740/2022-803.266/2022-F. A. M. FRAZAO-
8741/2022-803.274/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-
8744/2022-803.282/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE-
8747/2022-803.293/2022-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-
8746/2022-803.284/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-
8745/2022-803.283/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8735/2022-803.286/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-
8731/2022-803.276/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
8733/2022-803.278/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
8732/2022-803.277/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
8730/2022-803.275/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-
8739/2022-803.290/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-
8738/2022-803.289/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-
8737/2022-803.288/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-
8736/2022-803.287/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-
8734/2022-803.285/2022-BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 176/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.492/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
810.491/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.363/2018-BRX 
MINERAÇÃO 
LTDA.-AREIA-Lagoa 
dos 
Patos 
e
Camaquã/RS
810.364/2018-BRX 
MINERAÇÃO 
LTDA.-AREIA-Lagoa 
dos 
Patos 
e
Camaquã/RS
Prorroga
prazo 
para
cumprimento 
de
exigência
- 
Prazo
60
dias(252)
810.056/2020-SULMIN 
MINERAÇÃO
E 
EXTRAÇÃO
EIRELI-OF.
N°30634/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga 
prazo
para 
cumprimento
de 
exigência-
Prazo 
60
dias(1259)
810.546/2002-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS DO
MÉDIO
ALTO
URUGUAI LTDA-OF. N°52228/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino