DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 210
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52
Ministério da Saúde................................................................................................................ 53
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 57
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 60
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 61
Ministério Público da União................................................................................................... 61
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 63
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 71
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 79 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 4/11/2022 as
edições extras nºs 209-A e 209-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 281, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SARAH RÚBYA ALBUQUERQUE LOPES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 282, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido, 
EMANUELLA FARIA DE SANTANA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, da Diretoria de
Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 283, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINÍCIUS PINTO DE MENEZES para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário e
Financeiro da Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da
Subsecretaria de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Especial de
Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 284, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
PEDRO ATAÍDE CAVALCANTE do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de Projetos
e Parcerias da
Secretaria-Executiva do
Programa
Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 1º de novembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 285, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIANA BRAGA LOPES da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de
Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Integração da Subsecretaria de Acesso à
Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 7 de novembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 52, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
REMO NONATO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Diretor-Geral
Adjunto, código CCE 1.15, na Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 2.012, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003358/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS LUCCHESI, matrícula SIAPE nº 3155116, Analista Tecnico Administrativo, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da
Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e
Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.031265/2022-09, resolve:
N O M EA R
MARIA CRISTINA DA COSTA, matrícula Siape nº 1029526, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01
(21015133), do Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-1, da Divisão de
Gabinete, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00408.071559/2022-55, resolve:
N O M EA R
CONRADO RANGEL MOREIRA, matrícula Siape nº 1663330, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014533), do
Setor - Procuradoria Seccional Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI