DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 514, de 17 de outubro de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, página 3, de 01 de novembro de 2022,
Onde se lê: "Designar matrícula nº 913330, para o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4, no período de 10 de outubro
de 2022 a 09 de novembro de 2022."
Leia-se: "Designar matrícula nº 913330, para o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4, no período de 17 de outubro
de 2022 a 09 de novembro de 2022."
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 17 de outubro de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira
de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada
no Diário Oficial da União nº 199, Seção 2, página 3, de 19 de outubro de 2022,
Onde se lê: "Nº 520 - Dispensar matrícula nº 913161 do encargo de substituto(a)
eventual do(a) Chefe, código FCPE 101.1."
Leia-se: "Nº 520 - Dispensar matrícula nº 913161, a contar de 12 de outubro de
2022, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCPE 101.1."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 537, de 24 de outubro de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, página 3, de 01 de novembro de 2022,
Onde se lê: "Designar matrícula nº 910678 para o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Substituto do Coordenador, código FCPE 101.3."
Leia-se: "Designar matrícula nº 910678 para o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3."
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR
BRASILEIRO
PORTARIA Nº 100, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, incisos I e II, do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; no art.
1º do Anexo da Resolução CDPNB nº 20, de 15 de setembro de 2022; e nos §§ 1º e 2º do
art. 21, do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos
que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Brasileiro, com o propósito de normatizar a produção, a comercialização e a utilização de
radioisótopos para pesquisa e uso médicos:
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Titular: Eduardo Soriano Lousada; e
b) Suplente: Fabio Donato Soares Larotonda.
II - Ministério da Economia:
a) Titular: Luciano Lima Maciel; e
b) Suplente: Luiz Carlos de Almeida Júnior.
III - Ministério da Saúde:
a) Titular: Ricardo Antônio Barcelos; e
b) Suplentes: Thiago Rodrigues Santos e Jorge Wagner Esteves da Silva.
IV - Ministério de Minas Energia:
a) Titular: José Roberto Bueno Junior; e
b) Suplente: Paulo Renato Pimentel Nogueira.
V - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Titular: Contra-Almirante Marcelo da Silva Gomes; e
b) Suplentes: Capitão de Mar e Guerra Marcelo do Nascimento Marcelino e
Fabiano Petruceli Coelho Lima.
Art. 2º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados pelas
entidades que integram, na qualidade de convidadas, o Grupo Técnico do Comitê de
Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de normatizar a produção,
a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médicos:
I - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) Titulares: Leslie de Molnary e Alessandro Facure Neves de Salles Soares; e
b) Suplentes: Emerson Soares Bernardes e Samira Marques de Carvalho.
II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
a) Titular: Claudio Nishizawa; e
b) Suplente: Joel Almeida dos Santos.
Art. 3º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 101, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, incisos I e II, do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; no art.
2º do Anexo da Resolução CDPNB nº 20, de 15 de setembro de 2022; e nos §§ 1º e 2º do
art. 21, do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados pelos
órgãos que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Brasileiro, com o propósito de analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios
nucleares, onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil:
I - Ministério de Minas Energia:
a) Titular: Gustavo Santos Masili; e
b) Suplente: Liliane Ferreira da Silva.
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: José Mauro Esteves dos Santos; e
b) Suplente: Leandro Oliveira Leite.
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Titular: Jean Robert Batana Pires Ferreira; e
b) Suplente: Jairo José Coura.
IV - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Belize Obes de Melo de Andrade; e
b) Suplente: Ana Paula Ramos de Almeida e Silva.
V - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) Titular: Contra-Almirante Marcelo da Silva Gomes; e
b) Suplentes: Capitão de Mar e Guerra Marcelo do Nascimento Marcelino e
Fabiano Petruceli Coelho Lima.
Art. 2º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, indicados
pelos órgãos e entidades que integram, na qualidade de convidados, o Grupo Técnico do
Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, com o propósito de analisar
aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares, onde serão construídas
as próximas usinas termonucleares no Brasil:
I - Ministério das Comunicações:
a) Titular: Agostinho Linhares de Souza Filho; e
b) Suplente: Helayne Araujo Boaventura.
II - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
b) Suplente: Ana Flavia Rodrigues Freire.
III - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil):
a) Titular: Marcio José Remédio; e
b) Suplente: Guilherme Ferreira da Silva.
IV - Empresa de Pesquisa Energética:
a) Titular: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira; e
b) Suplente: Hernani de Moraes Vieira.
V - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.:
a) Titular: José Roberto Bueno Junior; e
b) Suplente: Paulo Renato Pimentel Nogueira.
VI - Eletronuclear S.A.:
a) Titular: Marcelo Gomes da Silva; e
b) Suplente: André Luiz Osório.
VII - Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) Titular: Jefferson Borges Araújo; e
b) Suplente: José Antônio Barreto de Carvalho.
VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) Titular: Breno Bispo da Silva; e
b) Suplente: Isabela Irene Pinto Lima.
Art. 3º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.328, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Art. 47
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 21200.006114/2022-09, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública ROBERTA MARCHINI
LOUREIRO, matrícula CONAB nº 1421736, ocupante do cargo de Analista-Auditor Interno,
do Quadro de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de
Auditoria da Governança, da Coordenação-Geral de Auditoria da Gestão de Riscos,
Integridade e Governança, da Secretaria de Controle Interno, da Advocacia-Geral da
União.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada pública
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo participar do Agritalks, em Los Angeles e São Francisco, Estados Unidos
da América, no período de 29.11 a 03.12.2022, com ônus para SCRI. (Processo n°
21000.094845/2022-41)
MARCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário KARINA PERES GRAMACHO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação - SDI, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Simpósio Internacional de Pesquisas em Cacau 2022, e realizar visita técnica ao Centro
francês para desenvolvimento da agricultura (CIRAD), em Montpellier, República Francesa,
no período de 03 a 12.12.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21082.000634/2022-93)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário UILSON VANDERLEI LOPES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação - SDI, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Simpósio Internacional de Pesquisas em Cacau 2022, e realizar visita técnica ao Centro
francês para desenvolvimento da agricultura (CIRAD), em Montpellier, República Francesa,
no período de 03 a 12.12.2022, com ônus para CEPLAC/SDI/MAPA/PI:PESQUISA. (Processo
n° 21082.000631/2022-50)
Autoriza
CID JORGE
CALDAS,
Coordenador-Geral
de Cana-de-açúcar
e
Agroenergia, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do encontro anual da Organização
Internacional do Açúcar; Discussão no Comitê de Mercados da Organização Internacional do
Açúcar, Reunião do Comitê Administrativo e do Conselho da Organização Internacional do
Açúcar, em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 19 a
26.11.2022, com ônus para SPA-MAPA. (Processo n° 21000.099795/2022-99)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTINI
TOPPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no SEBIO/DSV da Secretaria de
Defesa Agropecuária - DAS, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar como representante do MAPA na delegação do Brasil para as
reuniões do WG2020-5, da COP 15, da CP-MOP 10 e da NP-MOP 4, no âmbito da
Convenção sobre Diversidade Biológica, Toronto, Canadá, no período de 01 a 21.12.2022,
com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.095868/2022-73)
Autoriza o Economista, RODRIGO LÁURENCE BEZERRA MARQUES, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na Feira Internacional Sial Índia, em Nova Delhi, República da Índia, no período
de 26.11 a 05.12.2022, com ônus SCRI/Missão. (Processo n° 21000.101474/2022-61)

                            

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