DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.218, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.115044/2022-86, resolve:
Conceder pensão a JECELDA DE SOUZA WANIN, em razão do falecimento de
PEDRO JOSÉ WANIN, ocorrido em 10 de setembro de 2022, ex-servidor ocupante do cargo
de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0722842 , do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso
I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
GILMAR TIETBÖHL RODRIGUES
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 00.348.003/0001-10
NIRE: 53500000763
RESOLUÇÃO Nº 235, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente em exercício do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na
210ª Reunião Ordinária, realizada em Brasilia/DF, em 21 de outubro de 2022, em consonância
com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso XX do Estatuto, aprovado
pela 18ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2022, publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2022, e Considerando o advento do Decreto
nº 11.048, de 18 de abril de 2022, que altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016,
que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016;, resolveu:
1. Eleger, a partir de 21 de outubro de 2022, Daniel Kluppel Carrara, (indicado pelo
Consad), membro, Luciano Fernandes, (indicado pelo Caud), membro, e Gilson Alceu
Bittencourt, (indicado pelo Coaud), membro para constituir o Comitê de Pessoas, Elegibilidade,
Sucessão e Remuneração - COELE.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO