DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.549/1PC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso dacompetência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA RIOS BRITO, CPF nº 052.487.708-40, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Centro de Lançamento de
Alcântara, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 206, de 31-10-2022, Seção 2, pág. 19, com
incorreção do original.
PORTARIA DIRAP Nº 6.804/3PC2, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.031468/2022-32, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a WANDA DE OLIVEIRA MIRANDA (Nr Ord
4546067), SIAPE nº 0197551, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 85138.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.369, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0328281027) JÚLIO CÉSAR MEYER BANDEIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, a partir de 1º de
dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0328281027) JÚLIO CÉSAR MEYER
BANDEIRA, no Estado-Maior do Exército, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Gestor da 3ª Fase do Programa Estratégico Sistema Integrado de
Monitoramento de Fronteiras, no Escritório de Projetos do Exército, no âmbito do
Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º
de dezembro de 2022, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 294, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1126738846) REGINALDO PEREIRA
NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM),
em Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II,
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0925917247) GERSON CASTILHO DE
SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária
Militar do Superior Tribunal Militar (STM), em Campo Grande-MS, a partir de 1º de
dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0925917247) GERSON CASTILHO DE SOUZA na
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar do Superior Tribunal Militar (STM), em
Campo Grande-MS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar de Administração na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 296, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf
1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei
nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182364339) HÉLIO HORTA DE MOURA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), em Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a
alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1182364339) HÉLIO HORTA DE MOURA no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a execução e o
controle dos processos do Posto de Controle para Segurança e Credenciamento, do
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 297, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE Refm (0145132031) CHARLLES CÉSAR DE
ABREU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil
(IMBEL), Fábrica da Estrela, em Magé-RJ, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo
com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt QE Refm (0145132031) CHARLLES CÉSAR DE ABREU na
Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica da Estrela, em Magé-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 298, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0195044136) MARCO ANTÔNIO
CARNEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0195044136) MARCO ANTÔNIO CARNEIRO no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento técnico na execução das atividades desenvolvidas pelo
Setor de Inteligência, no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 299, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0590613139) ANTONIO JAIR SOARES DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército
(CIE), em Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0590613139) ANTONIO JAIR SOARES DOS SANTOS no
Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar administrativamente a Seção de Expediente
da Divisão de Planejamento e Coordenação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 300, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0184509735) ANTÔNIO CARLOS CASTAÑON
VIEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil
(IMBEL), Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE), no Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0184509735) ANTÔNIO CARLOS CASTAÑON VIEIRA na
Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Material de Comunicações e
Eletrônica (FMCE), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 301, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0473281814) LAURITZ SILVA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico Fábrica de Itajubá (IMBEL/FI), em
Itajubá -MG, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel Refm (0473281814) LAURITZ SILVA na Indústria de Material
Bélico Fábrica de Itajubá (IMBEL/FI), em Itajubá -MG, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e de gestão à Presidência da IMBEL-
Sede, Fábrica de Itajubá (FI), em Itajubá-MG, em ligação com o Departamento de Ciência
e Tecnologia/Sistema de Defesa, Indústria e Academia de Inovação-DCT/SISDIA, pelo prazo
de 9 (nove) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 302, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0254520638) CARLOS ALBERTO AOKI LOTE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército
(CCOMSEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0254520638) CARLOS ALBERTO AOKI LOTE no Centro de
Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico ao Chefe do Centro
de Comunicação Social do Exército, na área de Gestão Pública, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR