DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 420, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro
de 1993,
e demais
informações que
constam do
processo nº
04600.003954/2022-80, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora EMANUELLA FARIA DE SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1567038, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Escola
Nacional de Administração Pública para exercício na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 421, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARINA BEZERRA LOPES da Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 040, da
Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação,
a contar de 16 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 3.452 - Dispensar, SANDERSOM FAVERO, CPF nº 002.736.982-06, da Função Gratificada
de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Santarém, do(a) Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.472 - Dispensar, JACY DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº 267.128.657-00, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 3.473 - Designar JACY DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº 267.128.657-00, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE -
2.2, desta Fundação.
N° 3.474 - Dispensar, MARTHA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº 466.948.897-04, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 3.475 - Designar MARTHA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº 466.948.897-04, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE -
2.2, desta Fundação.
N° 3.476 - Dispensar GIOVANNA ALTOMARE CATAO, CPF nº 011.134.687-85, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento
e Orçamento, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2,
desta Fundação.
N° 3.477 - Dispensar LIOARA MANDOJU, CPF nº 051.393.207-03, da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerencia De Sistematizacao De
Conteudos Informacionais, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro
de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de
01/11/2022.
N° 3.478 - Designar JOSE EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE, CPF nº 594.342.527-68, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência
de Planejamento e Orçamento, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de
Informações, FCE - 4.2, desta Fundação.
N° 3.479 - Dispensar WEVERTHON THAVISSON DE SOUZA, CPF nº 017.279.532-07, da
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Agência do IBGE em Porto
Velho, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 2.2, desta Fundação,
a partir de 01/11/2022.
N° 3.480 - Designar LEANDRO MATTOS DA COSTA RANCIARO, CPF nº 718.779.679-04, para
substituto da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.6, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 3.488 - Dispensar, RODRIGO CATANI, CPF nº 025.356.049-73, da Função Gratificada de
Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Capanema, do(a) Unidade Estadual do IBGE
no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.490 - Dispensar, HIRAN HERNANE HURPIA, CPF nº 185.693.878-65, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Cascavel, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.493 - Dispensar, LIDIANE SABINO DA SILVA, CPF nº 010.109.189-31, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Colorado, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.495 - Dispensar, RUBENS RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 957.369.131-00,
da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Cornélio Procópio,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 3.497 - Dispensar, BRUNA NUNES VIEIRA, CPF nº 047.236.089-23, da Função Gratificada
de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Foz do Iguaçu, do(a) Unidade Estadual
do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N°
3.502 -
Dispensar,
ALESSANDRO FRANCISCO
TRINDADE
DE
OLIVEIRA, CPF
nº
073.206.179-27, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em
Laranjeiras do Sul, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
N° 3.505 - Dispensar, GLEDISON MOISES DO LAGO, CPF nº 043.386.909-76, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Paranavaí, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.507 - Dispensar, SHARON CALEFFI, CPF nº 029.199.379-60, da Função Gratificada de
Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Pato Branco, do(a) Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.511 - Dispensar, JULIANO KLASSEN CHICORA, CPF nº 068.712.519-79, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Portão-Curitiba, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.513 - Dispensar, LUCIANA DE BARROS, CPF nº 027.725.899-51, da Função Gratificada
de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Rio Negro, do(a) Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.515 - Dispensar, ROBERTO MARTINS DOROCINSKI, CPF nº 040.861.449-80, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em São José dos Pinhais , do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.518 - Dispensar, MARCELO AUGUSTO SCANDELAI, CPF nº 081.960.169-13, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Toledo, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.520 - Dispensar, LUIS ALBERTO MACEDO JUNIOR, CPF nº 882.190.629-91, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em União da Vitória, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.521 - Dispensar, SILAS GERSON AYRES FILHO, CPF nº 178.048.419-49, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Jaguariaíva, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.523 - Dispensar, JAIR IMAY, CPF nº 749.451.069-91, da Função Gratificada de Chefe de
Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Cianorte, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná,
FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.524 - Dispensar, DENIS FERNANDO ARIEDO GONCALVES, CPF nº 043.681.969-45, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Ivaiporã, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.525 - Dispensar, ROMEU UBIRAJARA MOREIRA, CPF nº 536.250.809-15, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Campo Largo, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.526 - Dispensar, LEONARDO HENRIQUE SANTOS TULIO, CPF nº 044.597.939-97, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Ibaiti, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.528 - Dispensar, CLAYTON FERNANDES, CPF nº 006.048.859-03, da Função Gratificada
de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Pinhais, do(a) Unidade Estadual do IBGE
no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.530 - Dispensar, LUCAS DOMINGOS BOIM, CPF nº 049.467.619-18, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Pitanga, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.532 - Dispensar, EDNA WALT, CPF nº 479.313.029-15, da Função Gratificada de
Assistente Intermediario II, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 2, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.533 - Dispensar, JOSE EDUARDO FLORES DA SILVA, CPF nº 040.525.329-02, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.534 - Dispensar, RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 297.406.268-74, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Supervisão de Serviços de Informática,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG - 2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 3.536 - Dispensar, WALTER SAMPAIO JUNIOR, CPF nº 292.529.201-10, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Arapongas, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.538 - Dispensar, ALEX JUNIOR POLAK, CPF nº 052.115.749-82, da Função Gratificada
de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Guarapuava, do(a) Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.541 - Dispensar, GIOVANNI LUCAS BONALDO, CPF nº 042.011.451-31, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE no Centro-Curitiba, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Paraná, FG - 1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 3.546 - Dispensar, JOAO FERNANDO CAROLINA, CPF nº 330.798.891-34, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 3.547 - Designar ISABELA KASSIA DE OLIVEIRA, CPF nº 024.874.021-05, para substituto
da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 3.559 - Dispensar, ALBERTO AZEMIRO MARTINS DE CARVALHO, CPF nº 661.481.207-63,
da atribuição de substituto do cargo de Chefe II de Unidade Estadual, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCPE - 101.2, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 3.560 - Designar ALBERTO AZEMIRO MARTINS DE CARVALHO, CPF nº 661.481.207-63,
para substituto da função de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.12, desta Fundação.
N° 3.574 - Dispensar, ANGELA MARIA PEREIRA GANDOLFI, CPF nº 211.468.101-72, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Unidade Estadual do IBGE em
Goiás, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.

                            

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