DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.887, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 27 de setembro de 2022, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MARIA DE LOURDES DE
ALMEIDA DORNELLAS, viúva do servidor aposentado, JOÃO BAPTISTA LIMA DORNELLAS, do
Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico,
Classe 
D-III,
Nível 
4,
matrícula
Siape 
nº
264152. 
Processo
nº
23040.005903/2022-20.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 2.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 10 de outubro de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à IZABEL LEANDRO DE CARVALHO,
viúva do servidor aposentado, WALCYR RODRIGUES DE CARVALHO, do Quadro Permanente
desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 265954.
Processo nº 23040.005770/2022-91.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 2.916, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 28 de fevereiro de 2022, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº
23, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à
LARYSSA AMAZONAS GIANINI, filha inválida da servidora falecida em atividade, JACKELINE
TORRES AMAZONAS, do Quadro Permanente desta Autarquia, ocupante do seguinte cargo,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1586722. Processo
23779.000087/2022-33
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 646, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Chefia de Projetos de Auditoria em
TI, da Coordenação de Auditoria em TI, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.851, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 1.851 - Art. 1° Designar Maria de Nazare da Silva Barreto, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administracao, matrícula Siape n° 1686241,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Procuradoria Educacional
Institucional (PEI) vinculada à PROEN, FG - 01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.667/GR/IFAM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.002030/2022-07, de 13/10/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 425-DDPR/REITORIA ,
de 03/11/2022, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 13/12/2022 a
31/05/2023, da servidora CRISTIANE CAVALCANTE LIMA - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2103755, lotada no
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, para cumprir etapa "sanduíche" do Doutorado em
Desenvolvimento Rural, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, na cidade
de Oviedo/Espanha, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/85, inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e
da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.669/GR/IFAM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 55/2022-DG-TEFÉ,
de 31/10/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/11/2022, a servidora RENATA GOMES DE LIMA MELO
- Nutricionista, matrícula SIAPE Nº 2336615, do Cargo de Direção de Chefe de
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVACANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.670/GR/IFAM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 55/2022-DG-TEFÉ,
de 31/10/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º/11/2022, o servidor REMO LIMA CUNHA - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2636537, para exercer o Cargo de
Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/campus Tefé,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 511-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO o teor do E-mail Institucional da Coordenação do curso de
Engenharia de Software de 03/11/2022; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOSÉ ELISLANDE BRENO DE SOUZA LINHARES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº. 2106544, para ocupar a função de Coordenador Substituto do Curso de Bacharelado
em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS do
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 04 de novembro de 2022.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 3.935, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 96-A da Lei nº
8.112/90, considerando o estabelecido na Resolução Interna nº 37, Despacho nº
279/2019/PF/IFBA, 
processos
nº 
23284.000602/2022-47
e 
23284.000033/2019-34,
resolve:
Art. 1º. Autorizar a prorrogação do afastamento, com ônus limitado para o
IFBA, do servidor DAYB MANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo Pedagogo (a),
Mat. SIAPE nº 1644928, lotado no Campus Santo Amaro, no período de 14/12/2022 a
01/09/2023, a fim de cursar Doutorado em Ciências da Educação na Universidade de
Montpellier, na França.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.132, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.009335/2022-52, de 16/10/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2022, o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 404, ocupado por CAIO MATHEUS FERREIRA
SANTOS SOUZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA