DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.518 - Exonerar a servidora LARISSA FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1898189, da substituição
do(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Administração de Pessoal, Código CD-04,
Reitoria, (Processo Eletrônico nº 23327.253351.2022-58).
Nº 1.519 - Nomear a servidora MILENA DIAS DAMASCENO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1889170, para substituir o(a) titular do
cargo de Coordenador(a) de Administração de Pessoal, nos seus afastamentos ou
impedimentos 
regulares, 
Código 
CD-04, 
Reitoria, 
(Processo 
Eletrônico 
nº
23327.253351.2022-58).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.625, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por invalidez para o servidor GILDASIO ONOFRE
ALVES, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agrícolas, SIAPE 1203697, Classe C,
lotado no Campus Guanambi, com fundamento no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição
Federal, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, redação dada pelo Art. 1° da
Emenda constitucional 70/2012.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 935-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo
indicada:
Nome: Letícia Bianca Barros de Moraes Lima
Matrícula SIAPE nº: 1444553
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para:
Coordenação de
Aprimoramentos de
Projetos
e Processos,
da
Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, na Subsecretaria
de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.
Código: 101.3
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/19900; Lei nº 11.526/2007 e
Decreto nº 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 23098.001825.2022-29
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23350.002494/2022-14 , resolve:
Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) TATIANA MARCELA ROTTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2277072, lotada no Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Camboriú para o
Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - campus Florianópolis, nos termos do art. 36,
inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.575, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002621.2022-56, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora DINA SANTANA DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163624, SIAPECAD nº
01944066, lotado(a) no(a) Campus Canindé, e em exercício no(a) DIRETORIA DE ENSINO-
CAN, do cargo de Diretora de Ensino do campus Canindé, CD - 03, do(a) DIRETORIA DE
ENSINO-CAN, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 220/GABR/REITORIA, DE
01 DE MARC–O DE 2021. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.578, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002663.2022-97, resolve
Dispensar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2022, GEORGE FREDERICK
TAVARES DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1691524, integrante do quadro permanente deste Instituto, da Função Comissionada,
como titular da Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Eletrônica do campus
Canindé, 
Código
FCC, 
para
a 
qual
fora 
designado
mediante 
a
Portaria 
nº
587/GABR/REITORIA, DE 05 DE MAIO DE 2021 (DOU de 11/05/2021, seção 2, página 19 e
20).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.579, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.001910.2022-38, resolve
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, RACHEL UCHÔA
BATISTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1458767,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Eventos do campus Canindé, Código FCC, para a qual
fora designada mediante a Portaria nº 803/GAB/REITORIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
(DOU de 27/08/2019).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.581, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002621.2022-56, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA EDNEIA GONÇALVES QUINTO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408444, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto, para exercer o cargo de direção, como titular da Diretoria de
Ensino do campus Canindé, Código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.582, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002621.2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA EDNEIA GONCALVES QUINTO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408444, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Extensão do campus Canindé, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a
Portaria nº 466/GABR, de 06 de abril de 2021 (DOU de 07/04/2021).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.585, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001560.2022-90, resolve:
Conceder Pensão, sem paridade, a MARIA NAILDE COSTA ALVES DE SOUSA, na
condição de cônjuge de OSWALDO ALVES DE SOUSA ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 0052728, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D116, em regime de 40h semanais de trabalho, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I, e 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, com redação dada pela Lei
13.846/2019, a ser calculada nos termos do art. 24 § 2°, da EC 103/2019, a partir da data
do óbito do(a) ex-servidor(a), conforme inciso I do art. 219, da Lei 8.112/90, em a partir de
19 de outubro de 2022.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.663 - Processo n° 23148.006611/2022-14 - Art. 1º Conceder Pensão Civil a Sra. TILMA
DE ASSIS RIBEIRO SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO FERNANDES DE
SOUZA, SIAPE 269987, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D.202, do quadro de pessoal do campus Vitória do Ifes, a partir de 04.08.2022,
data do óbito do servidor, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Nº 2.664 - Processo n° 23147.008153/2022-50 - Exonerar, a partir de 07/11/2022,
DENILTON MACARIO DE PAULA, matrícula SIAPE 2413270, do Cargo de Direção, código CD-
4, de Diretor da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Estrutura Administrativa do
Campus Avançado Viana do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.005, de
22.06.2021, publicada no DOU em 23.06.2021.
Nº 2.664
- Processo
n° 23147.008154/2022-02
- Art.
1º Nomear
GLADYSON
BROMMONSCHENKEL DEMONIER, matrícula SIAPE 2172197, para exercer o Cargo de
Direção,
código CD-4,
de
Diretor de
Ensino, Pesquisa
e
Extensão, da
Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
processos, resolve:

                            

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