DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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26
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.004768/2019-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Avançado
Porteirinha, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Patrícia Oliveira
Barra, aprovada em Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Viçosa, regido
pelo Edital nº 01/2021, publicado no DOU de 29/11/2021, homologado pelo Edital nº
26/2022, publicado no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701010, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga nº 0979724.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 1.032 - Designar o servidor ELIEL FRANCKLIM DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3159069, SIAPECAD nº 02330087, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02, do(a)
Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23395.001615/2022-86)
Nº 1.033 - Dispensar o servidor FRANCISCO FARLEI DE CARVALHO LISBOA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178534, SIAPECAD nº
01957113, da função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Administração,
FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23393.003430/2022-26)
Nº 1.034 - Designar a servidora SHIRLEY MIRONE MARTINS GUIMARAES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2582740, SIAPECAD nº
01562135, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em
Administração, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23393.003430/2022-26)
Nº 1.035 - Designar o servidor EMERSON DELANO LOPES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1760947, SIAPECAD nº 01534759, para
exercer
a
função
de
Coordenador(a)
do
Curso
Técnico
em
Meio
Ambiente
Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23833.002423/2022-81)
Nº 1.036 - Designar o servidor ALYSON TRINDADE FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814874, SIAPECAD nº
01594028, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática
Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23833.002422/2022-36)
Nº 1.037 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA THEREZA SANTOS ROCHA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1151840, SIAPECAD nº 01931676, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus
Montes
Claros.
Efeitos
a
partir
da
publicação
no
DOU.
(Processo
SEI
nº
23394.001626/2022-76)
Nº 1.038 - Dispensar a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, da
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02,
do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23394.001626/2022-76)
Nº 1.039 - Designar a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura,
código FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº 23394.001626/2022-76)
Nº 1.040 - Designar o servidor IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2186099, SIAPECAD nº 01965719, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código
FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI
nº 23394.001626/2022-76)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Nº 2.185 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1.608/2022/GAB/IFPA, de 19 de agosto de 2022, para continuar a apuração referente aos
fatos narrados no Processo Administrativo 23051.012935/2022-05, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 03/2022/CPAD da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022960/2022-57, resolve:
Nº 2.195 - Art. 1º. Designar o servidor FLÁVIO VALÉRIO PEREIRA MEDEIROS, matrícula
SIAPE 2340000, ocupante do cargo de Contador, para responder interinamente pela função
de Diretor Geral Pro Tempore do Campus Paragominas deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 340/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
25/02/2022, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.196 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1.483/2022/GAB/IFPA, de 04 de agosto de 2022, para continuar a apuração referente aos
fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.001044/2022-89, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 26/2022/CPAD da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.197 - Art. 1º Reconduzir DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504 e
GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594 para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de
Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual atribuída a servidora JOSELANEA CAVALCANTE LOPES,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 2119094, lotada no Campus Marabá
Rural, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço ocorridas nos dias de 01 de
março de 2021 a 30 de abril de 2021 e de 01 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021,
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23051.011738/2021-26.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
REITOR
PORTARIA Nº 2.198, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504 e
GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594 para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de
Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de acúmulo
ilegal de cargos públicos de Assistente de Aluno, com lotação no Campus Marabá Rural e
de Assistente Social na Prefeitura Municipal de Marabá, atribuídas ao servidor GEUSON DE
NASCIMENTO DE MOURA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe C, SIAPE
2343256, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23051.010094/2021-
85.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.248, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.006496.2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Ozineide Gomes Martiniano, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Severino Pinheiro Martiniano, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matricula Siape 273928, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido aposentado, em 30-10-2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30-10-2022.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo
em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.015193.2022-40, resolve:
Nº 352- I - Dispensar, a pedido, o servidor ITALAN CARNEIRO BEZERRA, Matrícula nº 1929870,
CPF nº 049.854.974-79, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Chefe da Unidade
Acadêmica IV - Licenciaturas e Formação Geral, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 353- I - Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO EMANUEL UGULINO DE ARAUJO JUNIOR,
Matrícula nº 2354602, CPF nº 007.945.074-17, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, campus João
Pessoa, Código FUC-1.
Nº 354- I - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ CESARIO DA SILVA, Matrícula nº 1870218, CPF
nº 928.460.684-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador Geral da Biblioteca, campus João Pessoa,
Código FG-1.
Nº 355- I - Dispensar, a pedido, a servidora ROSANGELA MADRUGA, Matrícula nº 1121377, CPF
nº 475.526.544-49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Estágio,
campus João Pessoa, Código FG-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
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