DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 294, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23425.002026.2022-11, de 31 de outubro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2022, a servidora
Carla Simone de Lima Teixeira Assunção, matrícula SIAPE 1859618, do cargo de confiança
de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - FUC-001,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio
da Portaria nº 133/2021 - DG/SGA/RE/IFRN, de 29 de julho de 2021.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 295, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23425.002027.2022-65, de 31 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2022, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1056247
Izabelle Virginia Lopes de Paiva
FUC-001
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia
de Produção
Diretoria Acadêmica
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.940, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23270.001830/2022-24, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ABEL ARANTES DA
SILVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 747636, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na
última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º.
Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.537/IFSP, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.002017.2022-97, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora SEILA VASTI FARIA DE PAIVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA TORRIJO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora
MARILIA MARTINS
DE ALMEIDA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3962/IFSP, DE 8 DE JULHO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.541/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021765.2022-78, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUIZA PEDRONEIRO MACHADO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria de Apoio Legisl e Correcional da Reitoria, nos termos
do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.542/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDNALDO ALVES DA SILVEIRA, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Eletrônica, Classe D, Nível I, no Campus Tupã, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27
de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga
0966620 (posse em outro cargo inacumulável de CRISTHYANO DE PAULA, portaria nº
5431 de 13/09/2022 publicação no DOU de 14/09/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 731, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da
servidora ROSEMARY BARBOSA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1380518, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim,
África, no período de 05/11/2022 a 14/11/2022, de acordo com o Decreto nº 91.800, de
18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009,
Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 732, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da
servidora JEANE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2578668, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para
realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial
produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 05/11/2022
a 14/11/2022, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de
07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de
23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Ed u c a ç ã o .
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e,
ainda, considerando o Ofício Interno nº 3215/2022-PROADM, de 03-11-2022, resolve:
Nº 1.064 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150****,
da função de Coordenador de Execução Orçamentária do IF Sudeste MG - Reitoria, código FG-
01, a partir de 01-11-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.065 - Art. 1º EXONERAR a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190****, do
cargo de Diretor de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Reitoria, código CD-03, a partir
de 01-11-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.066 - Art. 1º NOMEAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150****,
para o cargo de Diretor de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Reitoria, código CD-03, a
partir de 02-11-2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.087 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Darcy Campos de Jesus, considerando o inciso I do
Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015, e arts. 23
e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo como instituidor o
servidor aposentado João Batista de Jesus, matrícula SIAPE 279157, falecido em 03/10/2022, e
considerando o Processo nº 23060.002240/2022-53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03/10/2022.
Nº 3.088 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2022, o servidor Gilvan Cavalcante Bezerra, matrícula
SIAPE 2154384, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do encargo de substituto eventual do
Diretor Geral - DG, Campus Itabaiana, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.089 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2022, o servidor Luciano de Melo Santos, matrícula
SIAPE 2314414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituto
eventual do Diretor Geral - DG, Campus Itabaiana, código CD-02, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE