DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.071 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL DAL'SASSO LOURENÇO, matrícula Siape
179****, do encargo de Substituto do Ordenador de Despesas deste Instituto Federal, a partir
de 01-11-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.072 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190****, para
exercer o encargo de Substituto do Ordenador de Despesas deste Instituto Federal, a partir de
02-11-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.073 - Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO, matrícula Siape
187****, da função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração, código FG-02, a partir de 31-
10-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23345.001782.2022-12 e Nº 23345.001792.2022-
58, resolve:
Nº 1.752 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia à APARECIDA CELESTE DE CARVALHO
PACHECO, e pensão temporária à ANDRÉ DURAES CARVALHO PACHECO e ALICE CARVALHO
PACHECO, na qualidade de cônjuge e filhos, respectivamente, do servidor WANDERLEY
CARLOS PACHECO, ocupante do cargo de Pedreiro, matrícula SIAPE nº 49608, do quadro de
pessoal deste IFSULDEMINAS, Campus Machado, falecido em atividade na data de 22 de
outubro de 2022, com fundamento nos incisos I e VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22.10.2022.
Nº 1.758 - NOMEAR a servidora DEBORA JUCELY DE CARVALHO, Pedagogo-Área, matrícula
SIAPE nº 1586955, para exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO SUBSTITUTA, código CD-
03, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais
do titular.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.673, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.005179.2022-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael da Silva Alves, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do Período Letivo (FG-2), da Diretoria
de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 1.758, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a partir de 28/10/2022, nos termos do Art. 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de ECONOMISTA do quadro de cargos de
provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - REITORIA, em virtude de
posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) FERNANDO RODRIGUES DE CARVAL H O,
Matrícula SIAPE nº 1255493, Código de Vaga nº 0980431, nos termos do Processo nº
23199.012488/2022-67.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.761, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, o(a) servidor(a)
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 54540, para o cargo de Substituto(a) do(a) Reitor(a),
Código CD-01, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.765, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a partir de 09/11/2022, nos termos do Art. 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS
UBERABA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) ROBERTO
LEONARDO XAVIER COLLARINO, Matrícula SIAPE nº 3160270, Código de Vaga nº
0348410, nos termos do Processo nº 23200.007421/2022-24.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.766, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 1744 DE 31/10/2022 -
REITORIA, publicada no DOU nº 207 de 01/11/2022, seção 2, pág 39, que trata da
concessão de aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ANGELA PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 54277, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA, conforme consta do Processo nº 23201.003114/2022-64.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.770, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no dia 07/11/2022, o(a) servidor(a) STHÉFANY ARAÚJO MELO -
SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE nº 2964588, para o cargo de Substituto(a)
do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar HILLARY HELGA RAMOS BEHNKE, CPF nº ***.343.391-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE-1.05, do Serviço
de Análise e Execução Contábil da Coordenação de Contabilidade da Coordenação Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 490, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.759,
de 11 de abril de 2019, e na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras,
coordenada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica:
1. Alexandre do Amaral Ribeiro (UERJ);
2. Ana Cecília Cossi Bizon (Unicamp);
3. Andrea Lima Belfort Duarte (UFRJ);
4. Cirlene de Sousa Sanson (UFF);
5. Elias Ribeiro da Silva (UNIFAL)
6. Fidel Armando Cañas Chávez (UnB)
7. Graziela Hoerbe Andrighetti (UNISINOS);
8. Henrique Rodrigues Leroy (UFMG);
9. Juliana Roquele Schoffen (UFRGS);
10. Leandro Rodrigues Alves Diniz (UFMG);
11. Leticia Grubert dos Santos (UFRGS)
12. Marcia Elenita França Niederauer (UnB);
13. Matilde Virginia Ricard Scaramucci (Unicamp); 1
14. Natália Moreira Tosatti (CEFET - MG)
15. Patrícia Maria Campus de Almeida (UFRJ);
16. Ronaldo Amorim Ozório da Matta Lima (UFF).
Art. 2º A Comissão Técnico-Científica terá suas atribuições definidas pela
Portaria INEP nº 489, de 4 de novembro de 2022 que a instituiu.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 476, de 27 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 31 de outubro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 710, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR
DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO
TRABALHO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho
de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23065.033218/2022-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2022, MARCOS IGOR DA COSTA
SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2138498, da função de
Coordenador Acadêmico da Unidade de Santana do Ipanema/ Campus do Sertão, código FG-01.
Art.
2º
Designar
BENNET
ROOSEVELT
ANDRADE
DE
SOUZA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1988473, para a função
supramencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
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