DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 917, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 121, de 28 de outubro de
2022, do Instituto de Ciências Naturais da UFLA (ICN/UFLA), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fabiano Magalhães, matrícula na origem nº
1487330, da função de Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências
Naturais (DQI/ICN), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 582 de 1º de Julho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 918, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 121, de 28 de outubro de
2022, do Instituto de Ciências Naturais da UFLA (ICN/UFLA), resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jonas Leal Neto, matrícula na origem nº 1397415,
como Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais da UFLA
(DQI/ICN), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 919, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Kamila Trindade Amado Dutra, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 35, publicado no DOU de 17/07/2020, prorrogado pelo Edital
PROGEPE nº 56, publicado no DOU de 27/06/2022, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na PROGEPE, no código da vaga nº 306566,
publicada no DOU de 08 de setembro de 2022, seção 2, pág. 20, em decorrência da
exoneração da servidora Fernanda Rabelo de Castro Simão.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 920, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Ligia Marcia Alves Vilela, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 41, publicado no DOU de 14/12/2020 para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na PROGEPE, no código da vaga nº 705157,
publicada no DOU de 26/10/2022, seção 2, pág. 30, em decorrência da exoneração do
servidor Frederico Davin Ferreira.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 921, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Gabriella Lima Andrade de Sousa, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 35, publicado no DOU de 17/07/2020, prorrogado pelo
Edital PROGEPE nº 56, publicado no DOU de 27/06/2022, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na PROGEPE, no código da vaga nº 274238,
publicada no DOU de 31 de outubro de 2022, seção 2, pág. 54, em decorrência da
exoneração da servidora Amanda Cristina Silvério.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.527, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.261005/2022-82, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Maria Leonor Amorim Antunes, matrícula SIAPE nº 3210121, lotada
na Pró-Reitoria de Extensão, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.724, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei
Complementar
nº
73,
e
demais 
informações
que
constam
do
processo
nº
23072.244152/2022-98, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora
Karina Coutinho Pedrosa, matrícula SIAPE nº 1677416, ocupante do cargo Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício junto à
Advocacia Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.047 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Sônia Maria
Carvalho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2310799, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realização de Visita
Técnica na Universidade de Évora e Instituto Superior Técnico, nas cidades de Évora e
Lisboa/Portugal, no período de 12/11/2022 a 30/11/2022.
Nº 9.054 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar do III congresso da ASTMH na Universidade de Emory, em Emory/EUA, no
período de 01/11/2022 a 07/11/2022.
Nº 9.055 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Elysangela
Dittz Duarte, matrícula SIAPE nº 1676305, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem para realizar intercâmbio acadêmico
na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa/Portugal, no período de 07/11/2022 a
21/11/2022.
Nº 9.057 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Ana
Cláudia Porfirio Couto, matrícula SIAPE nº 1143472, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participação em congresso de estudos culturais, área de atuação da
docente e orientação de estudantes de pós?graduação, além de visita técnica e
participação no grupo de estudos e coleta de dados em pesquisa, em Aveiro/Portugal, no
período de 21/11/2022 a 02/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.059, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.260171/2022-61,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Letícia Gonçalves Figueiredo,
matrícula SIAPE n.° 6320034, ocupante do cargo de Enfermeira-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com
proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 01/11/2022, JULIANNA JOANNA CARVALHO
MORAES DE CAMPOS BALDIN, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1228275, da função de Coordenadora do Curso de Farmácia, código FG-01, do Centro das
Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar CAMILA ALMENARA CRUZ PEREIRA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1144830, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Farmácia, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade,
com mandato de dois anos.
Art. 2º CONVALIDAR os atos de
Camila Almenara Cruz Pereira como
Coordenadora do Curso de Farmácia a contar de 01/11/2022 até a publicação desta
Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 185, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LEVI JOSE RODRIGUES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Matrícula SIAPE nº 1730966, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

                            

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