DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110700036
36
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.146357/2022-69, resolve:
Nº 1.728 - Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-01, da Divisão de Patrimônio, da
Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) ADRIANE TRAMONTIN SANTIAGO,
matrícula nº 1215863, Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 1.729 - Designar ADRIANE TRAMONTIN SANTIAGO, matrícula nº 1215863, Assessor
Técnico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-03,
do Gabinete do Reitor (GR).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 1.341 - Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) JOSÉ
PEGADO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2185697, aposentado(a) conforme Portaria nº
776/95-R, de 28 de julho de 1995, publicada no DOU nº 147, de 02/08/1995, seção 2, de
forma que passe a perceber os proventos de acordo com o artigo 40, item III, alínea "a"
da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 23077.002300/1995-86)
Nº 1.349 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOSE MEDEIROS DE
CARVALHO NETO, matrícula nº 1823455, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de
Produção, do Centro de Tecnologia, a partir de 07 de novembro de 2022, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.146348/2022-78)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 6.431 - Conceder aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, da
Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente a DENISE LINDSTROM BANDEIRA, matrícula SIAPE nº
1586994, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no
Departamento
de
Ciências
Administrativas da
Escola
de
Administração.
Processo
23078.569376/2022-50.
Nº 6.448 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO
MACHADO MORS, matrícula SIAPE nº 0354790, no cargo de Professor Titular da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com proventos integrais.
Processo 23078.571934/2022-47.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 6.587, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARINA TREVISAN, matrícula SIAPE n°
3009925, lotada no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, para exercer a
função de Diretora do Observatório Astronômico, Código SRH 300, código FG-2, UORG 638,
com vigência a partir de 09/01/2023 até 08/01/2025, por ter sido reeleita. Processo nº
23078.574348/2022-54.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 6.606 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Nutrição da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Segundo Congreso
Internacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional y el Primer Congreso Nacional", em
Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 09/11/2022 e 14/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93225.
Nº 6.607 - Autorizar o afastamento do País de LISIANE QUADRADO CLOSS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar de encontro junto à The University
of Melbourne, em Melbourne, Austrália, no período compreendido entre 08/11/2022 e
18/11/2022, incluído trânsito, sendo de 08/11/2022 a 12/11/2022 e 18/11/2022, com ônus
CAPES/PROAP (diárias), e o restante do período, com ônus limitado. Solicitação nº 93244.
Nº 6.615 - Autorizar o afastamento do País de FABIANO MESQUITA DA ROSA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto
de Física, com a finalidade de realizar visita ao Laboratoire Louis Neel, em Grenoble,
França, no período compreendido entre 09/11/2022 e 28/11/2022, incluído trânsito,
com ônus CAPES/COFECUB. Solicitação nº 93861.
Nº 6.616 - Autorizar o afastamento do País de RICARDO MACHADO XAVIER, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "ACR Convergence 2022", na
Filadélfia, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/11/2022 e 15/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93708.
Nº 6.618 - Autorizar o afastamento do País de ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar
das "XVIII Jornadas Internacionales sobre las Misiones Jesuíticas" junto à Universidad de
La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre
06/11/2022 e 11/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93959.
Nº 6.619 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de realizar visita ao Instituto de Engenharia de
Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento - INESC-ID, em Lisboa,
Portugal, no período compreendido entre 09/11/2022 e 12/11/2022, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 94023.
Nº 6.620 - Autorizar o afastamento do País de LETICIA ROCHA MACHADO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita ao Instituto Politécnico de
Leiria, em Leiria, Portugal, no período compreendido entre 10/11/2022 e 14/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93804.
Nº 6.639 - Autorizar o afastamento do País de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do "International Poultry
Seminar"
junto à
Zinpro Corporation,
em San
José, Costa
Rica, no
período
compreendido entre 10/11/2022 e 12/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 93733.
Nº 6.641 - Autorizar o afastamento do País de SOLANGE GARCIA ACCETTA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XXI Congreso
Argentino de la Sociedad Argentina de Ginecología Infanto Juvenil" e do "XVII Congreso
de la Asociación Latinoamericana de Obstetricia y Ginecología de la Infancia y la
Adolescencia", em Buenos
Aires, Argentina, no período
compreendido entre
08/11/2022 e 12/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92770.
Nº 6.642 - Autorizar o afastamento do País de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "ACR Convergence 2022", na
Filadélfia, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/11/2022 e 15/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93968.
Nº 6.647 - Autorizar o afastamento do País de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos
Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "Copper
International Conference 2022", em Santiago, Chile, no período compreendido entre
13/11/2022 e 17/11/2022, incluído trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 93525.
Nº 6.648 - Autorizar o afastamento do País de GERSON ROBERTO NEUMANN, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas
do Instituto de Letras, com a finalidade de realizar visita à Universität Potsdam, em
Potsdam, Alemanha, no período compreendido entre 13/11/2022 e 24/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93951.
Nº 6.649 - Autorizar o afastamento do País de JEAN SEGATA, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com
a finalidade de realizar visita à Brown University, em Providence, Estados Unidos, no
período compreendido entre 13/11/2022 e 27/11/2022, incluído trânsito, com ônus
FINEP. Solicitação nº 93871.
Nº 6.650 - Autorizar o afastamento do País de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do
Magistério 
Superior, 
lotado
no 
Departamento 
de 
Produção
e 
Controle 
de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia e com exercício no Programa de Pós-
Graduação em Ciências Farmacêuticas, com a finalidade de realizar visita à Goethe-
Universität Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido
entre 13/11/2022 e 25/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
93761.
Nº 6.651 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO GUIMARAES BARBOZA,
Professor do
Magistério Superior, lotado e
em exercício no
Departamento de
Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar
visita à Universidad de La República - Uruguay, em Rocha, Uruguai, no período
compreendido entre 14/11/2022 e 18/11/2022, incluído trânsito, sendo de 14 a
16/11/2022, com ônus UFRGS (Instituto de Geociências: 03 diárias), e o restante do
período, com ônus limitado. Solicitação nº 93631.
Nº 6.652 - Autorizar o afastamento do País de GUILLAUME PIERRE LETURCQ, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do
Campus Litoral Norte, com a finalidade de realizar visita à Université Paris 1-Panthéon-
Sorbonne, em Paris, França, e à Universite Libre de Bruxelles, em Bruxelas, Bélgica, no
período compreendido entre 14/11/2022 e 05/01/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92815.
Nº 6.653 - Autorizar o afastamento do País de LETÍCIA SANGUINETTI CZEPIELEWSKI,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia
do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com a finalidade de
participar de encontro junto à Latin American Network for the Study of Early Psychosis,
em Las Cruces, Chile, no período compreendido entre 15/11/2022 e 19/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93685.
Nº 6.654 - Autorizar o afastamento do País de POLI MARA SPRITZER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de encontro junto ao
Centre for Research Excellence in Polycystic Ovary Syndrome, em Florença, Itália, no
período compreendido entre 16/11/2022 e 19/11/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 93975.
Nº 6.655 - Autorizar o afastamento do País de WALTER JESUS PAUCAR CASAS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à Sapienza
University of Rome, em Roma, Itália, no período compreendido entre 17/11/2022 e
28/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93813.
Nº 6.657 - Autorizar o afastamento do País de SILVIO BUCHNER, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, com a finalidade
de realizar trabalho de campo junto ao International Center for Theoretical Physics, em
Trieste, Itália, no período compreendido entre 18/11/2022 e 29/11/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 93578.
Nº 6.658 - Autorizar o afastamento do País de ARIEL BEHR, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do "XXVII Congreso
Internacional del CLAD", em Sucre, Bolívia, no período compreendido entre 21/11/2022
e 25/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93805.
Nº 6.659 - Autorizar o afastamento do País de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas
da Escola de Administração, com a finalidade de realizar visita à Stellenbosch University,
em Stellenbosch, África Do Sul, no período compreendido entre 04/12/2022 e 14/12/2022,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. Solicitação nº 93763.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

Fechar