DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 119, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e
73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Marco Aurélio Vieira, Matrícula SIAPE 1669102, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Núcleo de Patrimônio - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.050.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.579 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA GABRIELLONI, Matrícula SIAPE
nº 2151830, na função de Chefe do Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 4.580 - Designar a servidora KELLY PEREIRA COCA, Matrícula SIAPE nº 2067415, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 4.581 - Exonerar a servidora IEDA MARIA LONGO MAUGERI, Matrícula SIAPE nº
1137589, do cargo de Vice-Diretora Acadêmica do Campus São Paulo, a partir de
25/10/2022 (CD-04).
Nº 4.582 - Nomear a servidora MARIA CRISTINA GABRIELLONI, Matrícula SIAPE nº 2151830,
para exercer o cargo de Vice-Diretora Acadêmica do Campus São Paulo (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.568 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LEONARDO BARROSO DA COSTA ,
matrícula SIAPE nº 2377891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.569 - Designar o(a) servidor(a) em exercício provisório CARINA SOUTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 3095211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.059, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal n° 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI n° 23085.014577/2022-25, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARISE CARVALHO SILVEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES, ocupante do cargo Economista,
matricula Siape 0389829, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, falecido como aposentado, em 08/10/2022, com fundamento no inciso IV do art.
3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/10/2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 223, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TAINÁ VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula Siape nº 234****, empregada pública
ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em
Saúde, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de
2022, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Luso Brasileiro de Transplantação,
em Caiscais, Portugal. (Processo nº 23533.032688/2022-98)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238 de 18 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro
de 2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, torna sem efeito a
publicação do Despacho de autorização para o Afastamento do País da servidora:
LÍVIA PELLI PALUMBO, Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 38.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 196, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.201 de 20 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022, Tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o disposto
no processo nº 23130000713/2022-15, resolve:
Dispensar DANIEL HARTEN PINTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1467167,
do encargo de substituto de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da
Massangana
Audiovisual, da
Coordenação-Geral de
Comunicação
e Mídia,
desta
Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.074, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o servidor RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 2185848, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de
Contratos e Convênios - DECC junto a PROADM/UFAM, a partir de 01/11/2022.
Art. 2º - NOMEAR, o servidor FABIANO FRANCISCO CAMPELO SPINELLIS,
matrícula SIAPE n.º 2089583, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Contratos e
Convênios - DECC junto a PROADM/UFAM.
Art. 3º - DISPENSAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 2185848, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada
FG-01, de Coordenador de Contratação, junto a PROADM/UFAM.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA NASCIMENTO E ARAÚJO,
matrícula SIAPE n.º 2090081, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer
a Função
Gratificada FG-01,
de
Coordenadora de
Contratação, junto
a
P R OA D M / U FA M .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.433, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI):
I. designar MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO para exercer o encargo de
substituta eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar IZABELLA VERÔNICA CARDOSO DA COSTA para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar PEDRO HENRIQUE ROCHA LOPES para exercer o encargo de
substituto eventual da DIRETORA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar FREDERICO RAMAIANA CARRENO RIBEIRO para exercer o encargo
de substituto eventual do DIRETOR DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0020/2022 (7583481).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.363, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Torna sem efeito a Portaria nº 1.330, publicada no DOU nº 207, de 25/10/2022,
Seção 2, página 56, que nomeou GABRIELLE GOMES FERREIRA, por motivo de desistência
definitiva à vaga.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.372, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria de Lourdes Merlini
Giuliani, matrícula SIAPE nº 379290, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, código de vaga 293124, integrante do quadro de pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
conforme autos do Processo nº 23006.013069/2022-62.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 915 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELIANA JANET
SANJINEZ ARGANDOÑA, Matrícula/SIAPE nº 1121269, Professora do Magistério Superior,
no período de 14 de novembro de 2022 a 20 de novembro de 2022, para participar do
Congresso Latinoamericano de Alimentos - CLAMISA 2022, em Medelín/Colômbia..
Processo nº 23005.029433/2022-16.

                            

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