DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110700041
41
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 916 - Designar, no período de 21 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2022,
a servidora MILENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 2199880, Professora do Magistério
Superior, para substituir a Diretora da Faculdade de Comunicação, Artes e Le t r a s / FA L E
(CD-3), Carla Cristina Oliveira de Ávila, nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e do vice e na vacância do cargo.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 917 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante na Portaria nº 895, de 26 de
outubro de 2022, do Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD,
publicada no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022, seção 2, p. 85, de RUI LEONARDO
ALONSO CALADO, para o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
0316397, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de
novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p.
119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61,
de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, em decorrência de solicitação de
reposicionamento ao final da fila de classificação.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação constante na portaria nº 852, de 6 de
outubro de 2022, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 192, de 7 de outubro de
2022, seção 2, p. 43, de ANDERSON FIALHO MAACHAR, nomeado para o cargo de
Engenheiro Área: Ambiental e Sanitarista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0981738
aprovado em Concurso Público, homologado pelo edital nº 05, de 24 de junho de 2022,
publicado no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022, seção 3, p. 97-98, por não ter se
apresentado com a documentação necessária dentro do prazo.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
tendo em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da
Portaria interministerial MPOG/MEC nº 111, de 2 de abril de 2014 e Portaria
interministerial MPOG/MEC nº 558, de 30 de junho de 2016, resolve:
Nº 918 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 23,
de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 244, de 20 de dezembro de 2018, seção
3, p. 51, Edital de Homologação nº 03, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU nº 74, de
17 de abril de 2019, seção 3, p. 90, p. 76, e Edital de Prorrogação de 26 de janeiro de 2022,
publicado no DOU nº 19, de 27 de janeiro de 2022, seção 3, p. 90, conforme segue:
I - HELITON ARANTES ROCHA, para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga nº 0975279;
II - WILLIAM MITSUAKI COMYAMA WATANABE, para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0975298; e
III - DANIELLY APARECIDA LOPES, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0865495.
Art 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura nº 85, de 5 de novembro 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro
de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022,
publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, conforme
segue:
I - FLÁVIO JÚLIO CANTEIRO VALDOVINO, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0316397;
II - SIRLEI DE ANDRADE MACIEL, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº 0970004; e
III - CARLA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0970005.
Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, conforme Edital de Abertura nº 02, de 6 de abril de 2022, publicado no
DOU nº 67, de 7 de abril de 2022, seção 3, p. 157, Editais de retificação nº 01, de 7 de
abril de 2022, publicado no DOU nº 68, de 8 de abril de 2022, seção 3, p. 90; nº 02, de
11 de abril de 2022, publicado no DOU nº 70, de 12 de abril de 2022, seção 3, p. 94 e
Edital de Homologação nº 05, de 24 de junho 2022, publicado no DOU nº 119, de 27 de
junho de 2022, seção 3, p. 97-98, conforme segue:
I - MIRAHY RIBEIRO BRANCO FONSECA, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, 40 (quarenta) horas semanais, aprovada em Concurso Público em vaga reservada de
acordo com a Lei nº 12.990, de 2014, código da vaga 0900119; e
II - BEATRIZ MARIN CRISTALDO, para o cargo de Engenheiro Área: Ambiental
e Sanitarista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0981738.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667,
de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 919 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura
PROPP Nº 04/2022, Extrato Publicado no DOU nº 89, de 12 de maio de 2022, seção: 3,
p. 112, e homologado pelo Edital nº 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU nº
119, de 27 de junho de 2022, seção: 3, pag. 98-99, KARINA LOTZ SOARES, aprovada em
Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, no Programa de Pós-Graduação Doutorado em Associação Ampla
UFGD/UFCAT/UEG , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo nº 23005.032400/2022-
53.
Art 2º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura
PROPP nº 04/2022, Extrato Publicado no DOU nº 89, de 12 de maio de 2022, seção: 3,
pag. 112, e homologado pelo Edital nº 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU
nº 119, de 27 de junho de 2022, seção: 3, pag. 98-99, ODALYS YNERARITI CASTRO,
aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa
de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - FAED/UFGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de 12
(doze) meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as
exigências. Processo n° 23005.032886/2022-20.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 771, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da
Lei 
8.112/90,
e 
em
face 
do
contido 
na
Certidão 
de
Óbito 
nº
030015.01.55.2022.4.00088.014.0059152-11, de 09/10/2022, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/10/2022 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 601666, ocupado por FERNANDO JORGE MENDES AHID,
matrícula SIAPE 2153932, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA I/CCBS, por motivo de falecimento.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 637 - Exonerar a servidora CRISTIANE THAIS DO AMARAL CERZOSIMO GOMES, matrícula
SIAPE nº 2171529, CPF nº 522.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Coordenadora de
Cultura e Vivência da PROCEV da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-
04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
24 de outubro de 2022.
Nº 638 - Nomear a servidora JESSICA DA GRAÇA BASTOS BORGES, matrícula SIAPE nº
1466920, CPF nº 012.XXX.XXX-XX, para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura e
Vivência da PROCEV da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04,
atibuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 24
de outubro de 2022. (Processo nº 23108.093123/2022-05).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 645 - Conceder pensão à STELIO DE CASTRO VERAS, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA DO CARMO DA CUNHA VERAS, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matricula Siape 0414977, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida
na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a partir de
17 de outubro de 2022. (Processo nº 23108.091775/2022-05).
Nº 646 - Conceder pensão à MARLI NASCHENVENG PINHEIRO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ANIBAL PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matricula Siape 0415861, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a partir de 12
de outubro de 2022. (Processo nº 23108.091925/2022-72).
Nº 647 - Conceder pensão à ELINEIA FERREIRA CRUZ, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora ALDA BEATRIZ DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo Professor do Magistério
Superior, matricula Siape 0415833, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 12 de
outubro de 2022. (Processo nº 23108.091531/2022-14).
Nº 648 - Conceder pensão à ROSALYE RAMSAY GARCIA DE ARRUDA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor NELSON VITAL MONTEIRO DE ARRUDA, ocupante do cargo Professor
do Magistério Superior, matricula Siape 1357221, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 10 de outubro de 2022. (Processo nº 23108.091024/2022-81).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.353-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.034290/2022-46, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de outubro de 2022, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, , ocupado pela
servidora CASSIA MONTEIRO DA SILVA BURIGATO COSTA, código da vaga 0251671, lotada
na Diretoria de Avaliação Institucional, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi
nomeada conforme Decreto "p" nº 1016, publicada no Diário Oficial Eletrônico, de 13 de
setembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.354-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.029615/2022-79, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.143-RTR/UFMS, de 13 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 15 de setembro de 2022, referente ao
afastamento do Servidor FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

Fechar