DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS RTR/UFMS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº 192, CD, de 27 de setembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.035138/2022-81, resolve:
Nº 1.361 - Designar ERIK THAGO MUGARTT QUEIROZ como substituto imediato de Celso
Sabanae, Secretário (FG1) da Secretaria de Redes e Telecomunicações da Diretoria de
Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23449.002573/2022-28, resolve:
Nº 1.360 - 1. Dispensar, a pedido, ADALBERTO FERNANDES SÁ JUNIOR, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Direito do Câmpus do Pantanal.
2. Designar PRISCILA TINELLI PINHEIRO para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Direito do Câmpus do Pantanal,
pelo período de trinta dias, a contar desta data.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução nº 192, CD, de 27 de setembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.034934/2022-04, resolve:
Nº 1.358 - Designar GUILHERME SOUZA CASTRO como substituto imediato de Mislandi Ester
da Silva, Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Instituto de Química.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034934/2022-04, resolve:
Nº 1.357 - 1. Dispensar VANESSA CRISTINA MARRACINI da Função Gratificada de
Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Instituto de Química.
2. Designar MISLANDI ESTER DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
(FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Instituto de Química.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.362-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação -
Infraestrutura de Redes, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. CHRISTIANE NISHIBE, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0976206, decorrente da Portaria nº 824, MEC, de 1º de novembro de 2022, publicada no
DOU, de 3 de novembro de 2022.
. WILLYAN CANDIDO SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0976207, decorrente da Portaria nº 824, MEC, de 1º de novembro de 2022, publicada no
DOU, de 3 de novembro de 2022.
2. Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. STEPHANI DAL BEM DEMCZUK, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0865312, decorrente da Portaria nº 824, MEC, de 1º de novembro de 2022,
publicada no DOU, de 3 de novembro de 2022.
. VINICIUS ALVES MACIEL, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
0865316, decorrente da Portaria nº 824, MEC, de 1º de novembro de 2022, publicada no
DOU, de 3 de novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS RTR/UFMS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos
incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de
2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de
novembro 
de
2019,
e 
considerando
o
contido
no 
Processo
nº
23104.029531/2022-35, resolve:
Nº 1.363 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ VILALVA, código de vaga
nº 341781, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta
Universidade,
lotado
na 
Seção
de
Pacientes
Ambulatoriais
-
SEPA/DIEN/DRE/NHU, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e quatorze por
cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23104.034171/2022-93, resolve:
Nº 1.366 - 1. Conceder pensão a MARILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO, na
qualidade de Cônjuge do ex-Servidor HUGO FILARTIGA DO NASCIMENTO, integrante da
carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Professor, Classe Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 19 de
setembro de 2022, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 19 de setembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.839, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP n° 23109.014849/2022-71, r e s o l v e:
Exonerar, a pedido, a partir de 07 de novembro de 2022, Ywry Francisco Santos
Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 3.214.750, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, código
de vaga n° 327807, lotado na COORDENADORIA DE SAUDE COMUNITARIA.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.311, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.040274/2022-11;
resolve:
1. RECONDUZIR o servidor SEBASTIÃO PERES, SIAPE nº 420940, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, percebendo CD-03.
2. RECONDUZIR a servidora ANDRÉA LACERDA BACHETTINI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Humanas.
3. RECONDUZIR a servidora MARIUZA TOLEDO PINHEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Chefe do Núcleo Administrativo do Instituto de Ciências Humanas, percebendo FG-001.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.219 - Designar ALESSANDRO DE ARAÚJO BEZERRA, SIAPE 1982291, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Engenharia Civil/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2022. (considerando
o Processo n.º 23111.051690/2022-63).
Nº 1.222 - 1. Autorizar o afastamento de ANDRESSA RIBEIRO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2059560, lotada na Coordenação do Curso de Bacharelado
em Engenharia Florestal do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, para
realizar missão no exterior, na Universidade de Pádova, Itália, por 18 (dezoito) dias, a partir
de 
07/10/2022.2.
Sob 
pena
de 
responsabilidade
administrativa, 
a
autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando Resolução CONSUN/UFPI 114, de 25 de outubro de 2022; o
Processo n.º 23111.036720/2022-54).
Nº 1.224 - Designar PÉRICLES LUIZ PICANÇO JUNIOR, SIAPE 3064601, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Engenharia Cartográfica e de Agrimensura/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
09/11/2022.(considerando o Processo n.º 23111.051808/2022-78)
Nº 1.226 - Designar JULIANA LOPES ARAGÃO, matrícula SIAPE n.º 1424923, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso
de Graduação em Arquitetura e Urbanismo/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
01/12/2022. (considerando o Processo n.º 23111.051787/2022-63).
Nº 1.228 - Designar JOÃO RODRIGUES DE BARROS NETO, matrícula SIAPE n.º 1015198, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais /CT, com mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 17/12/2022. (considerando o Processo n.º 23111.051776/2022-69).
Nº 1.230 - Designar FRANCISMILTON TELES, SIAPE 2059174, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do curso de Engenharia de
Produção/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09/11/2022. (considerando o
Processo n.º 23111.051747/2022-76).
Nº 1.232 - Designar OTACÍLIO DA MOTA ALMEIDA, SIAPE 289819, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenador do curso de Engenharia
Elétrica/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2022. (considerando o
Processo n.º 23111.051726/2022-61).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
No Ato da Reitoria n.º 1144/22, de 13/10/2022, publicado no D.O.U. de
17/10/2022, referente à designação de RONDINELLE MARCOLINO BATISTA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCN, matrícula SIAPE n.º
2058382, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática - PPGMAT/CCN, onde se lê:
a partir de 09/10/2020; leia-se: a partir de 09/10/2022. (considerando o Processo n.º
23111.048510/2022-78).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.251 - Designar MARCOS MACHADO DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 423666, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Transportes/CT, com mandato de 02 (dois) anos, a parir de 21/11/2022.
(considerando o Processo n.º 23111.052456/2022-42).
Nº 1.253 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WILSON VIEIRA
GOMES, matrícula SIAPE n.º 0423227, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no Laboratório de Análise de Solos/CCA, desde
que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo
n.º 23111.049021/2022-55).
Nº 1.257 - Designar MARCELO GONÇALVES DE SOUSA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 2191870, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão
de Reequilíbrio Econômico Financeiro/GECON/PRAD, a partir de 03/10/2022. (considerando
o Processo n.º 23111.050906/2022-85).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES