DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 6.225, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.036291/2019-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE COSTA DA SILVA, Contadora, matrícula
SIAPE nº 1215816, para substituir o cargo de Coordenadora-Geral de Orçamento e
Finanças, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no
período de 16/11/2022 a 28/11/2022, em razão do afastamento da atual substituta do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50606.001413/2020-12, resolve:
Nº 6.226 - Art. 1º DISPENSAR o servidor HARLEY LOPES ALVARES, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572278, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.227 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO PARREIRA DE SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064362, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.229, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50606.603023/2017-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LIEV REFKALEFSKY, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1549383, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Passos/MG, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 6.217, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais e da competência que lhe foi outorgada pela Portaria/DG nº 4012
(11895176), de 12/07/2022, publicada no D.O.U nº 132 (11919332), Seção 1, páginas 131
e 132, de 14/07/2022, exarada por meio do Processo nº 50600.018513/2010-66, e
considerando o constante dos autos do processo nº 50009.000547/2021-36, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Licitação, para realização de procedimentos licitatórios pelo Regime
Diferenciado de Contratação - RDC, nas funções de Presidente ou Membro, no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
. Servidor/Empregado
Matrícula
. Denival Falcão da Hora Júnior
DNIT 5128-4 / SIAPE 2060899
. Paulo Luiz França
DNIT 0942-3 / SIAPE 1104367
. Antonio Leal Fonseca da Silva
DNIT 0914-8 / SIAPE 706567
. André de Carvalho Lima
DNIT 5222-1 / SIAPE 2061323
. Fidel Campos de Sousa
DNIT 5126-8 / SIAPE 2062198
. Leandro Jose do Carmo Poleto
DNIT 5120-9 / SIAPE 2063131
. Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva
DNIT 5118-7 / SIAPE 2063400
. Michael Tulsiram Beepat
DNIT 5129-2/ SIAPE 1021386
. Natale Susiane Bermêo Ribeiro
DNIT 5919-6 / SIAPE 3048613
. Suellen Cavalcante Ferrão
DNIT 4272-2 / SIAPE 2745487
. Almira Mary Cordeiro de Araújo
SIAPE 710313
Art. 2º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por
1 (um) ano.
Art. 3° Revogar a Portaria nº 6063 (12831384), de 25/10/2022, publicada na
seção 2 do Diário Oficial da União n° 205 (12850086), de 27/10/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 39, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Resolução CONSAD nº 10 de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir por 60 (sessenta) dias a COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, inicialmente deflagrada pela Portaria nº 21, de 14 de
fevereiro de 2022, com o objetivo de apurar os fatos, atos e condutas constantes no
processo nº 51402.143500/2016-19.
Art. 2º Alterar a composição da Comissão para: MANOELA SOUSA LEITE,
Advogada,
matrícula SIAPE
nº
1597081,
EDUARDO ANTÔNIO
TAVARES
QUADROS,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2006475, e PAULO FABRICIO CORTEZ SILVA, Administrador,
matrícula SIAPE nº 2190996, sob a presidência da primeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURYELL DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Resolução CONSAD nº 10 de 2022, resolve:
Art. 1º
Reconduzir por 60 (sessenta)
dias a Comissão
de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pela Portaria nº 238, de 27 de dezembro de 2021,
cujo objetivo consiste em apurar os fatos, atos e condutas constantes no processo nº
51402.237593/2019-94;
Art. 2º Alterar a composição da Comissão para: EDUARDO ANTÔNIO TAVARES
QUADROS, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2006475, DANIELE FERNANDES DE SENA, Assistente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2334616, e VANESSA PESSANHA TUNHOLI, Engenheira,
matrícula SIAPE nº 1594022, sob a presidência do primeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURYELL DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 41, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Corregedora da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Resolução CONSAD nº 10 de 2022, resolve:
Art. 1º. Reconduzir por 180 (cento e oitenta) dias a Comissão de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 203, de 8 de outubro de
2021, com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas da empresa Converd Construção Civil
Eireli, 
inscrita 
sob
o 
CNPJ 
02.647.165/0001-85, 
conforme
consta 
do 
processo
51402.239457/2019-39.
Art. 2º Alterar a composição da Comissão para: JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR,
Advogado, matrícula SIAPE nº 2028093, RAPHAEL VIEIRA DOS SANTOS, Técnico de Estradas e
Edificações, matrícula SIAPE nº 1994441, e VANESSA PESSANHA TUNHOLI, Engenheira,
matrícula SIAPE nº 1594022, sob a presidência do primeiro.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MURYELL DE FREITAS SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 37/2022, de nomeação de TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI,
publicada no D.O.U, Edição: 209, pág. 48, seção 2, de 4 de novembro de 2022, de modo que:
Onde se lê:
"Portaria nº 37, de 3 de novembro de 2022";
Leia-se:
"Portaria de Pessoal nº 107, de 04 de novembro de 2022".