DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.164. Dispensar TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, do encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização de
Atividades Poluentes e Contaminantes, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações
de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações
de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
Nº 3.165. Dispensar, a pedido, MARIA EMILIA MEIRELES VITOR, matrícula SIAPE n.
1873109, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Benefícios,
Aposentadorias e Pensões, código FCE 1.05, da Coordenação de Benefícios e Atenção à
Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 3.166. Designar CRISTIANO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1014634, para
exercer
a Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
do
Serviço de
Benefícios,
Aposentadorias e Pensões, código FCE 1.05, da Coordenação de Benefícios e Atenção à
Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 3.167. Designar EMILLE KESSY FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 3309304, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Treinamento, código FCE
1.01, do Serviço de Apoio às Operações Aéreas da Coordenação de Operações Aéreas da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 3.168. Designar CAROLINA VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, matrícula SIAPE n.
1582077,
para
o
encargo
de substituta
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenadora de Inteligência, código FCE 1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 03/12/2022 a 11/12/2022.
Nº 3.169. Designar TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização de Atividades Poluentes
e Contaminantes, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da
Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de Fiscalização da
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto.
Nº 3.170. Designar FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA, matrícula SIAPE n. 3299782, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência em Roraima, deste
instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.171. Designar JULIO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2447980, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Juiz de
Fora, código FCE 1.06, da Superintendência em Minas Gerais, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.172. Designar BRUNO LOPES ANTUNES, matrícula SIAPE n. 3303201, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e
Finança, código FCE 1.07, da Superintendência do Rio de Janeiro, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.173. Designar DENISE PEREIRA HARTMANN, matrícula SIAPE n. 1510625, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Suporte
Administrativo à PFE, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada, deste
instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.174. Designar MARCELO SAUWEN CRUZ, matrícula SIAPE n. 1365480, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização de
Atividades Poluentes e Contaminantes, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações
de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações
de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.163, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor PEDRO VARGAS
PÁDUA, matrícula SIAPE nº 679828, aposentado no cargo de Analista Ambiental , Classe
"S", Padrão III, a partir de 17 de outubro de 2022, data do óbito, pensão vitalícia a
TEREZINHA DE JESUS GUIMARÃES PÁDUA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso
I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º,
art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos
dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela
Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020. (Processo nº 02005.002814/2022-88).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 410, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar LOURDES TEREZINHA TOMAZI, matrícula SIAPE nº 0679975, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
da Floresta
Nacional de Canela, do
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA JBRJ Nº 128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições da
dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000957/2022-76 , resolve:
Art. 1º Exonerar MARCIO VERDI, matrícula SIAPE nº 3247375, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2° Nomear DAVID RICARDO MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE 1358828,
para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete do Instituto
de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 3° Nomear MARCIO VERDI, matrícula SIAPE nº 3247375, para o cargo em
comissão de Coordenador de Projeto do Núcleo de Estratégias para Conservação da Flora
Ameaçada de Extinção, código CCE 3.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições
dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo 02011.001045/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS GONZALEZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0361581,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Dados e Informações, código FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA SANTORO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 215-P/GM/MME, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JUAN LUIS DANILO CATALAN ZAMUDIO, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à
Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ADOLFO SACHSIDA
Ministro
PORTARIA Nº 216-P/GM/MME, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANIEL REIS MENDES, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, do
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, código DAS
101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos
Exploratórios, no âmbito da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, deste
Ministério.
ADOLFO SACHSIDA
Ministro
PORTARIA Nº 217-P/GM/MME, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTÔNIO HENRIQUE GODOY RAMOS, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios, do
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, código
DAS
101.4, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares,
ficando
dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Reserva,
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, no âmbito da Secretaria de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis, deste Ministério.
ADOLFO SACHSIDA
Ministro

                            

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