DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.091, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459916, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Oriente Médio,
Europa e África.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar JOSÉ CARDOSO TEIXEIRA, motorista oficial, classe E, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457795, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Defesa e Segurança
Cibernética.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.892, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LUIS CARLOS MARCHÃO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Ouvidor, FCE-1.13, da Auditoria Interna, da Presidência da Fundação Nacional
de Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.900, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS
PARENTE, matrícula no SIAPE nº 3499520, Secretário de Atenção Primária à Saúde, para
integrar delegação brasileira com a finalidade de proferir intervenção em nome do
Ministério da Saúde na avaliação do relatório brasileiro durante a 41ª Sessão do Grupo de
Trabalho do IV Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos
Humanos, bem como no exame do Brasil durante a 108ª Sessão do Comitê de Eliminação
da Discriminação Racial (CERD), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra -
Suíça, no período de 11 e 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério da Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.908, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA JOSE MARTINS SILVA, matrícula SIAPE 1781405, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa,
FCE 1.05, código nº 24.0088, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.909, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar LUIS ROBERTO
DIAS, matrícula SIAPE 0473504,
da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código
nº 36.0168, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.911, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2022, LUCAS ALVES DA NÓBREGA
ALBERTO DANTAS, matrícula no SIAPE nº 2158154, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS, FCE 1.10, código 10.0019, da
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Integridade.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.922, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e, considerando o disposto
na Portaria GM/MS nº 1.730, de 13 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da
União nº 113, de 14 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de
Saúde Indígena, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros para compor o Comitê Executivo da
6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena:
I - Comissão Organizadora:
a) Reginaldo Ramos Machado; e
b) William César Lopes Domingues.
II - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde (SE/CNS):
a) Ana Carolina Dantas Souza; e
b) Marco Aurélio Pereira.
III - Secretaria-Executiva (SE/MS):
a) Genivano Pinto de Araújo; e
b) Igor Simões Ferreira da Silva.
IV - Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM/GM/MS):
a) Amanda Jéssika Carlos Gusmão; e
b) Patricia Rodrigues Castello Branco.
V - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS):
a) Beatriz Zocal da Silva; e
b) Carolyne Cosme de Souza.
VI - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS):
a) Claudeci Barbosa da Silva;
b) Daniel Simões Coelho;
c) Eliane Lopes dos Santos;
d) Emanuelle Morais Braga Barreto;
e) Fábio Madrigal Barreto;
f) Ghislaine Maria de Oliveira Barros;
g) Gustavo Henrique Fonseca de Deus;
h) Janete Ferreira Lago;
i) Luana Costa Vasconcelos;
j) Marcos Antonio da Silva Pádua;
l) Nisfrânia Rodrigues Carvalho Nazário; e
m) Ricardo Silva Fernandes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.349, de 24 de agosto de 2022,
publicada no DOU nº 166, Seção 2, quarta-feira, 31 de agosto de 2022, pág. 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.924, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2022, ALUÍZIO DE AZEVEDO SILVA
JÚNIOR da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE
1.05, código nº 16.0717, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva, em virtude seu afastamento para tratamento de assuntos particulares.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.925, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAIMUNDO JOSE DA CRUZ CUNHA, matricula no SIAPE nº 472718,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena
- São Luiz, FCE 1.05, código 36.0143, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS N° 3.926, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE 2040719, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, CCE-
1.13, código 32.0076 do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.927, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2702700, para
substituir no período de 9 a 12 de novembro de 2022, a Secretária de Atenção
Especializada à Saúde, CCE-1.17, código 24.0001, em virtude de férias da titular e
afastamento do país da substituta eventual designada.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.932, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:
Designar RÔMISON RODRIGUES MOTA para substituir no período de 4 a 10 de
novembro de 2022, o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, código
CD I.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.375, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 20 a 29 de outubro de 2022, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2022, página 60 da Seção
2, da servidora DANIELA RANGEL AFFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1691939,
Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da
Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.000707/2022-73.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.376, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial
da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA BUOSI ROHLFS,
matrícula SIAPE nº 2651121, Diretora do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita
técnica ao Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, para intercâmbio de experiências dos
profissionais premiados na Exposição de Centros de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde - EXPOCIEVS, no período de 13 a 19 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.150623/2022-77).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS