DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.378, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, matrícula
SIAPE nº 2163887, Assessor Técnico Especializado do Departamento de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar de Seminário do "Programa de Treinamento Internacional ITP320/5 20221 -
Desenvolvendo Estratégias para o Gerenciamento Nacional de Substâncias Químicas",
promovido pela Agência Sueca de Produtos Químicos, em Estocolmo - Suécia, no período
de 19 de novembro a 3 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.142275/2022-64).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.379, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA INEZ PORDEUS GADELHA,
matrícula SIAPE nº 6969787, Secretária Adjunta de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar do III Workshop de Saúde nas Fronteiras do MERCOSUL, promovido
pela Presidência Pro Tempore do Uruguai no Mercosul, com apoio da Organização Pan-
Americana da Saúde (OPAS), em Assunção - Paraguai, no período de 9 a 13 de novembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.151902/2022-58).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.380, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1560136, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de feira de automação e de grupo de usuários de processos para capacitação em
implantação de novas tecnologias em programas de saúde pública, promovidos pela
empresa Rockwell Automation, em Chicago, Illinois - EUA, no período de 12 a 20 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25386.001848/2022-13).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.381, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIZ NEY D'ESCOFFIER, matrícula
SIAPE nº 1555802, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Imunomodulação e
Protozoologia do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar estágio na qualidade de pesquisador visitante e como parte do curso
de doutorado, na Universidade de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 13
de novembro de 2022 a 3 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAP ES
(Processo SEI nº 25030.000989/2022-49).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.382, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOHNDERSON NOGUEIRA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1556527, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de feira de automação e de grupo de usuários de processos para
capacitação em implantação de novas tecnologias em programas de saúde pública,
promovidos pela empresa Rockwell Automation, em Chicago, Illinois - EUA, no período de
12 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI
nº 25386.001857/2022-12).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.383, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAÍS RODRIGUES ALCÂNTARA,
matrícula SIAPE nº 1698232, Chefe do Setor de Planejamento, Orçamento e Apoio, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da XXI
Reunião Anual Regional das Américas do Grupo Consultivo Internacional de Busca e
Resgate (INSARAG) e da XI Reunião Consultiva sobre o Mecanismo da Avaliação e
Coordenação de Desastres das Nações Unidas das Américas (UNDAC), em Buenos Aires -
Argentina, no período de 6 a 10 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.152069/2022-62).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 388, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001590/2022-11,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NILDE FERREIRA SANTANA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor PAULO SANTANA E SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula
SIAPE 0555037, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
09/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2022, data do
requerimento.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à LUCIMAR MACHADO AZEVEDO, na qualidade
de viúva, a contar de 23/09/2022, referente ao ex-servidor TEODORO AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 0576171, Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, Art. 219, incido II e Art. 222, inciso VII,
"b"-6 da Lei nº. 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e no Art. 24 c/c
Art 11, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU nº 220, de 13/11/2019. -
(Processo nº 25024.000988/2022-83)
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
PORTARIA Nº 84, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à MARIA EMILIA CARPES, na qualidade de viúva,
a contar de 26/09/2022, referente ao ex-servidor PERI CARPES, matrícula SIAPE n.º
0573532, Datilógrafo, Classe "C", Padrão NI-III, correspondente ao cálculo estabelecido na
Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e
Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º
13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU
n.º 220, de 13/11/2019. -(Processo nº 25024.001004/2022-81).
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à SOLANGE MARIA LAUTH DOS SANTOS, na
qualidade de viúva, a contar de 15/09/2022, referente ao ex-servidor CARLOS ALBERTO
DUTRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0574501, Odontólogo, Classe "S", Padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I, artigo 219,
incido I e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela
Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada
no DOU n.º 220, de 13/11/2019. -(Processo nº 25024.000983/2022-51)
GEOVANI BERNARDINO TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 202, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A
CHEFE
DA
DIVISÃO 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de
1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25004.000463/2022-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ILMA PEREIRA LIMA, na qualidade
de companheira do ex-servidor NORBERTO MARCONDES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 600040, do quadro de pessoal deste
Ministério, falecido aposentado em 11/05/2017, com fundamento no inciso IV
do art. 3º e inciso I do art. 12º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, mantendo a pensionista MARIA JOSÉ MARCONDES DOS
SANTOS como beneficiária do ex-servidor.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/03/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA