DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora FERNANDA SEABRA SANTOS CAVALCANTI BAILO, Matrícula
SIAPE nº 2397355, a partir de 19/10/2022, para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Transportes -
CTRAN/GEASI/GGAFI/DIRAD/DIGES, ficando dispensada da designação por período do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da
Coordenadoria de Serviços Descentralizados - COSED/GEASI/GGAFI/DIRAD-D I G ES .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora CLARISSE MENDES PINTO GOMES FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1512477, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de
Atendimento, Mediação
e Análise Fiscalizatória -
GAMAF/GGOFI/DIRAD/DIFIS, com
exercício
na
Coordenadoria
de 
Ajustamento
de
Conduta
-
COAJU/ASSNT/ASSTF/DIRAD/DIFIS, ficando exonerado o servidor GUSTAVO ADOLFO ROCHA
GRANADO, Matrícula SIAPE nº 1512821, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.043, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 02/01/2023 A 13/01/2023, a servidora ANA CLÁUDIA
DE SÁ TELES MINNAERT, matrícula SIAPE nº 1569567, para exercer o encargo de substituta
de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária
de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste,
da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA N° 1.052, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear a servidora DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER, matrícula SIAPE
nº 1649067, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de
Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de
Terapias Avançadas, ficando exonerada, a partir de 22/10/2022, do respectivo cargo, a
servidora PATRÍCIA KOTT TOMAZETT, matrícula SIAPE nº 2111449.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.053 Exonerar, a pedido, a partir de 07/11/2022, a servidora CAROLINA DAMAS ROCHA
ZARATE BLADES, matrícula SIAPE nº 1491630, do cargo de Gerente, código CGE-IV,
Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
Nº 1.054 Nomear a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, para
ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos,
da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos
e Produtos de Terapias Avançadas.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 5.373, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Designar FLÁVIO CAVALCANTE REIS para exercer no período de 21/9 a
4/10/2022, o encargo de substituto da Coordenação de Recuperação de Créditos e outros
Assuntos Jurídicos da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.3, código 50.0037, em virtude de licença para tratamento de saúde do substituto
da titular e inexistência de substituto eventual.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.604 - Designar ELIANE DOS SANTOS EVANGELISTA BRAGA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FCE-4.05. (NUP 25280.000565/2022-
32)
Nº 6.624 - Designar MÁRCIO BIAGE DA SILVEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.07. (NUP 25100.008203/2022-61).
Nº 6.627 - Designar ELÍSIO FÉLIX PONCIANO para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, CCE-1.10. (NUP 25235.001020/2022-99)
Nº 6.640 - Designar AIRTON DE MELO SANTOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Sergipe, FCE-4.05. (NUP 25280.000572/2022-34)
Nº 6.646 - Designar JOSE DE SOUSA QUERIDO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FCE-4.05. (NUP 25167.000323/2022-45)
Nº 6.663 - Designar ANA LUCIA FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Patrimônio e Administração de Material da
Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento
de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.07. (NUP 25100.008204/2022-
13).
Nº 6.664 - Dispensar SONIA DE PAULA BORBA do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP 25220.000608/2022-94)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.650, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear MARCIO GIOVANNI SILVA DA CRUZ para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, CCE-1.10. (NUP 25110.000749/2022-
54)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.651, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear ALFONSO QUIJANO PESSOA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual
da
Fundação 
Nacional
de
Saúde 
no
Estado
do
Amazonas, 
CCE-1.10.
(NUP
25120.000818/2022-19)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.653, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Administração da Superintendência Estadual
da Fundação
Nacional de
Saúde no
Estado do
Espírito Santo,
FCE-1.10. (NUP
25150.000397/2022-61)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.654, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear MURILLO RODRIGUES LEAL DE MEDEIROS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás, CCE-1.10.
(NUP 25160.000439/2022-44)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.656, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração da Superintendência Estadual
da
Fundação 
Nacional
de 
Saúde
no
Estado 
do
Maranhão, 
FCE-1.10.
(NUP
25170.000660/2022-83)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.658, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear
DIOGENES OTERO
GALHARDO BRAGA
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais,
CCE-1.10. (NUP 25190.001524/2022-72)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.660, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar
ROSEFRANCE CARDOSO
QUARESMA para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCE-1.10. (NUP 25200.001422/2022-
91)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 6.662, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar DINIZ BATISTA DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Pernambuco, FCE-1.10. (NUP 25225.001453/2022-63)
MIGUEL DA SILVA MARQUES