DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.648 - Dispensar MARCIO GIOVANNI SILVA DA CRUZ do encargo de substituto eventual
da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, CCE-1.10. (NUP 25110.000749/2022-
54)
Nº 6.652 - Dispensar JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FCE-1.10. (NUP 25150.000397/2022-61)
Nº 6.655 - Dispensar MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Maranhão, FCE-1.10. (NUP 25170.000660/2022-83)
Nº 6.657 - Dispensar DIOGENES OTERO GALHARDO BRAGA do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da
Fundação
Nacional 
de
Saúde 
no
Estado
de 
Minas
Gerais, 
CCE-1.10.
(NUP
25190.001524/2022-72)
Nº 6.659 - Dispensar ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA do encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCE-1.10. (NUP 25200.001422/2022-91)
Nº 6.661 - Dispensar DINIZ BATISTA DA SILVA do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Pernambuco, FCE-1.10. (NUP 25225.001453/2022-63)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.684, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar TEREZINHA DE JESUS SILVA DE SOUZA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração
de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
do Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.07. (NUP 25100.008314/2022-77)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria n.º 5.276 de 14/10/2022, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 199 de 19/10/2022, Seção 2, página 46, onde se lê: "...O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE...", leia-se "...O PRESIDENTE DA FU N DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE...".
Na Portaria n.º 5.315 de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 199 de 19/10/2022, Seção 2, página 46, onde se lê: "...O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE...", leia-se "...O PRESIDENTE DA FU N DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE...".
Na Portaria n.º 5.316 de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 199 de 19/10/2022, Seção 2, página 46, onde se lê: "...O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE...", leia-se "...O PRESIDENTE DA FU N DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE...".
Na Portaria n.º 5.322 de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 199 de 19/10/2022, Seção 2, página 46, onde se lê: "...O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE...", leia-se "...O PRESIDENTE DA FU N DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE...".
Na Portaria n.º 5.323 de 17/10/2022, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 199 de 19/10/2022, Seção 2, página 46, onde se lê: "...O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE...", leia-se "...O PRESIDENTE DA FU N DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE...".
Na Portaria n.º 6.518 de 27/10/2022, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 205-B de 27/10/2022, Seção 2 - Edição Extra, página 2, onde se lê: "...Designar
JOSÉ DE SOUZA QUERIDO...", leia-se "...Designar JOSÉ DE SOUSA QUERIDO...".
Na Portaria n.º 6.304 de 21/10/2022, publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. n.º 205 de 27/10/2022, Seção 2, página 118, onde se lê: "...Designar ADA N
DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO...", leia-se "...Designar ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO..."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4457 de 25/08/2022, publicada no DOU nº 183, de 26/09/2022,
onde se le: Aposentadoria Voluntária Integral, com fundamento legal no Artigo 40,
parágrafo III, inciso A, CF/88, leia-se: Aposentadoria: leia-se: Aposentadoria Proporcional
com fundamento legal no artigo 40, parágrafo III, inciso C, da CF/88. Processo
25161.000.195/1998-26.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo
17, combinado com o Artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223,
de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de
2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25290.000720/2021-11,
no 
Processo
nº 
25290.001256/2022-61 
e
na 
Nota 
Técnica
SEI 
nº
57303/2021/ME combinada com a Mensagem nº 564275, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação publicada no DOU nº 193,
Seção 2, Página 51, de 13 de outubro de 2021, a qual alterou o Art. 1º da
Portaria nº 4.768, de 17 de setembro de 2021, que fundamenta a concessão
de pensão civil a MARIA SILVA DO ROSARIO, na condição de cônjuge, do ex-
servidor EGINO ROSA DO ROSARIO, Matrícula Siape nº 0501373.
Art. 2º Manter o Art. 1º da Portaria nº 4.768, de 17 de setembro de
2021, com a fundamentação no Art. 215, Art. 217, inciso I, e Art. 219, inciso
II, ambos da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015
e pela Lei nº 13.846/2019, c/c Art. 23, § 2º, inciso I, e Art. 24, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO SOUZA CAMARGO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.231 Designar, ROBERTO VIANA PEREIRA, para o encargo de substituto eventual de
Coordenador da Coordenação de Finanças Públicas, código FCE 1.10, da COORDE N AÇ ÃO -
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.233 Designar, TANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, para o encargo de substituto
eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.234 Designar, ELAINE DAS GRACAS VALENCA PIMENTEL, para o encargo de substituto
eventual de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 1.235 Designar, PAULO ROBERTO DE SOUZA LOPES, para o encargo de substituto
eventual de Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística,
código FCE 1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 1.236 Designar, FABIANO BORGES FIGUEIREDO, para o encargo de substituto eventual
de Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO CARLOS CHAGAS, da Fundação Oswaldo
Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de 2016,
resolve:
Nº 1.088 - Conceder Pensão Vitalícia a ANA DA SILVA SOUZA, na qualidade de mãe com
dependência econômica da ex-servidora MONICA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de
Analista de Gestão em Saúde, NS-S-I, matrícula Siape n.º 1634645, do quadro de pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida ativa em 13/09/2022, com fundamento no inciso
VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso V,
do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019), a partir de 13/09/2022. (Processo SEI n.º 25380.003532/2022-16).
Nº 1.089 - Conceder Pensão Vitalícia a LENIR SALLES DUARTE, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor EDMILSON FRANCISCO DOS REIS DUARTE, ocupante do cargo de Analista de
Gestão em Saúde, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0238302, do quadro de pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 04/10/2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do
art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019), a partir de 04/10/2022. (Processo SEI n.º 25380.003764/2022-74).
Nº 1.090 - Conceder Pensão Vitalícia a MARCIA CRISTINA CARDOSO MUNIZ, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor PAULO MUNIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0464231, do quadro de pessoal
da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 06/10/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso
I, do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019), a partir de 06/10/2022. (Processo SEI n.º 25380.003688/2022-05).
Nº 1.091 - Conceder Pensão Vitalícia a ROSANGELA GUSMÃO DE CARVALHO LIMA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RONALDO CESAR MATTIODA DE LIMA, ocupante do
cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0462230, do quadro de
pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 17/10/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o Inciso I, do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e (art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12
de novembro
de 2019),
a partir
de 17/10/2022.
(Processo SEI
n.º
25380.003929/2022-16).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve
Autorizar o afastamento do País das servidoras JULIE SANTOS TEIXEIRA e LUIZA
CARVALHO FACHIN, Auditoras-Fiscais do Trabalho, para participarem do Projeto-País
"Promoção do Trabalho Decente na Cadeia do Algodão no Peru", no período de 12 a 19 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, em Lima, Peru, com ônus limitado. (Processo nº
19955.103657/2022-91).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 3.683, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de
2022, resolve:
Designar ANDRÉ MEGALE MELO, matrícula nº 1775724, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura,
código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a PT/MTP nº
1.757, publicada no DOU de 28 de junho de 2022, seção 2, página 48.
(Processo nº 19958.102112/2022-37).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA